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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3626
Data: 24/09/2026 |
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| DECRETO Nº 14.738, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Denomina Equipamento Público, Praça Esportiva WESLEY NASCIMENTO DA COSTA, localizada no Bairro Jardim Acácia, neste Município, e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 14.737, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município, e dá outras providências.
R$ 308.000,00
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| DECRETO Nº 14.739, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 31.554.041,00
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| DECRETO Nº 14.740, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 3.358.135,00
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| DECRETO Nº 14.741, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica, e dá outras providências.
R$ 1.168.886,00
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| EDITAL Nº 011/2026 |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ementa: |
RESULTADO DA SELEÇÃO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS - INSPIRAEI CONFORME PREVISTO NO EDITAL Nº 008/2026
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4-2026-1022AC. AO CONTRATO Nº 8-2025-1022C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4-2026-1022AC. AO CONTRATO Nº 8-2025-1022C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 3-2026-1022SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 107 c/c o art. 6º, inciso XV, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CIÊNCIA & TECNOLOGIA EGBERTO TAVARES COSTA - FUNTITEC. Contratada: CPN - CONTROLADORA DE PRAGAS NATURAIS LTDA. Origem Dispensa nº 9-2025-1022D, Processo Administrativo n.º 432-2025. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização, controle integrado de pragas e limpeza de caixa d’água, compreendendo o Museu Parque do Saber e a sede da FUNTITEC. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 8-2025-1022C, por até 12 (doze) meses, com início em 30/10/2026 e término em 30/10/2027, cujo valor originário é de R$ 15.740,00 e o valor anual atual é de R$ 15.740,00 a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais. Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade dos serviços de controle de pragas e limpeza de caixas d’água, visando à manutenção das condições adequadas de higiene e segurança no Museu Parque do Saber e na sede da FUNTITEC. Data da Assinatura: 16/09/2026.
Antônio Carlos Daltro Coelho - Diretor Presidente da FUNTITEC.
Iara Leão do Nascimento Ramos - Representante da Contratada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 327-2026-19AC. AO CONTRATO Nº 362-2025-19C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 327-2026-19AC. AO CONTRATO Nº 362-2025-19C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 359-2026-19SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 107, c/c e o art. 6º, XV, ambos da Lei n° 14.133/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA. Origem Inexigibilidade n.º 319-2025-19I, Processo Administrativo nº 618-2025. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação Serviços técnicos especializados de consultoria nas áreas administração orçamentária e contábil destinados as necessidades do Fundo Municipal de Mobilidade Urbana. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 362-2025-19C, por até 12 (doze) meses, com início em 24/09/2026 e término em 24/09/2027, cujo valor originário é de R$ 65.000,00 e o valor anual atual é de R$ 65.000,00 a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais. Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade dos serviços técnicos especializados de consultoria, essenciais ao adequado acompanhamento das atividades orçamentárias e contábeis do Fundo Municipal de Mobilidade Urbana. Data da Assinatura: 17/09/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito.
Joaquim Costa Galvão Neto - Representante da Contratada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 328-2026-1224AC. AO CONTRATO Nº 349-2025-1224C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 328-2026-1224AC. AO CONTRATO Nº 349-2025-1224C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 343-2026-1224SA. Fundamento Legal da Prorrogação: O art. 74, V, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS. Locador: KAIQUE CARDOSO CERQUEIRA. Origem: Inexigibilidade n.º 303-2025-1224I, Processo Administrativo nº 448-2025. Objeto do Contrato: Locação de imóvel situado à Rua Georgina Erisman, nº 185, Bairro Centro, Feira de Santana/BA, para funcionamento do Centro de Capacitação do Programa Qualifica Feira, pelo período de até 12 (doze) meses. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 349-2025-1224C, por até 12 meses, Valor Atual do Contrato: R$ 120.000,00 a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais. Justificativa da Prorrogação. A prorrogação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade do funcionamento do Centro de Capacitação do Programa Qualifica Feira, garantindo a manutenção das atividades no imóvel atualmente utilizado. Data da Assinatura: 17/09/2026.
Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio - Gestora do FMAS.
Kaique Cardoso Cerqueira - Locador.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 368-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 733-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 368-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 733-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 364-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratada: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: TC MONITORAMENTO DE SEGURANÇA LTDA. Origem: Licitação nº 36-2024-11L, Pregão Eletrônico nº 36-2024-PE. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância eletrônica monitorada, instalação, manutenção corretiva e preventiva, com reposição de peças e suporte técnico de todos os sistemas implantados, destinados ao atendimento das Unidade de Saúde- SMS. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 733-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 12/09/2026 e término em 12/09/2027, cujo valor originário é de R$ 3.504.000,00 e o valor anual atual é de R$ 3.504.000,00 a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais. Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade dos serviços de vigilância eletrônica monitorada, essenciais à segurança das Unidades de Saúde, evitando a interrupção dos serviços. Data da Assinatura: 04/09/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Tycianna de Magalhães Lopes Ribeiro Lima – Representante da Contratada.
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