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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3629
Data: 29/09/2026 |
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| DECRETO Nº 14.752, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera os Incisos II e VIII do Decreto Nº 14.045, de 18 de julho de 2025, que Nomeia os Integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 14.749, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município, e dá outras providências.
R$ 1.000.000,00
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| DECRETO Nº 14.750, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre Suplementação por superávit (Financeiro do exercício anterior) ao orçamento do Município, e dá outras providências.
R$ 2.746.182,00
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| DECRETO Nº 14.751, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe acerca da cassação da autorização de veículo de aluguel destinado a realizar o transporte individual de passageiro, e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 14.754, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Cria a Fiscalização Preventiva Integrada - FPI de Feira de Santana 2026, e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 14.753, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município, e dá outras providências.
R$ 400.000,00
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| EDITAL Nº 11/2026 |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ementa: |
PRÊMIO MELHORES DA EDUCAÇÃO – FEIRA DE SANTANA/BA
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| LEI Nº 4.485, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Autoriza o Poder Executivo a realizar a assunção de dívida, referente aos Aluguéis dos Permissionários do Shopping Cidade das Compras, recadastrados pelo Município de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 410-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 413-2023-09C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 410-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 413-2023-09C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 441-2026-09SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: CLARA MOLAS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS LTDA. Origem: Licitação nº 16-2023-09L, Pregão Eletrônico nº 14-2023-PE. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de mola, embuchamento, chassi, basculante, macaco hidráulico e transmissão, com aquisição de peças e acessórios para os veículos da Secretaria Municipal de Educação. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 413-2023-09C, por até 12 (doze) meses, com início em 04/10/2026 e término em 01/10/2027, cujo valor originário é de R$ 322.550,00 e o valor anual atual, considerando os últimos reajustes, é de R$ 403.187,50 a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais. Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade dos serviços de manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Educação, garantindo sua regularidade e disponibilidade para o atendimento das demandas administrativas e operacionais. Data da Assinatura: 16/09/2026.
Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Secretário Municipal de Educação.
Jéssica Cristina da Silva Logrado – Representante da Contratada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 413-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 821-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 413-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 821-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 445-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: ISAS - INSTITUTO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. Origem: Credenciamento nº 4-2024-11CD. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento de empresas especializadas, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 821-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 23/10/2026 e término em 23/10/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 715.843,44.Valor Atual do Contrato: R$ 715.843,44 a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais. Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade da prestação dos serviços de saúde de média e alta complexidade, de caráter complementar ao SUS, garantindo a manutenção do atendimento à população. Data da Assinatura: 16/09/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Radival Carlos de Oliveira Galiano - Representante da Contratada.
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