ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 1 de outubro de 2026
   
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    Ano XII - Edição Nº 3632
Data: 01/10/2026
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1156/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO MELO DA SILVA
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1157/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos equivalentes a 100% (cem por cento) da média das remunerações de contribuição, à servidora MARIA DO CARMO SILVA
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1158/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente, com proventos integrais, ao servidor ROBERTO ALVES LIMA
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1159/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente, com proventos integrais, a servidora JACIARA DAS VIRGENS NASCIMENTO
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1160/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, à servidora LUCIANA BRANDÃO OLIVEIRA MASCARENHAS
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1161/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Conceder o benefício previdenciário de PENSÃO POR MORTE, em caráter temporário, aos dependentes da ex-servidora Juliana Ramos dos Santos
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1162/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Conceder PENSÃO POR MORTE à KAMILA RIBEIRO AZEVEDO, na qualidade de filho maior inválido, com caráter de permanência enquanto perdurar a condição de invalidez, e a partir da data do requerimento, em face ao falecimento da ex-servidora aposentada Maria da Luz Ribeiro de Jesus
 
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 1163 A 1172/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomear, os candidatos abaixo relacionados, para o cargo de Professor, com vigência a partir da data de publicação: PROFESSOR – LÍNGUA PORTUGUESA GLEIDE CONCEIÇÃO DE JESUS SILVEIRA KENIA LIMA DE ABREU LAZARO DE OLIVEIRA ARAUJO PROFESSOR - PEDAGOGIA CAMILA MIRANDA PEREIRA GUSMÃO CARLOS HENRIQUE DE JESUS DA CRUZ EDIAN DE OLIVEIRA MOREIRA DE QUEIROZ EDNAMARIA BARBOSA MIRANDA JESSICA AGUIAR DA SILVA RHAEL MAGALHÃES DE ALMEIDA SILVIA KARLA ALMEIDA DOS SANTOS
 
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 1173 A 1179/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomear os candidatos abaixo relacionados, com vigência a partir da data de publicação: ANALISTA JURÍDICO ARTUR FERREIRA DOS SANTOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ADELAIDE SILVA BARBOSA BIOQUIMICO MAILINE FERREIRA DE OLIVEIRA INTÉRPRETE DE LIBRAS AGLAIA MURITIBA CARNEIRO OLIVEIRA EDMILENE DE JESUS SANTOS ROMARIO DA PAIXÃO LIMA ORIENTADOR SOCIAL JAQUELINE MARTINS SANTANA
 
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 1180 A 1184/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomear os candidatos abaixo relacionados, com vigência a partir da data de publicação: ASSISTENTE SOCIAL ADRIANA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDREA DA SILVA ALMEIDA ISABELA MOURA LEAL DE ARAUJO JAMILLE ARAUJO DE OLIVEIRA ALMEIDA LORENA DOS SANTOS QUINTELA ATAYDE