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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3634
Data: 03/10/2026 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1229/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor JOSÉ LUIS DOS SANTOS SILVA
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1230/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, à servidora SANDRA DAMASCENO SOUZA DA SILVA
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1231/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, à servidora MARIA DAS NEVES CERQUEIRA DA CRUZ
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 446/2016 - Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor GERMANO FERREIRA DE SOUZA
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| DECRETO Nº 14.762, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município, e dá outras providências.
R$ 1.220.000,00
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Ficam convocados para entrega de documentos, 261 (duzentos e sessenta e um) professores aprovados no Concurso Público Edital n° 01/2025, realizado com a finalidade de atender as necessidades atuais do Município de Feira de Santana, de acordo com a seguinte relação:
PROFESSOR - PEDAGOGIA
CARLOS EDUARDO ASSIS DE SOUZA
AILTON SIMÕES DE ALMEIDA
MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA
IONARA SANTOS DIAS UZÊDA
MARIA DE LOURDES PEREIRA DOS SANTOS
UBIRAJARA DIAS CRUZ
ROBERVANIA SOUZA CUNHA
LUCINEIDE RODRIGUES BARBOSA
ELIETE NUNES DOS SANTOS
LUZA BISPO RODRIGUES
MARLI ALVES DOS SANTOS
EDITH LEMOS ORNELLAS
ANNY KARINE MATIAS NOVAES MACHADO
HELENA RIBEIRO DA SILVA
JULIANA GUIMARAES SILVA
ANDREA CARDOSO DOS SANTOS FREIRE
VALTER VINICIUS RAMOS DE ANDRADE
CAMILA BAHIA GÓES
ALANA LOUISE ALVES SANTOS
SHEYLA LARANJEIRA DOS SANTOS DE PINHO
ANDERSON SANTANA SANTOS
HOSANA CAROLINE BRANDAO BASTOS
NADINE CARVALHO DOS ANJOS
VANESSA SILVA DOS SANTOS
JÉSSICA ALMEIDA SOUZA HISSE
JOSÉ MATEUS CARVALHO DOS SANTOS
SARA REBECA DOS SANTOS FERNANDES ALVES
CYNTHIA CHRISTINA DE ALMEIDA BATISTA MATOS
MARCIA OLIVEIRA DA SILVA
ROBERTA LIMA ALMEIDA
MARIA DE NAZARÉ MENDES DALTRO
VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS
ALFREDO JOSE PACHECO PEREIRA
PATRICIA SORAIA DE LIMA CERQUEIRA
ALINE DOS SANTOS BORGES
TAINAH DE ARAUJO SANTOS
CAMILA PASSOS GUIMARAES
PRISCILA SILVA DE JESUS RAMOS
EVA KELLEN REIS SOUZA
HOSANA DOS SANTOS FERREIRA
IAGO LIMA CERQUEIRA
RAYANE GOES DA SILVA BARBOSA
LEIA SOUZA BIZERRA
ALDISIA MALAFAIA DE CARVALHO MOREIRA
FABRÍCIA DOS SANTOS DANTAS
ANDRESSA NATHIELLE DA COSTA BATISTA SANTOS
LAIS DOS SANTOS LOPES
ILLA SAMILE CERQUEIRA FERNANDES
RENATO SANTOS DO NASCIMENTO
REGIANE SOARES SANTOS
RENATA CARNAUBA DE SOUSA DA SILVA
ARIANA SOUZA DE JESUS
ILANE OLIVEIRA ALVES
VICTORIA NAMARA MACHADO SILVA
ELANE BAHIA LEMOS
RAIMUNDO EDUARDO MACHADO DOS SANTOS
EDUARDO CASAIS E SILVA LEITE
SINTIA MENDES DE SOUZA SACRAMENTO
RAISSA SILVA SOUSA
CAROLINA MACHADO BOAVENTURA COSTA
TAUANE MERCÊS DE SANTANA SENA
LEOMAR DE OLIVEIRA DA RESSURREIÇÃO
IRACILDA MACEDO DA SILVA
RAFAELA DE SANTANA FREITAS
MILIANE DE LEMOS VIEIRA
LINDIANE COSTA LIMA
BEATRIZ DE LIMA VITORIO
CARINE BARROSO BRASIL
DANIELLA OLIVEIRA DA SILVA
CHEILA OLIVEIRA DA SILVA
JESSIELE CAROLINE SANTOS SANTANA NUNES
RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA FERREIRA MENDES
MARGARETE SOUZA DA CRUZ
LEANDRA DE OLIVEIRA SOUZA
MAIC DA SILVA FERREIRA
ALANA CERQUEIRA DE OLIVEIRA BARROS
MARIANA DE JESUS OLIVEIRA
ANDREIA CRISTINE MOREIRA SANTOS
ISA MAIRY TOMÉ OLIVEIRA PALMEIRA
DAIANE LOPES NASCIMENTO
ISAURA CUNHA SANTANA
FABIANA FERNANDES DA SILVA
MARIA DA GLORIA CORREIA DE ASSIS
HESROM FERNANDES SERRA MOURA
MARTA GLACIA REIS LIMA
GEANE SANTOS DAS VIRGENS
RENATA DA SILVA DE JESUS BRITO
RAÍZA OLIVEIRA MENDES
YONARA MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
NADIANE DA SILVA BARBOSA
ANA JULY SA LINS
SIRANA LUCIA DE ARAUJO BATISTA
LÍCIA PEREIRA DA SILVA LOPES
AMANDA XAVIER DE CASTRO
POLYANA JÉSSICA DO CARMO DE SOUZA
GRAZIELE DOS SANTOS RODRIGUES
JUCILENE COSTA SANTOS
EDNILSON LIMA DA SILVA
SILLAS FREITAS DE JESUS
THAIS MOREIRA PEIXOTO
LAIANNA OLIVEIRA DE SOUZA
GABRIEL ALVES DOS SANTOS
JAQUELINE SANTOS DE OLIVEIRA
KAYQUE RAMON BEZERRA PEREIRA
ANA CARLA DOS SANTOS GARCIA
CRISTIANE DE OLIVEIRA CERQUEIRA
GABRIEL SANTANA DE BRITO
FABIA SILVIA BARBOSA RODRIGUES DE JESUS
RAFAELA CERQUEIRA DE BRITO
GABRIELA SANTOS SILVA
GABRIEL VIEIRA DE SANTANA ROCHA
ANDREA FREITAS DOS SANTOS
CRISTIANE DA SILVA MOURA MASCARENHAS
RAILMA DA SILVA ANUNCIACAO
JULIO NONATO DE SOUZA
FERNANDA DE ALMEIDA SILVA
MARIA JOSÉ SANTOS RIBEIRO
AMANDA MOREIRA SANTIAGO PEREIRA
DEBORA OLIVEIRA SILVA PEDRA
JOSILAN DE MOURA RIBEIRO
LIDIANE DA SILVA SANTOS ALMEIDA
MARCONE PEREIRA DOS SANTOS
JANIELE DAMASCENO BISPO
DIANA DE SOUSA SANTOS LISBOA
LUANA DE LIMA RIBEIRO
ALEX FRANCISCO DA SILVA SANTIAGO
JOSENILTON LIMA PEREIRA
ELIANA GONCALVES DA SILVA
LENILDES DOS SANTOS SILVA
ANA CRISTINA DOS SANTOS NEVES
GILVAN SANTOS FERREIRA
LUSSANDRA DO NASCIMENTO FARIAS
KAROLINE SILVA MARQUES
MISAEL DE JESUS FERREIRA
EDICLECIA ANJOS DOS SANTOS
BEATRIZ DA SILVA JESUS
GABRIELE DA SILVA BISPO
EDLENE PEREIRA DE CASTRO SILVA
BRUNA SILVA SANTOS
JACIRLEINE LIMA MACIEL
CLEITON LIMA DE OLIVEIRA BARBOSA
LUSITANIA DE JESUS OLIVEIRA SANTOS
LIZANGELA VEIGA FERREIRA
EDIONE PEREIRA DAS MERCES
TAISE BATISTA GONCALVES SILVA
NEILANE DA LUZ NASCIMENTO COSTA
ROSANA SILVA COSTA MIRANDA
JOSELIA DE JESUS SENA LOPES
TATIELE GOMES DOS SANTOS
ELIOMARIA MORAIS DOS SANTOS SANTANA
JULIANA OLIVEIRA DE LIMA SILVA
ELIETE DA SILVA SANTOS
HELOISA CAVALCANTE SALES
CYBELE MIRANDA DA SILVA
MARIA NINA SILVA E SILVA
BIANCA RABELO SILVA
BRHENDA CERQUEIRA E SILVA
MANUELA DE LIMA COSTA
THAILCY CAROLINE COLMAN DA ROCHA
GLEIDE DOS SANTOS ALMEIDA
LUANA SOUZA DA SILVA CARVALHO
ANA FLAVIA NERY DOS SANTOS COSTA BRANDAO
INGRID AVELIN SANTOS OLIVEIRA
AMANDA CONCEIÇÃO SIMÕES BASTOS
CLEUBA DAIANE DA SILVA
DANIELA MARTINS SANTOS
DANILLY EVELYN DOS ANJOS SANTOS
LIDIANE PEREIRA DA SILVA
DIEGO SILVA MACEDO
MARINA FRANCO SANTA ROSA
ANNA VICTORIA SOARES PEREIRA
ELIVANE SUZART FAGUNDES
RAFAELE MENEZES GALVÃO
TATIANE DIAS SANTANA DE AGUIAR
JESCILDA FERREIRA DE MACEDO SANTANA
ROSECLEYDE SOUZA
ISRAILDA DO VALE FRANÇA
ELIANE SANTOS E SANTOS
MAIARA PEREIRA DOS SANTOS MIRANDA
VANESSA GOES LIMA
GEOVANNA LIMA ALMEIDA
FLÁVIA BARBOSA DOS SANTOS SUZARTE
ELISANGELA LEANDRO ALENCAR ARAUJO
FELIPE DE CERQUEIRA LOPES
ISABELA DA SILVA NASCIMENTO
KALLINE SANTANA DA SILVA
GEISEMAR SILVA FERREIRA GOMES
NATAN LUIZ NERI DE SOUSA
ANDREA SANTANA DE OLIVEIRA
JAMILE DOS SANTOS VITORIA MELO
ANA MARIA SEIXAS FERNANDES SOUZA
SYLVIA MONIQUE CULPI FORTUNATO
SANDRA FERREIRA DE SOUZA MACHADO
JUCIRENE ALVES SOUZA
GISLANE LOPES DOS SANTOS
MARILENE ROCHA BRANDAO
FABIANA RIOS DA VIZITAÇÃO
JOSINETE CARDOSO LEAL
ROSELENE DOS SANTOS SANTANA BRITO
AMANDA KATIA SANTANA ALVES
LARISSA COSTA RIBEIRO
CAROLINE SILVA CRUZ
LARISSA SOUZA REIS DOS SANTOS
JOCELIA DOS SANTOS SILVA BITENCOURT
MERCIA DE JESUS FERREIRA SILVA
DENISE NASCIMENTO PAULO
MIGUEL DIOGO OLIVEIRA DOS ANJOS REIS
ARIANE CONCEICAO LEITE
JOSILANDIA BARRETO SILVA CRUZ
ANDREA BISPO DE OLIVEIRA
CLECIANE DE SOUSA SANTOS
PROFESSOR - LÍNGUA PORTUGUESA
HELIONARDO OLIVEIRA DE CARVALHO
EDINAN DAMASCENO CARVALHO
WELLINGTON GOMES DE JESUS
RAILMA DA SILVA ANUNCIACAO
LUCAS SILVA FREIRE
LÍVIA EDUARDA OLIVEIRA DE ARAÚJO
STEFANY CONCEIÇÃO
DOUGLAS SANTOS DA SILVA
GABRIEL LOPES DE ANDRADE
MANOEL CRISPINIANO ALVES DA SILVA
LUANA CRISTINE DA SILVA
PROFESSOR - INGLÊS
MARÍLIA COSTA MATTOS
PROFESSOR - MATEMÁTICA
RONALDO SANTOS CARDEAL
MANOEL PEDRO CARVALHO MAIA
REILAN BOMFIM DA SILVA
GUSTAVO SOUZA LIMA
MATHEUS SOUZA DE OLIVEIRA
PAULO CESAR OLIVEIRA LACERDA
HIAGO ALMEIDA MATOS SILVA
VINÍCIUS MERCEIS SILVA
JOSEVAL CERQUEIRA TEIXEIRA SAMPAIO
CRISTIANE SANTANA ARAUJO
PROFESSOR - CIÊNCIAS
IGOR DE SOUZA GONCALVES
SÁVIO LUIZ PEREIRA NUNES
EMERSON OLIVEIRA DOS SANTOS
THAÍS ALINE DA SILVA DOS SANTOS
FILIPE NASCIMENTO DE SOUZA
PROFESSOR - GEOGRAFIA
GILVAN GOMES DOS SANTOS
RAFAEL REIS BACELAR ANTÓN
LEANDRO DE ALMEIDA PEREIRA BARROS
NEWTON PAIVA MOTA
NAILDES BISPO RAMOS
ELIAS JOSE DA HORA SOUZA
TAILSON OLIVEIRA SILVA
MARCELO HENRIQUE DA SILVA E SILVA
CAMILA MACHADO PAIM
ROBERT PAIXÃO DE CERQUEIRA SOARES
PROFESSOR - HISTÓRIA
CLEIDE SELMA PEREIRA DOS SANTOS
VITÓRIA SANTANA CAMPOS
RAFAEL DE JESUS SOUZA
TAMIRES MAIA ARAUJO
MARLEI SARON ALVES DA CRUZ ROCHA
PEDRO GUILHERME BRASILIA PAIXÃO SILVA
PATRICIA BISPO DA SILVA
PROFESSOR - EDUCAÇÃO FÍSICA
MANOEL FABIO LOPES SANTOS
DANIELE DOS SANTOS MIRANDA
SAMUEL WESLEY DOS SANTOS CONCEICAO
DARIO DA SILVA MONTE NERO
PROFESSOR - ARTE
DANY DE SOUZA MACIEL
RENAN FELIPE BOLCONT DE MENEZES |
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| LEI Nº 4.488, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A REDE VIDA SAÚDAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| LEI Nº 4.489, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA A ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO VIDAS CHURCH UM LUGAR DE ACOLHIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| LEI Nº 4.490, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA “ASSOCIAÇÃO EDUCANDO ATRAVÉS DA ARTE” SITUADA NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 477-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 641-2023-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 477-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 641-2023-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 489-2026-11SA. Fundamento Legal da Supressão: art. 143, I, e b, §§ 1º e 3º, da Lei Estadual nº 9.433/05. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA. Origem: Licitação nº 146-2020, Pregão Eletrônico nº 074-2020. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para a prestação de serviços no apoio administrativo, com nível técnico na área de saúde, de forma contínua a ser executado nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde e nas suas demais unidades de saúde. Finalidade do Termo Aditivo: Supressão ao Contrato nº 641-2023-11C. Valor Originário do Contrato: R$ 26.977.980,96; Valor da Supressão: R$ 14.127.729,00. Valor atual do contrato, após a supressão: R$ 12.850.251,96. Justificativa da Supressão: A supressão decorre da necessidade de adequação do quantitativo contratado à atual demanda da Secretaria Municipal de Saúde, visando otimizar a execução dos serviços e os recursos disponíveis. Data da Assinatura: 23/09/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Paulo Sergio dos Santos Andrade - Representante da Contratada.
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