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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3640
Data: 10/10/2026 |
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 1240 A 1246/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de ARIAMARIA ALMEIDA NASCIMENTO SANTOS, matrícula n° 60.011.346-1, contratado(a) em 30/09/2026 para exercer a função de CUIDADOR, através do Processo Seletivo - Edital 002/2025, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de AGLAIA MURITIBA CARNEIRO OLIVEIRA, matrícula n° 60.010.094-5, contratado(a) em 25/04/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de BRUNA DA COSTA FREITAS DE JESUS, matrícula n° 60.010.229-2, contratado(a) em 15/04/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de JUCILENE AMORIM PEREIRA SAPUCAIA, matrícula n° 60.010.247-7, contratado(a) em 15/04/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de ERICA LIMA DE OLIVEIRA, matrícula n° 60.010.830-1, contratado(a) em 10/06/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de ANNE QUELI DUARTE, matrícula n° 60.006.318-5, contratado(a) em 11/04/2023 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de ALANDJANDSON SILVA DE SA, matrícula n° 60.010.749-8, contratado(a) em 03/06/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1247/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) JOSIMAR SOARES SANTOS JUNIOR, matrícula: 60.011.190-6, FISCAL DE SERVICOS PUBLICOS, admitido(a) em 11/09/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana.
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| DECRETO Nº 14.770, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município, e dá outras providências.
R$ 682.476,00
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| DECRETO Nº 14.771, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município, e dá outras providências.
R$ 50.000,00
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 6-2026-521AC. AO CONTRATO Nº 6-2023-521C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 6-2026-521AC. AO CONTRATO Nº 6-2023-521C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 6-2026-521SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/2005, em consonância com o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA. Origem: Inexigibilidade n.º 15-2023-521I, Processo Administrativo nº 1004-2023. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultorias técnicas nas áreas de administração orçamentaria e contábil pelo período de até 12 meses mais 01 (uma) parcela referente ao balanço anual. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 6-2023-521C, por até 12 (doze) meses, com início em 20/10/2026 e término em 20/10/2027. Valor originário do contrato: R$ 101.361,00. Valor anual atual do contrato: R$ 101.361,00, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 7.797,00, acrescidas de 01 (uma) parcela referente ao balanço anual. Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade dos serviços de consultoria técnica nas áreas orçamentária e contábil, essenciais ao adequado funcionamento da Administração Pública. Data da Assinatura: 06/10/2026.
Midiã Leite dos Santos - Diretora Presidente do IPFS.
Joaquim Costa Galvão Neto - Representante da Contratada
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 387-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 704-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 387-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 704-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 376-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Credenciante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Credenciada: IUNE - INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA DE FEIRA DE SANTANA. Origem: Credenciamento nº 4-2024-11CD. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento de Empresas Especializadas, de Direito Privado, Filantrópicas, para prestação de serviços de Saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 704-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 08/08/2026 e término em 08/08/2027. Valor originário do contrato: R$ 6.595.330,65. Valor anual atual do contrato: R$ 6.595.330,65, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais estimadas de R$ 549.610,89. Justificativa da prorrogação: A prorrogação da vigência do credenciamento visa assegurar a continuidade da prestação dos serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar ao SUS, evitando a descontinuidade do atendimento à população. Data da Assinatura: 17/07/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Manoel Alberto Boaventura Amorim - Representante da Credenciada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 439-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 368-2025-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 439-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 368-2025-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 442-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 107 c/c e o art 6º, XV, ambos da Lei Federal 14.133/21. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. Origem: Inexigibilidade n° 349-2025-11I, Processo Administrativo nº 427-2025. Objeto do Contrato: Contratação de pessoa jurídica de direito privado para execução do componente ambulatorial no âmbito do programa agora tem especialistas, destinados ao atendimento da população de Feira de Santana e da Macrorregião Centro-Leste da Bahia, conforme demanda regulada pela Secretaria Municipal de Saúde. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 368-2025-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 30/09/2026 e término em 30/09/2027. Valor originário do contrato: R$ 7.281.918,00. Valor anual atual do contrato: R$ 7.281.918,00, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais estimadas de R$ 606.826,50. Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos atendimentos ambulatoriais especializados à população, assegurando a manutenção dos serviços prestados no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas. Data da Assinatura: 25/09/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Fernanda Maiara Reis Queiroz - Representante da Contratada
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 446-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 664-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 446-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 664-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 369-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Credenciante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Credenciada.: SANTA CASA DE MISERICORDIA. Origem: Credenciamento nº 4-2024-11CD. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento de Empresas Especializadas, de Direito Privado, Filantrópicas, para prestação de serviços de Saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 664-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 02/08/2026 e término em 02/08/2027. Valor originário do contrato: R$ 5.262.258,84. Valor anual atual do contrato: R$ 5.262.258,84, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais estimadas de R$ 438.521,57. Justificativa da prorrogação: A prorrogação da vigência do credenciamento visa assegurar a continuidade da prestação dos serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar ao SUS, evitando a descontinuidade do atendimento à população. Data da Assinatura: 31/07/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Fernanda Maiara Reis Queiroz - Representante da Credenciada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 447-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 789-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 447-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 789-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 370-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 107 c/c e o art 6º, XV, ambos da Lei Federal 14.133/21. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. Origem: Inexigibilidade n° 477-2024-11I, Processo Administrativo nº 1073-2024. Objeto do Contrato: Contratualização de serviços nas áreas ambulatorial e hospitalar, de média e alta complexidade. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 789-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 06/08/2026 e término em 06/08/2027. Valor originário do contrato: R$ 44.708.428,44. Valor anual atual do contrato: R$ 44.708.428,44, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais estimadas de R$ 3.725.702,37. Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, assegurando a assistência à saúde da população. Data da Assinatura: 06/08/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Fernanda Maiara Reis Queiroz - Representante da Contratada
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 449-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 760-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 449-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 760-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 435-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 107, c/c o art. 6º, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Credenciante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Credenciada: LABOCENTRO – LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA. Origem: Credenciamento nº 4-2024-11CD. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento de Empresas Especializadas, de Direito Privado, Filantrópicas, para prestação de serviços de Saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 760-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 26/08/2026 e término em 26/08/2027. Valor originário do contrato: R$ 248.380,44. Valor anual atual do contrato: R$ 248.380,44, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais estimadas de R$ 20.698,37. Justificativa da prorrogação: A prorrogação da vigência do credenciamento visa assegurar a continuidade da prestação dos serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar ao SUS, evitando a descontinuidade do atendimento à população. Data da Assinatura: 26/08/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Adelmo de Oliveira Leite Filho - Representante da Credenciada.
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