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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3635
Data: 06/10/2026 |
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| DECRETO Nº 14.763, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município, e dá outras providências.
R$ 20.085.789,00
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| DECRETO Nº 14.764, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.
R$ 417.640,00
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| DECRETO Nº 14.765, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 4.000,00
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3-2026-1022AC. AO CONTRATO Nº 6-2025-1022C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3-2026-1022AC. AO CONTRATO Nº 6-2025-1022C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 2-2026-1022SA. Fundamento Legal da Prorrogação: O art. 107 c/c e o art. 6º, XV ambos da Lei Federal 14.333/2021. Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EGBERTO TAVARES COSTA - FUNTITEC. Contratada: ICASP CONSULTORIA E GESTÃO PÚBLICA LTDA. Origem: Dispensa de Licitação n° 7-2025-1022D, Processo Administrativo 689-2025. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria na alimentação, transmissão, suporte e gerenciamento de dados das ações na área de gestão pública, através do sistema integrado de gestão e auditoria – SIGA, para atender à FUNTITEC. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 6-2025-1022C, por até 12 meses, com início em 22/09/2026 e término em 22/09/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 14.400,00. Valor Atual do Contrato: R$ 14.400,00 a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais. Justificativa da Prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de continuidade dos serviços de assessoria, suporte e gerenciamento de dados no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA, essenciais às atividades da FUNTITEC. Data da Assinatura: 17/09/2026.
Antônio Carlos Daltro Coelho - Diretor-Presidente da FUNTITEC.
Leandro Carvalho Estrela do Vale – Representante da Contratada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 5-2026-1022AC. AO CONTRATO Nº 12-2025-1022C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 5-2026-1022AC. AO CONTRATO Nº 12-2025-1022C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 4-2026-1022SA. Fundamento Legal da Prorrogação: O art. 107 c/c o art. 6º, inciso XV, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EGBERTO TAVARES COSTA - FUNTITEC. Contratada: SO FRIO REFRIGERAÇÃO LTDA. Origem: Dispensa nº 12-2025-1022D, Processo Administrativo n.º 820-2025. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos e centrais de ar-condicionado instalados nas dependências da FUNTITEC. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 6-2025-1022C, por até 12 meses, com início em 26/11/2026 e término em 26/11/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 59.345,00. Valor Atual do Contrato: R$ 59.345,00 a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais. Justificativa da Prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de continuidade dos serviços de manutenção dos aparelhos e centrais de ar-condicionado, garantindo seu adequado funcionamento nas dependências da FUNTITEC. Data da Assinatura: 15/09/2026.
Antônio Carlos Daltro Coelho - Diretor-Presidente da FUNTITEC.
Odilon de Freitas Souza – Representante da Contratada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 392-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 363-2022-09C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 392-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 363-2022-09C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 423-2026-09SA. Fundamento Legal da Prorrogação: O art. 59, VII, § da Lei Estadual nº 9.433/05, que corresponde ao art. 24, X, da Lei Federal n° 8.666/93. Locatário FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Locadora: Maria Solange Mascarenhas Rodrigues. Origem: Inexigibilidade n.º 310-2022-09D, Processo Administrativo nº 597-2022. Objeto do Contrato: Locação de imóvel situado na Fazenda Jenipapo, Rodovia Br 116 Norte, Distrito de Maria Quitéria, para o funcionamento da Escola Municipal Timóteo Ferreira da Silva. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 363-2022-09C, por até 12 meses, com início em Valor Atual do Contrato: R$ 36.000,00 a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais. Justificativa da Prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de continuidade do funcionamento da Escola Municipal Timóteo Ferreira da Silva, garantindo a manutenção das atividades educacionais no local. Data da Assinatura: 09/09/2026.
Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Secretário Municipal de Educação.
Maria Solange Mascarenhas Rodrigues – Locadora.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 395-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 437-2025-09C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 395-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 437-2025-09C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 218-2026-09SA. Fundamento Legal do Reequilíbrio Econõmico: art. 124, II, “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Contratada: IVG BRASIL LTDA. Origem: Pregão Eletrônico nº 06/2023 Processo Administrativo nº 23034/028908/2022-18. Objeto do Contrato: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Finalidade do Termo Aditivo: Reequilíbrio Econõmico. Valor Originário do Contrato: R$ 421.971,65. Novo Reequilíbrio: 3.939,68. Justificativa do Reequilíbrio Econõmico: O reequilíbrio justifica-se pela elevação dos custos dos veículos, que impactou a equação econômico-financeira originalmente pactuada. Data da Assinatura: 29/09/2026.
Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Secretário Municipal de Educação.
Marcello Haroldo - Representante da Contratada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 428-2026-19AC. AO CONTRATO Nº 610-2023-19C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 428-2026-19AC. AO CONTRATO Nº 610-2023-19C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 415-2026-19SA. Fundamento Legal do Acréscimo de Serviços: art. 65, inciso I e “b” da Lei Federal nº 8.666/1993. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: TRANSSOUZA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Origem: Licitação n° 55-2023-19L, Pregão Eletrônico n° 49-2023-PE. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para locação de veículos, para atender as necessidades de fiscalização da SMTT. Finalidade do Termo Aditivo: Acréscimo de Serviços. Valor Originário do Contrato: R$ 765.000,00. Novo Acréscimo de Serviços: 168.086,16. Justificativa do Acréscimo de Serviços: O acréscimo justifica-se pela necessidade de ampliar a disponibilidade de veículos para atender à demanda dos serviços de fiscalização da SMTT. Data da Assinatura: 10/09/2026.
José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
Jonas Souza Passos - Representante da Contratada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 411-2026-1224AC. AO CONTRATO Nº 716-2023-1224C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 411-2026-1224AC. AO CONTRATO Nº 716-2023-1224C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 429-2026-1224SA. Fundamento Legal da Prorrogação: O art. 59, VII, da Lei Estadual nº 9.433/2005, que corresponde ao art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/1993. Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS. Locador: Alberico do Nascimento Santos. Origem: Dispensa n.º 524-2023-1224D, Processo Administrativo nº 993-2023. Objeto do Contrato: Locação de imóvel situado à Praça da Matriz, nº52, distrito de Jaguara - Feira de Santana/Ba, para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Jaguara, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 716-2023-1224C, por até 12 meses, com início em 18/10/2026 e término em Valor Atual do Contrato: R$ 15.600,00 a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais. Justificativa da Prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de continuidade do funcionamento do CRAS Jaguara, garantindo a manutenção dos serviços socioassistenciais prestados à população. Data da Assinatura: 16/09/2026.
Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio - Gestora do FMAS.
Alberico do Nascimento Santos. – Locador.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 427-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 629-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 427-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 629-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 380-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: GH NUNES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 629-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 09/08/2026 e término em 09/08/2027. Valor originário do Credenciamento: R$ 174.000,00. Valor atual do Credenciamento: R$ 174.000,00, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais. Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 07/08/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Gabriela Hanna Maia dos Santos Oliveira - Representante da Contratada.
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