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| Ano XII - Edição Nº 3627
Data: 25/09/2026 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1154/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) REINAM CARVALHO SANTANA, matrícula: 60.003.711-2, Guarda Municipal, admitido(a) em 04/02/2020, lotado(a) na Secretaria Municipal de Prevenção à Violência.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1155/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de WILLIANY FALCAO LOPES, matrícula n° 60.010.744-8, contratado(a) em 03/06/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO Nº 14.742, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 100.000,00
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| DECRETO Nº 14.743, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 198.500,00
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| DECRETO Nº 14.744, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.
de R$ 5.000,00
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| DECRETO Nº 14.745, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município, e dá outras providências.
R$ 1.358.000,00
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| DECRETO Nº 14.746, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.
R$ 80.000,00
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| DECRETO Nº 14.748, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rua Mário José Braga - Bairro Registro
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| DECRETO Nº 14.747, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 70.176.556,00
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 332-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 345-2022-09C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 332-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 345-2022-09C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 360-2026-09SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 59, VII da Lei Estadual nº 9.433/05 que corresponde ao art. 24, X da Lei Federal n° 8.666/93. Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Locador: ADEMAR DA SILVA MACHADO. Origem: Dispensa nº 288-2022-09D, Processo Administrativo nº 529-2022. Objeto do Contrato: Locação de imóvel (prédio principal e anexo) situado na Rua Escalada, nº 37 e 37A, Bairro Gabriela, para o funcionamento da Escola Municipal Reverendo Severino Soares. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 345-2022-09C, por até 12 (doze) meses, com início em 21/09/2026 e término em 21/09/2027, cujo valor originário é de R$ 222.000,00 e o valor anual atual, considerando os últimos reajustes, é de R$ 244.143,61 a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais. Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade do funcionamento da Escola Municipal Reverendo Severino Soares no imóvel atualmente utilizado, assegurando a manutenção das atividades educacionais e evitando prejuízos à comunidade escolar. Data da Assinatura: 03/09/2026.
Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Secretário Municipal de Educação.
Ademar da Silva Machado – Locador.
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