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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3623
Data: 18/09/2026 |
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| DECRETO Nº 14.732, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 10.000,00
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| DECRETO Nº 14.733, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 20.000,00
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 352-2026-11AC. AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 667-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 352-2026-11AC. AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 667-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 384-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO - ASM. Origem: Chamada Pública nº 05-2023-CHP. Objeto do Contrato de Gestão: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, mediante Contrato de Gestão, para Planejamento, Gestão, Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde nas unidades da atenção básica e nos centros de especialidades odontológicas, organizadas em Lotes conforme área geográfica. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão nº 667-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em Valor Atual do Contrato de Gestão: R$ 44.870.450,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade dos serviços de saúde prestados nas unidades da atenção básica e nos centros de especialidades odontológicas, evitando a descontinuidade da assistência à população. Data da Assinatura: 01/09/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Ana Cláudia Mendonça Vitti - Representante da Contratada
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 370-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 620-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 370-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 620-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 334-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: TERAPEUTICA CLÍNICA LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 620-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 05/08/2026 e término em Valor Atual do Contrato: R$ 96.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 05/08/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
José Lauro Tonhá - Representante da Contratada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 357-2026-11AC. AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 438-2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 357-2026-11AC. AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 438-2024.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 371-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/2005, c/c o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA - IGI. Origem: Chamada Pública n° 13-2023CHP. Objeto do Contrato de Gestão: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, mediante Contrato de Gestão, para operacionalização e execução das ações e serviços de saúde nas unidades das Policlínicas Municipais, por Lotes. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão nº 438-2024, por até 12 (doze) meses, com início em 25/08/2026 e término em 25/08/2027. Valor Originário do Contrato de Gestão: R$ 11.757.759,82. Valor Atual do Contrato de Gestão: R$ 11.757.759,82; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços de saúde prestados nas Policlínicas Municipais, evitando a descontinuidade da assistência à população. Data da Assinatura: 25/08/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Aluísio Almeida Santos - Representante da Contratada
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 365-2026-11AC. AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 440-2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 365-2026-11AC. AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 440-2024.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 372-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/2005, c/c o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA - IGI. Origem: Chamada Pública n° 13-2023CHP. Objeto do Contrato de Gestão: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, mediante Contrato de Gestão, para operacionalização e execução das ações e serviços de saúde nas unidades das Policlínicas Municipais, por Lotes. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão nº 440-2024, por até 12 (doze) meses, com início em 01/09/2026 e término em 01/09/2027. Valor Originário do Contrato de Gestão: R$ 8.300.000,82. Valor Atual do Contrato de Gestão: R$ 8.300.000,82; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços de saúde prestados nas Policlínicas Municipais, evitando a descontinuidade da assistência à população. Data da Assinatura: 01/09/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Aluísio Almeida Santos - Representante da Contratada
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 371-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 649-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 371-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 649-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 346-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: ALMS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 649-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 19/08/2026 e término em Valor Atual do Contrato: R$ 174.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 19/08/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
André Luiz Mascarenhas Silva - Representante da Contratada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 372-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 646-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 372-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 646-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 345-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: JFB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 646-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 19/08/2026 e término em Valor Atual do Contrato: R$ 96.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 19/08/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Juliana Ferreira Barbosa - Representante da Contratada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 402-2026-07AC. AO CONTRATO Nº 393-2025-07C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 402-2026-07AC. AO CONTRATO Nº 393-2025-07C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 430-2026-07SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: CEDRO EDITORA GRÁFICA LTDA. Origem: Inexigibilidade de Licitação n.º 356-2026-07I, Processo Administrativo n.º 456-2025. Objeto do Contrato: Contratação de assinatura anual do jornal diário local Folha do Estado, visando o atendimento às demandas informativas das secretarias, autarquias, fundações e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Feira de Santana. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 393-2025-07C, por até 12 (doze) Valor Atual do Contrato: R$ 1.190.300,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de manter o acesso às informações de interesse da Administração Pública, atendendo às demandas informativas dos órgãos e entidades municipais. Data da Assinatura: 10/09/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito.
Erica Schuenemann Cedraz - Representante da Contratada.
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| EXTRATOS DOS TERMOS DE CREDENCIAMENTO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°418-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: CLINICA NEUROPEDIATRICA AML LTDA OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 288.000,00, ASSINATURA: 01/09/2026. Feira de Santana-BA, 17/09/2026 – Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°434-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: WBSJ SERVICOS MEDICOS LTDA OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 87.000,00, ASSINATURA: 08/09/2026. Feira de Santana-BA, 17/09/2026 – Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°429-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: MOTA E RODRIGUES SOCIEDADE MEDICA LTDA OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 150.000,00, ASSINATURA: 01/09/2026. Feira de Santana-BA, 17/09/2026 – Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°426-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: CACO SERVIÇOS MEDICOS LTDA OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 240.000,00, ASSINATURA: 01/09/2026. Feira de Santana-BA, 17/09/2026 – Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°417-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: VIVER MED SOCIEDADE MEDICA LTDA OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 60.000,00, ASSINATURA: 01/09/2026. Feira de Santana-BA, 17/09/2026 – Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°419-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: CLINICA MEDICA JULIANO SIMOES LTDA OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 252.000,00, ASSINATURA: 01/09/2026. Feira de Santana-BA, 17/09/2026 – Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
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