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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3625
Data: 23/09/2026 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1153/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) JAIRO ROCHA FARIAS JUNIOR, matrícula nº 60.008.753-3, PROFESSOR, admitido(a) em 16/04/2025, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO Nº 14.735, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPIFS), DESIGNA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| DECRETO Nº 14.736, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município, e dá outras providências. R$ 45.000,00
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2026 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026 - Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Ficam convocados para entrega de documentos, os candidatos aprovados para Técnico em Operação Cultural no Processo Seletivo por análise de currículo Edital n° 01/2026, realizado com a finalidade de atender as necessidades atuais do Município de Feira de Santana, de acordo com a seguinte relação:
Música - Canto / Coral
VERONICA COUTINHO RIBEIRO
LETICIA PEIXINHO MENEZES
Música - Violão
LUIZ MARCEL TORRES E TORRES
Música - Percusão
ANTONIO ELDER DA SILVA PITANGUEIRAS
MARCIO RIBEIRO BRITO
Teatro
VAGNALDO MATOS DA SILVA
Dança - Popular
STHEFANIE RAMOS DE MORAES BOA VENTURA
Pintura em Tela
SIMONE SANTOS RASSLAN
TATIANE ALVES RIBEIRO
FLÁVIA SANTANA SANTOS
Desenho
CELIA DE SOUZA ASSIS
ARTESANATO
SONIA DE MIRANDA BASTOS
JAITAN ALMEIDA DOS SANTOS
JULIANA DA CRUZ OLIVEIRA
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2026 - PROCESSO SELETIVO Nº 02/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Ficam convocados(as) para entrega de documentos, os(as) candidatos(a) aprovados(as) no Processo Seletivo para contratação, em regime especial de direito administrativo – REDA, por análise curricular, Edital n° 02/2025, realizado com a finalidade de atender as necessidades atuais da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana, de acordo com a seguinte relação
CUIDADOR
Yolanda De Menezes Doria
Gildesia Antonia Lima De Brito
Tanise Pereira Azevedo
Olivia Rodrigues Dos Santos
Ruel Melo Da Silva
Simone Ribeiro Cerqueira
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| PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL REDA Nº 001/2026 - ATUALIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS HABI |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CARGO: PROFESSOR PEDAGOGO - ALINE FERREIRA DE OLIVEIRA - Mandado de Segurança
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| EDITAL Nº 10/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EDITAL DE EXPERIÊNCIAS EXITOSAS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA
“EJA QUE TRANSFORMA: EXPERIÊNCIAS, SABERES E PRÁTICAS QUE INSPIRAM”
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 5-2026-521AC. AO CONTRATO Nº 4-2025-521C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 5-2026-521AC. AO CONTRATO Nº 4-2025-521C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 4-2026-521SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 107 c/c o art. 6º, inciso XV, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: ICASP CONSULTORIA E GESTÃO PÚBLICA LTDA. Origem: Dispensa nº 3-2025-521D, vinculada ao Processo Administrativo nº 674-2025. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria na alimentação, transmissão, suporte e gerenciamento de dados das ações na área de Gestão Pública, através do sistema integrado de Gestão e Auditoria – Siga, para atender ao instituto de previdência de Feira de Santana. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 4-2025-521C, por até 12 (doze) meses, com início em 08/09/2026 e término em 08/09/2027, cujo valor originário é de R$ 18.000,00e o valor anual atual é de R$ 18.000,00 a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais. Justificativa da prorrogação: Prorrogação necessária para assegurar a continuidade dos serviços de assessoria, alimentação, transmissão, suporte e gerenciamento de dados no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA, garantindo a manutenção das atividades e o atendimento das demandas do Instituto de Previdência de Feira de Santana. Data da Assinatura: 04/09/2026.
Midiã Leite dos Santos - Diretora-Presidente
Leandro Carvalho Estrela do Vale - Representante da Contratada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 418-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 311-2025-09C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 418-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 311-2025-09C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 398-2026-09SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: GGS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Origem: Licitação n.º 7-2025-09L, Pregão Eletrônico nº 07-2025-PE. Objeto do Contrato: Aquisição de fardamento escolar destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino de Feira de Santana, composto por camisas, camisetas, bermudas, shorts-saia, calça helanca, calça tactel, meias e tênis para o ano letivo de 2025. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 311-2025-09C, por até 12 (doze) meses, com início em 24/09/2026 e término em 24/09/2027, cujo valor originário é de R$ 8.165.880,00 e o valor anual atual, considerando os últimos reajustes, é de R$ 10.207.350,00 a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais. Justificativa da prorrogação: Prorrogação necessária para garantir a continuidade do fornecimento de fardamento escolar aos alunos da rede pública municipal de ensino, assegurando o atendimento das necessidades da comunidade escolar. Data da Assinatura: 15/09/2026.
Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Secretário Municipal de Educação.
Ana Neuma Silva Bulos – Representante da Contratada.
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| DISPENSA ELETRÔNICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 306-2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA ELETRÔNICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 306-2026. Repartição Interessada: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Objeto: Aquisição do medicamento Itraconazol para atendimento das ações do Centro de Controle de Zoonoses de Feira de Santana – BA, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, visando ao controle de zoonoses fúngicas e à proteção da saúde pública Data: 29/09/2026 às 14h30min. Local: Portal de Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Tipo: Menor Preço. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e Instrução Normativa SEGES/ME N° 67 de 08 de julho de 2021. Informações no Departamento de Gestão de Compras Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0681/0646. Feira de Santana - BA, 22/09/2026. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde – FMS. |
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