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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3631
Data: 30/09/2026 |
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| DECRETO Nº 14.754, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Cria a Fiscalização Preventiva Integrada - FPI de Feira de Santana 2026, e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 14.755, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre a suspensão da cobrança da tarifa pública no âmbito do Sistema de Transporte Coletivo Urbano - STCU do Município de Feira de Santana nos dias e horários que indica.
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| DECRETO Nº 14.756, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Estabelece inscrição de interessados em participar do Esquenta Micareta e Micareta 2026, e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 14.757, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Autoriza a utilização de espaço público, para montagem e instalação de camarotes, arquibancadas e outros equipamentos para a realização do evento denominado "Micareta/2026", na Avenida Presidente Dutra, de 19 a 22 de novembro de 2026, e dá providências correlatas.
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| DECRETO Nº 14.758, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município, e dá outras providências.
R$ 900.000,00
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| LEI Nº 4.486, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Institui o Programa de Incentivo Bolsa Permanência para estudantes da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Educação Pública Municipal de Ensino de Feira de Santana-BA, e dá outras providências.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 334-2026-15AC. AO CONTRATO Nº 338-2022-15C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 334-2026-15AC. AO CONTRATO Nº 338-2022-15C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 357-2026-15SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 107, c/c e o art. 6º, XV, ambos da Lei n° 14.133/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: W FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA COMERCIAL. Origem Licitação n.º 81-2022-15L, Pregão Eletrônico n.º 64-2022-PE. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para locação de veículos tipo carro pipa e limpa fossa com motorista e combustível a serem utilizados no desenvolvimento das atividades inerentes ao Departamento de Manutenção em Áreas Verdes - DAV/Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SESP. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 338-2022-15C, por até 12 (doze) meses, com início em 10/10/2026 e término em 10/10/2027, cujo valor originário é de R$ 664.900,00 e o valor anual atual é de R$ 664.900,00 a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais. Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de continuidade dos serviços, essenciais às atividades do DAV/SESP, evitando a interrupção das ações de manutenção das áreas públicas. Data da Assinatura: 04/09/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito.
William Ferreira dos Santos Oliveira - Representante da Contratada.
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| COMUNICADO – 1º RESULTADO DE HABILITAÇÃO e INABILITAÇÃO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO – 1º RESULTADO DE HABILITAÇÃO e INABILITAÇÃO – A Comissão de Análise de Projetos, Convênios, Parcerias e Chamamentos Públicos torna público o resultado do CREDENCIAENTO n.º 11-2026-CD – Objeto: Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para eventual celebração de Termo de Fomento, mediante Dispensa de Chamamento Público, qualificadas em conformidade com a legislação pertinente, para execução de Projeto de Atendimento Educacional Especializado (AEE). Foi considerada HABILITADA: INSTITUTO REDE DE APOIO. Foi considerada INABILITADA: INSTITUTO DE GESTÃO SALUS VITA. Declaro aberto o prazo para as manifestações recursais conforme estabelecido no edital. Feira de Santana, 29 de setembro de 2026. Cássia Dias de Jesus Santos - Presidente da Comissão de Análise de Projetos, Convênios, Parcerias e Chamamentos Públicos. |
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| COMUNICADO – 2º RESULTADO- INABILITAÇÃO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO – 2º RESULTADO- INABILITAÇÃO - A Comissão de Contratação torna público o resultado do CREDENCIAMENTO nº 03-2026-1224CD – Objeto: o credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços funerários, incluindo o fornecimento de urnas mortuárias e demais produtos e serviços correlatos necessários à execução integral e digna dos procedimentos fúnebres, destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDESO), do Município de Feira de Santana/BA. Foi considerada INABILITADA: CERIMONIAL VIDA SERVIÇOS LTDA. Declaro aberto o prazo para as manifestações recursais conforme estabelecido no edital. Feira de Santana 29 de setembro de 2026. Jacicleide Gomes dos Santos - Agente de Contratação. |
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| COMUNICADO – LICITAÇÃO nº 61-2024-05L CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 61-2024-CP - |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO – LICITAÇÃO nº 61-2024-05L CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 61-2024-CP - OBJETO: Contratação de empresa em regime de concessão comum onerosa para implantação, exploração, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao município de Feira de Santana. A Comissão Especial de Contratação - CEC, informa que após análise dos documentos contidos no Envelope 4 – Habilitação, o Consórcio Zad de Feira de Santana, com as seguintes empresas consorciadas: Primeira Estacionamento Ltda, Eysa Estacionamento e Serviços Unipessoal Ltda e MOB Parking Ltda, foi considerado HABILITADO. Feira de Santana, 17 de setembro de 2026. Osmario de Jesus Oliveira – Presidente da Comissão Especial de Contratação. |
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