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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3639
Data: 09/10/2026 |
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| DECRETO Nº 14.766, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica, e dá outras providências.
R$ 30.000,00 |
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| DECRETO Nº 14.767, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município, e dá outras providências.
R$ 20.000,00 |
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| DECRETO Nº 14.768, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município, e dá outras providências.
R$ 20.000,00 |
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| DECRETO Nº 14.769, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
R$ 5.000,00 |
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| EDITAL Nº 11/2026 - Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
PRÊMIO MELHORES DA EDUCAÇÃO – FEIRA DE SANTANA/BA
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| EDITAL Nº 12/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESULTADO DA SELEÇÃO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS - “EJA QUE TRANSFORMA: EXPERIÊNCIAS, SABERES E PRÁTICAS QUE INSPIRAM”.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 7-2026-521AC. AO CONTRATO Nº 7-2023-521C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 7-2026-521AC. AO CONTRATO Nº 7-2023-521C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 7-2026-521SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/05 c/c art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: ESA ASSESSORIA E CONSULTORIA PREVIDENCIÁRIA LTDA. Origem: Inexigibilidade n° 14-2023-521I, Processo Administrativo nº 1014-2023. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para serviços técnicos especializados em assessoria continuada na área previdenciária, junto ao plano de investimento anual, preenchimento e envio dos arquivos do CAEDPREV MPS, à obtenção do CRP - Certificado de Regularidade Previdenciária. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 7-2023-521C, por até 12 (doze) meses, com início em 20/10/2026 e término em 20/10/2027. Valor originário do Contrato de R$ 82.456,56. Valor atual do Contrato de R$ 82.456,56 a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 6.871,38. Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços de assessoria previdenciária, essenciais à manutenção da regularidade previdenciária do Município. Data da Assinatura: 07/10/2026.
Midiã Leite dos Santos - Diretora Presidente do IPFS.
Edvaldo do Carmo Souza - Representante da Contratada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 374-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 650-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 374-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 650-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 351-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: IMUNIZAR - CLÍNICA DE INFECTOLOGIA E VACINAÇÃO LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 650-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 20/08/2026 e término em 20/08/2027. Valor originário do Credenciamento: R$ 144.000,00. Valor anual atual do Credenciamento: R$ 144.000,00, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 12.000,00. Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 20/08/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Dênio Santos Barros - Representante da Contratada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 448-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 676-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 448-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 676-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 322-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 107, c/c o art. 6º, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada LAB ANACLI DIAGNÓSTICOS LTDA. Origem: Credenciamento nº 4-2024-11CD. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento de empresas especializadas, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 676-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 02/08/2026 e término em 02/08/2027. Valor originário do Credenciamento: R$ 480.549,60. Valor anual atual do Credenciamento: R$ 480.549,60, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 40.045,80. Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade da prestação dos serviços de saúde de média e alta complexidade, de caráter complementar ao SUS, garantindo a manutenção do atendimento à população. Data da Assinatura: 31/07/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Nilson Lima Lopes - Representante da Contratada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 451-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 694-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 451-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 694-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 403-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 107, c/c o art. 6º, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada 50.568.770 LTDA. Origem: Credenciamento nº 4-2024-11CD. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento de empresas especializadas, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 694-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 08/08/2026 e término em 08/08/2027. Valor originário do Credenciamento: R$ 242.420,16. Valor anual atual do Credenciamento: R$ 242.420,16, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 20.201,68. Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade da prestação dos serviços de saúde de média e alta complexidade, de caráter complementar ao SUS, garantindo a manutenção do atendimento à população. Data da Assinatura: 07/08/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Matheus de Almeida Xavier - Representante da Contratada.
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