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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3638
Data: 08/10/2026 |
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| EDITAL DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS EFEITOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 - CONCURSO PÚBLICO – E |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Ficam SUSPENSOS TEMPORARIAMENTE OS EFEITOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026, referente ao Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2025, até a conclusão da revisão técnica das listas de classificação final pela banca organizadora do certame.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 459-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 695-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 459-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 695-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 324-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: CLINOS - CLÍNICA DE OLHOS LTDA. Origem: Credenciamento nº 4-2024-11CD. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento de Empresas Especializadas, de Direito Privado, Filantrópicas, para prestação de serviços de Saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 695-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 02/08/2026 e término em 02/08/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 1.462.501,32. Valor Atual do Contrato: R$ 1.462.501,32, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 121.875,11. Justificativa da prorrogação: A prorrogação da vigência do credenciamento visa assegurar a continuidade da prestação dos serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar ao SUS, evitando a descontinuidade do atendimento à população. Data da Assinatura: 31/07/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Maria José Siqueira Santos Lopes - Representante da Credenciada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 461-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 633-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 461-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 633-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 428-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 74, V, § 5º, da Lei nº 14.133/2021. Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Locador: JOSÉ SOARES DIAS. Origem: Inexigibilidade nº 392-2024-11I, Processo Administrativo nº 677-2024. Objeto do Contrato: Locação de imóvel para funcionamento da Unidade de Saúde da Família do Tomba, Rua Tabatinga, Nº 34, Bairro Tomba, Feira de Santana/BA, de Propriedade do Sr. José Soares Dias. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 633-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 14/08/2026 e término em 14/08/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 14.400,00. Valor Atual do Contrato: R$ 14.400,00, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.200,00. Justificativa da prorrogação: A prorrogação se justifica pela necessidade de garantir a continuidade do funcionamento da Unidade de Saúde da Família do Tomba, evitando a interrupção dos serviços de saúde prestados à população, enquanto são adotadas as providências necessárias para a regularização da contratação subsequente. Data da Assinatura: 14/08/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
José Soares Dias - Locador.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 465-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 687-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 465-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 687-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 321-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: ANACLI LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA. Origem: Credenciamento nº 4-2024-11CD. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento de Empresas Especializadas, de Direito Privado, Filantrópicas, para prestação de serviços de Saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 687-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 02/08/2026 e término em 02/08/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 490.880,40. Valor Atual do Contrato: R$ 490.880,40, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 40.906,70. Justificativa da prorrogação: A prorrogação da vigência do credenciamento visa assegurar a continuidade da prestação dos serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar ao SUS, evitando a descontinuidade do atendimento à população. Data da Assinatura: 31/07/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Nilson Coelho Lopes - Representante da Credenciada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 467-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 716-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 467-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 716-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 402-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c art. 6º, XV da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: MORAIS LABORATÓRIO CLÍNICA MÉDICA LTDA. Origem: Credenciamento nº 4-2024-11CD. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento de Empresas Especializadas, de Direito Privado, Filantrópicas, para prestação de serviços de Saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 716-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 02/08/2026 e término em 02/08/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 267.420,60. Valor Atual do Contrato: R$ 267.420,60, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 22.285,05. Justificativa da prorrogação: A prorrogação da vigência do credenciamento visa assegurar a continuidade da prestação dos serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar ao SUS, evitando a descontinuidade do atendimento à população. Data da Assinatura: 31/07/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Acacia Morais Dourado de Carvalho - Representante da Credenciada.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 259-2026-11I - Processo Administrativo Nº 507-2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 259-2026-11I - Processo Administrativo Nº 507-2026. Repartição Interessada: Fundo Municipal de Saúde - FMS Objeto: Prestação de serviços de capacitação para gestores, técnicos e servidores da área da saúde sobre financiamento do SUS, planejamento, execução, controle e prestação de contas dos recursos públicos, em conformidade com a legislação e normativos vigentes. Contratada: JG Contabilidade Pública ltda. Valor global: R$ 10.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso cap, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 16/09/2026. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 259-2026-11I – CONTRATO N° 519-2026-11C - Processo Administrativo Nº 507-2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Objeto: Prestação de serviços de capacitação para gestores, técnicos e servidores da área da saúde sobre financiamento do SUS, planejamento, execução, controle e prestação de contas dos recursos públicos, em conformidade com a legislação e normativos vigentes. CONTRATADA: JG Contabilidade Pública ltda. Valor global: R$ 10.000,00. Assinatura do Contrato: 25/09/2026, Feira de Santana, 07/10/2026. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
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| EXTRATOS DOS TERMOS DE CREDENCIAMENTO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°436-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: E R C RIOS SERVICOS MEDICOS. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 150.000,00. ASSINATURA: 01/10/2026. Feira de Santana-BA, 07/10/2026 – Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°437-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: FREITAS VIEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 243.000,00. ASSINATURA: 01/10/2026. Feira de Santana-BA, 07/10/2026 – Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°438-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: MLARS SERVICOS MEDICOS LTDA. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 87.000,00. ASSINATURA: 01/10/2026. Feira de Santana-BA, 07/10/2026 – Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°439-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: MLCM SERVICOS MEDICOS LTDA. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 150.000,00. ASSINATURA: 01/10/2026. Feira de Santana-BA, 07/10/2026 – Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°531-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: VERITA SERVICOS MEDICOS LTDA. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 150.000,00. ASSINATURA: 01/10/2026. Feira de Santana-BA, 07/10/2026 – Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°525-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: BLUMETTI SERVICOS MEDICOS LTDA. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 183.000,00. ASSINATURA: 01/10/2026. Feira de Santana-BA, 07/10/2026 – Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - LICITAÇÃO Nº 34-2026-09L CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 34-2026-CE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - LICITAÇÃO Nº 34-2026-09L CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 34-2026-CE – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para serviços de manutenção e adequação das unidades escolares e prédios de uso institucional da Secretaria de Educação no Município de Feira de Santana-Ba. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: EG CONSTRUCOES LTDA. VALOR R$ 38.400.000,00. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 28/09/2026. Feira de Santana, 07/10/2026. Pablo Roberto Gonçalves Silva - Gestor do Fundo Municipal de Educação.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 34-2026-09L CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 34-2026-CE CONTRATO: Nº 524-2026-09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADO: EG CONSTRUCOES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para serviços de manutenção e adequação das unidades escolares e prédios de uso institucional da Secretaria de Educação no Município de Feira de Santana-Ba. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/10/2026. VALOR: R$ 38.400.000,00. Feira de Santana, 07/10/2026. Pablo Roberto Gonçalves Silva - Gestor do Fundo Municipal de Educação.
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| AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| Órgão: |
SEDESO - Desenvolvimento Social |
| Ementa: |
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO ADICIONAL
PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
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| AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| Órgão: |
SMS - Saúde |
| Ementa: |
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA ADICIONAL
PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
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