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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3637
Data: 07/10/2026 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1235/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, à servidora MARIA ANGELA ATAIDE DE OLIVEIRA
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1236/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Conceder aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais, à servidora CARMEN CELIA MASCARENHAS LOPES
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1237/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE reconduzir SERGIO RICARDO PORTUGAL FARIAS, para o cargo de Diretor de Regulação Técnica, da Diretoria Executiva da ARFES – Agencia Reguladora de Feira de Santana, autarquia vinculada ao Poder Executivo Municipal, símbolo DA-1, retroagindo os seus efeitos a 03 de outubro de 2026.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1238/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) GIRLANE DOS SANTOS, matrícula nº 60.008.932-3, PROFESSOR, admitido(a) em 07/07/2025, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1239/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de RENATA PINTO DA PAIXÃO, matrícula n° 60.006.015-7, contratado(a) em 20/10/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 356-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 337-2025-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 356-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 337-2025-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 389-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: BAHIA ELEVADORES INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. Origem: Dispensa n.º 332-2025-11D, Processo Administrativo n.º 654-2025. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores, visando garantir a operação segura, eficiente e contínua dos equipamentos, utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 337-2025-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 24/09/2026 e término em 24/09/2027, cujo valor originário é de R$ 14.400,00 e o valor anual atual é de R$ 14.400,00, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.200,00. Justificativa da prorrogação: A prorrogação se justifica pela necessidade de assegurar a continuidade dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores, garantindo o funcionamento seguro e adequado dos equipamentos utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde. Data da Assinatura: 16/09/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Fernando Reis Santos – Representante da Contratada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 394-2026-05AC. AO CONTRATO Nº 669-2023-05C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 394-2026-05AC. AO CONTRATO Nº 669-2023-05C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 424-2026-05SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/05, c/c art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Origem: Licitação n.º 009-2023, Processo Administrativo n.º 876-2023. Objeto do Contrato: Adesão (carona) a ARP nº 13/2023, PE SEPLAD/DGL/SRP nº 09/2023, cujo objeto e a contratação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC) incluindo um sistema informatizado de gerenciamento on-line. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 669-2023-05C, por até 24 (vinte e quatro) meses, com início em 13/09/2026 e término em 13/09/2028. O contrato foi celebrado pelo prazo inicial de 36 (trinta e seis) meses, no valor de R$ 3.528.194,40. O valor do aditivo corresponde a R$ 2.352.129,60, referente ao período de 24 (vinte e quatro) meses, a ser pago em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais de R$ 98.005,40. Justificativa da prorrogação: A prorrogação se justifica pela necessidade de assegurar a continuidade dos serviços de telefonia fixa e do sistema informatizado de gerenciamento, indispensáveis à manutenção das atividades administrativas da Secretaria, evitando a interrupção dos serviços. Data da Assinatura: 09/09/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito.
Haroldo Vieira do Nascimento - Representante da Contratada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 430-2026-15AC. AO CONTRATO Nº 346-2025-15C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 430-2026-15AC. AO CONTRATO Nº 346-2025-15C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 462-2026-15SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: FEIRA CÓPIAS SERVIÇOS REPROGRÁFICOS LTDA. Origem: Dispensa nº 309-2025-15D, Processo Administrativo nº 433-2025. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços de cópias xerográficas e impressão de diversos formulários e documentos de utilização nas atividades diária dos Departamentos da SESP - Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 346-2025-15C, por até 12 (doze) meses, com início em 06/10/2026 e término em 06/10/2027, cujo valor originário é de R$ 20.299,00 e o valor anual atual é de R$ 20.299,00, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais. Justificativa da prorrogação: A prorrogação se justifica pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços de cópias e impressões, indispensáveis ao atendimento das demandas administrativas e ao regular funcionamento dos Departamentos da SESP. Data da Assinatura: 17/09/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito.
Edmilson Rios da Costa - Representante da Contratada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 442-2026-14AC. AO CONTRATO Nº 370-2025-14C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 442-2026-14AC. AO CONTRATO Nº 370-2025-14C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 383-2026-14SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: CAJALE TRANSPORTE & LOGÍSTICA LTDA. Origem: Licitação n.º 42-2025-14L, Pregão Eletrônico n.º 42-2025-PE. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de 01 veículo tipo van, com motorista e capacidade mínima para 15 pessoas, ano de fabricação não inferior a 2021. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 370-2025-14C, por até 12 (doze) meses, com início em 05/11/2026 e término em 05/11/2027, cujo valor originário é de R$ 132.000,00 e o valor anual atual é de R$ 132.000,00, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 11.000,00. Justificativa da prorrogação: A prorrogação se justifica pela necessidade de assegurar a continuidade do serviço de locação de veículo com motorista, indispensável ao transporte de pessoas e ao atendimento das demandas da Secretaria. Data da Assinatura: 24/09/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito.
José Carlos Rodrigues dos Santos - Representante da Contratada.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 287-2026-1234D - Processo Administrativo Nº 768-2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 287-2026-1234D - Processo Administrativo Nº 768-2026. Repartição Interessada: Fundo Municipal do Idoso. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de buffet, com fornecimento de 500 almoços completos e 1.000 kits lanches individuais, destinados aos participantes da semana da pessoa idosa 2026. CONTRATADA: A Portinha Eventos Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 57.400,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 01/10/2026. Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio – Gestora do Fundo Municipal do Idoso. |
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