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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3633
Data: 02/10/2026 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1185/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Conceder o benefício de pensão por morte, de natureza vitalícia, a DOMINGOS ADORNO DE JESUS
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 1186 A 1208/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Nomear, os candidatos abaixo relacionados, para o cargo de Professor, com vigência a partir da data de publicação:
PROFESSOR - PEDAGOGIA
ALANDJANDSON SILVA DE SÁ
ALINE FARIAS VALENÇA DUARTE
ANNE QUELI DUARTE
BRUNA DA COSTA FREITAS DE JESUS
CIDIA SILVA DOS SANTOS
DANILA DE CASTRO DOURADO RIBEIRO
EDJANIA DAS VIRGENS PEREIRA SANTOS
ELANE DOS SANTOS DA SILVA FERREIRA
FABIANA CAMPOS FERREIRA
FABIANA DO CARMO FRANÇA
GIVONETE ALVES BITENCOURT
JEFFERSON CARLOS DE JESUS SANTOS JUNIOR
JESSYELLE CHAGAS DE OLIVEIRA
JUCILENE AMORIM PEREIRA SAPUCAIA
JULIANA SANTANA CAMPOS
MANUELA DA CONCEIÇÃO VIRGENS
MARILIA CAMPOS DE SANTANA DE OLIVEIRA
NAYADE RAIHANNE DOS SANTOS LIMA CORDEIRO
NUBIA CRISTINE LOPES SAMPAIO SANTOS
ROSENEA PEREIRA DOS SANTOS
SHEILA DE LIMA ALMEIDA DUARTE
SICLEIA SOUZA SANTOS LIMA
VIVIANE DE SANTANA BEZERRA
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 1209 A 1226/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Nomear, os candidatos abaixo relacionados, para o cargo de Professor, com vigência a partir da data de publicação:
PROFESSOR - ARTE
FERNANDA DA SILVA GARCÊZ
RONALDO DOS SANTOS DA PAIXÃO
PROFESSOR - CIÊNCIAS
GABRIEL SANTANA BISPO
JAMILE TEIXEIRA BARBOSA DA SILVA
THIAGO FIUZA GUIMARÃES
PROFESSOR – EDUCAÇÃO FÍSICA
MARIA ORLANDIA DE MELO BELMIRO
PEDRO JESUS DOS ANJOST
SAMARA ALVES BENEVIDES
PROFESSOR - GEOGRAFIA
ERICA LIMA DE OLIVEIRA
FRANCIEL SANTOS CAMPOS
MARIA DA PAZ DOS SANTOS NETO
ZÉLIA MAIA SANTANA
PROFESSOR - HISTÓRIA
AURÉLIO DOS SANTOS RIBEIRO
CLAUDIO MATHEUS DOS SANTOS
GILVAN MONTEIRO DA ROCHA
JAMILLE VANESSA SILVA E SILVA
LUCIÉTE DUARTE ARAUJO
VITÓRIA SANTANA CAMPOS
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 1227 A 1228/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) RODRIGO DE JESUS COUTINHO, matrícula: 60.007.021-7, Agente de Serviços Gerais, admitido(a) em 06/11/2023, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
RESOLVE exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) EDILSON CASAES DOS SANTOS, matrícula: 60.003.736-8, Guarda Municipal, admitido(a) em 04/02/2020, lotado(a) na Secretaria Municipal de Prevenção à Violência.
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| DECRETO Nº 14.759, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município, e dá outras providências.
R$ 2.500.000,00
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| DECRETO Nº 14.760, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 500.000,00
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| DECRETO Nº 14.761, 01 DE OUTUBRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Nomeia os integrantes do Conselho Municipal do Contribuinte.
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| LEI Nº 4.487, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 - Republicada por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.204, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, E A LEI MUNICIPAL Nº 4.307, DE 27 DE JUNHO DE 2025, PARA FIXAR EM 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS A JORNADA DO CARGO DE POLICIAL LEGISLATIVO, ESTABELECER OS REQUISITOS DE INVESTIDURA E A FORMAÇÃO PROFISSIONAL EXIGIDA, DISPOR SOBRE O REGIME DISCIPLINAR, O USO PROGRESSIVO DA FORÇA E O CONTROLE DA POLÍCIA LEGISLATIVA E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 4-2026-20L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5-2026-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 4-2026-20L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5-2026-PE. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos tipo caminhonete, visando atender as necessidades institucionais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais de Feira de Santana. AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: LOCADORA VIVA LTDA. VALOR: R$ 251.928,00. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 17/09/2026. Feira de Santana, 01/10/2026. Jaciara Moreira da Costa - GESTORA DO FUNDEMA.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 4-2026-20L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5-2026-PE. CONTRATO: 510-2026-20C CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. CONTRATADO: LOCADORA VIVA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos tipo caminhonete, visando atender as necessidades institucionais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 23/09/2026. VALOR: R$ 251.928,00. Feira de Santana, 01/10/2026. Jaciara Moreira da Costa - GESTORA DO FUNDEMA.
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| FICA REMARCADA A LICITAÇÃO Nº 57-2026-09L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57-2026-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
FICA REMARCADA A LICITAÇÃO Nº 57-2026-09L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57-2026-PE- Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de higiene, limpeza e descartável, para atender a demanda da sede e unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação do Município de Feira de Santana – Bahia. Tipo: Menor Preço por Lote. Data: 19/10/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 01/10/2026. Fabrício dos Santos Amorim – Núcleo Preparatório e Giselle Cristine de Góes Costa Botelho – Pregoeira. |
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