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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3624
Data: 22/09/2026 |
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 1150 A 1151/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de GABRIELY CORREIA SANTIAGO, matrícula n° 60.007.029-3, contratado(a) em 03/11/2023 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2023, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de TIAGO SANTOS DA SILVA, matrícula n° 60.009.487-3, contratado(a) em 19/08/2025 para exercer a função de CUIDADOR, através do Processo Seletivo - Edital 002/2025, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1152/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) RENATA SANTOS DE ALMEIDA, matrícula nº 60.008.558-5, PROFESSOR, admitido(a) em 03/04/2025, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO Nº 14.679, DE 28 DE AGOSTO DE 2026. Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
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| DECRETO Nº 14.679, DE 28 DE AGOSTO DE 2026. Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
Rua Angra dos Reis, bairro Parque Getúlio Vargas - Destina-se à implantação de uma praça pública.
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 - CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Ficam convocados para entrega de documentos, os candidatos aprovados para Técnico em Operação Cultural no Processo Seletivo por análise de currículo Edital n° 01/2026, realizado com a finalidade de atender as necessidades atuais do Município de Feira de Santana
Música - Canto / Coral
VERONICA COUTINHO RIBEIRO
LETICIA PEIXINHO MENEZES
Música - Violão
LUIZ MARCEL TORRES E TORRES
Música - Percusão
ANTONIO ELDER DA SILVA PITANGUEIRAS
MARCIO RIBEIRO BRITO
Teatro
VAGNALDO MATOS DA SILVA
Dança - Popular
STHEFANIE RAMOS DE MORAES BOA VENTURA
Pintura em Tela
SIMONE SANTOS RASSLAN
TATIANE ALVES RIBEIRO
FLÁVIA SANTANA SANTOS
Desenho
CELIA DE SOUZA ASSIS
ARTESANATO
SONIA DE MIRANDA BASTOS
JAITAN ALMEIDA DOS SANTOS
JULIANA DA CRUZ OLIVEIRA
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 295-2026-19AC. AO CONTRATO Nº 610-2023-19C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 295-2026-19AC. AO CONTRATO Nº 610-2023-19C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 313-2026-19SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/2005. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: TRANSSOUZA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Origem Licitação n° 55-2023-19L, Pregão Eletrônico n° 49-2023-PE. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para locação de veículos, para atender as necessidades de fiscalização da SMTT. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 610-2023-19C, por até 12 (doze) meses, com início em 10/09/2026 e término em 10/09/2027, cujo valor originário é de R$ 765.000,00 e o valor anual atual é de R$ 765.000,00, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais. Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de continuidade da locação dos veículos, visando assegurar o atendimento das atividades de fiscalização da SMTT. Data da Assinatura: 03/09/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito.
Jonas Souza Passos - Representante da Contratada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 358-2026-11AC. AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 666-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 358-2026-11AC. AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 666-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 382-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO - ASM. Origem: Chamada Pública nº 05-2023-CHP. Objeto do Contrato de Gestão: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, mediante Contrato de Gestão, para Planejamento, Gestão, Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde nas unidades da atenção básica e nos centros de especialidades odontológicas, organizadas em Lotes conforme área geográfica. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão nº 666-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em Valor Atual do Contrato de Gestão: R$ 21.347,500,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade dos serviços de saúde prestados nas unidades da atenção básica e nos centros de especialidades odontológicas, evitando a descontinuidade da assistência à população. Data da Assinatura: 02/09/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Ana Cláudia Mendonça Vitti - Representante da Contratada
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 416-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 330-2025-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 416-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 330-2025-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 394-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: A Lei Federal nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato) e no art. 74, inciso V, § 5º, da Lei 14.133. Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Locadora: MAVF EMPREENDIMENTOS LTDA. Origem: Inexigibilidade nº 328-2025-11I, Processo Administrativo nº 713-2025. Objeto do Contrato: Locação de imóvel situado na Avenida Getúlio Vargas, n° 3183, pavimento superior, Bairro Santa Mônica, na cidade de Feira de Santana, Bahia, para o funcionamento dos setores administrativos da Secretaria Municipal de Saúde. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 330-2025-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 01/09/2026 e término em 01/09/2027, cujo valor originário é de R$ 192.000,00 e o valor anual atual é de R$ 192.000,00, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais. Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de continuidade da locação do imóvel para garantir o funcionamento dos setores administrativos da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Assinatura: 01/09/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Heron Marinho de Sousa Neto – Representante da Locadora.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 419-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 300-2025-09C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 419-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 300-2025-09C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 395-2026-09SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: MEGA BOLSAS LTDA. Origem: Licitação n.º 03-2025-09L, Pregão Eletrônico nº 03-2025-PE. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de mochilas escolares para os alunos da rede Pública Municipal de ensino de Feira de Santana no ano de 2025. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 300-2025-09C, por até 12 (doze) meses, com início em 19/09/2026 e término em 19/09/2027, cujo valor originário é de R$ 2.065.000,00 e o valor anual atual, considerando os últimos reajustes, é de R$ 2.581.250,00, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais. Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de continuidade do fornecimento, visando atender às demandas da Rede Pública Municipal de Ensino e garantir a disponibilização de mochilas escolares aos alunos. Data da Assinatura: 16/09/2026.
Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Secretário Municipal de Educação.
Gustavo Alves Araujo – Representante da Contratada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 421-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 573-2023-09C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 421-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 573-2023-09C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 458-2026-09SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/05, c/c art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: MADUREIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Origem: Licitação nº 47-2023-09L, Pregão Eletrônico nº 38-2023-PE. Objeto do Contrato: Contratação de serviço de desinsetização, descupinização, desratização das áreas internas e externas e controle de pássaros e captura de enxames nas escolas municipais da sede, nos distritos, na secretaria municipal de educação e almoxarifados. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 573-2023-09C, por até 12 (doze) meses, com início em 19/10/2026 e término em 19/10/2027, cujo valor originário é de R$ 221.064,50 e o valor anual atual, considerando os últimos reajustes, é de R$ 233.290,00, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais. Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de continuidade dos serviços, visando assegurar a manutenção das condições adequadas de higiene, salubridade e segurança nas unidades da Secretaria Municipal de Educação. Data da Assinatura: 16/09/2026.
Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Secretário Municipal de Educação.
Felipe Madureira Mendes de Souza – Representante da Contratada.
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