|
| |
 |
| |
|
|
| |
|
Secretarias |
|
| |
|
|
|
 |
| Ano XII - Edição Nº 3641
Data: 14/10/2026 |
|
|
|
| LEI Nº 4.491, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ALTERA A LEI Nº 3.388/2013, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
| |
| LEI Nº 4.492, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
| |
| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1-2026-231AC. AO CONTRATO Nº 1-2025-231C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1-2026-231AC. AO CONTRATO Nº 1-2025-231C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 1-2026-231SA. Fundamento Legal da prorrogação e do Reajuste: art. 107 c/c o art. 6º, inciso XV, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: AGÊNCIA REGULADORA DE FEIRA DE SANTANA - ARFES. Contratada: ICASP CONSULTORIA E GESTÃO PÚBLICA LTDA. Origem: Dispensa n° 2-2025-231D e Processo Administrativo n.º 702-2025. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de assessoria na alimentação, transmissão, suporte e gerenciamento de dados das ações na área de Gestão Pública através do Sistema Integrado de Gestão E Auditoria – SIGA, para atender a Agência Reguladora de Feira de Santana. Finalidade do Termo Aditivo: Reajuste e prorrogação. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 1-2025-231C por até 12 (doze) meses, com início em 05/09/2026 e término em 05/09/2027. Valor originário do contrato: R$ 14.400,00. Reajuste: R$ 668,40. Valor anual atualizado do contrato: R$ 15.068,40, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.255,70. Justificativa da prorrogação e o Reajuste: A prorrogação e o reajuste justificam se para garantir a continuidade dos serviços de suporte e gerenciamento do Sistema SIGA, essenciais ao cumprimento das atividades da Agência Reguladora de Feira de Santana, mantendo o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Data da Assinatura: 04/09/2026.
Carlos Alberto Moura Pinho - Diretor Presidente da ARFES.
Leandro Carvalho Estrela do Vale - Representante da Contratada
|
|
|
| |
| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 299-2026-1224AC. AO CONTRATO Nº 328-2025-1224C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 299-2026-1224AC. AO CONTRATO Nº 328-2025-1224C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 305-2026-1224SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 74, V §, 5º, da Lei Federal n° 14.133/2021. Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS. Locadora: IVONE SANTANA MIRANDA. Origem: da Inexigibilidade n.º 308-2025-1224I, Processo Administrativo nº 481-2025. Objeto do Contrato: Locação de imóvel situado a Rua 19, n° 3.548, Lot. 16 Q. M, Lot. Servilha, Bairro Gabriela, Feira de Santana/BA, para funcionamento CRAS Pampalona. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 328-2025-1224C por até 12 (doze) meses, com início em 03/09/2026 e término em 03/09/2027, mantendo-se o valor anual de R$ 31.200,00, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 2.600,00. Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se para garantir a continuidade do funcionamento do CRAS Pampalona, assegurando a manutenção dos serviços socioassistenciais prestados à população em situação de vulnerabilidade social. Data da Assinatura: 03/09/2026.
Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio – Secretária da SEDESO.
Ivone Santana Miranda – Locadora.
|
|
|
| |
| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 412-2026-20AC. AO CONTRATO Nº 364-2022-20C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 412-2026-20AC. AO CONTRATO Nº 364-2022-20C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 448-2026-20SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/05, c/c art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS. Contratada: CPN - CONTROLADORA DE PRAGAS NATURAIS LTDA. Origem: Dispensa nº 312-2022-20D, Processo Administrativo nº 569-2022. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, descupinização, desratização e controle integrado de pragas na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais e no depósito de equipamentos que estão sob a guarda da SEMMAM. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 364-2022-20C por até 12 (doze) meses, com início em 21/10/2026 e término em 21/10/2027, mantendo-se o valor anual de R$ 9.780,00, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 815,00. Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se para garantir a continuidade dos serviços de controle integrado de pragas, assegurando condições adequadas de higiene, conservação e segurança nas instalações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais e no depósito de equipamentos sob sua guarda. Data da Assinatura: 16/09/2026.
Jaciara Moreira da Costa – Secretária da SEMMAM.
Rudval Veloso Ramos - Representante da Contratada
|
|
|
| |
| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 443-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 98-2026-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 443-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 98-2026-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 237-2026-11SA. Fundamento Legal do Acréscimo de Quantitativo: art. 124, inciso I, alínea “b”, e no art. 125 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA. Origem: Inexigibilidade n.º 54-2026-11l, Processo Administrativo n.º 18-2026. Objeto do Contrato: Serviços especializados de Consultoria e Assessoria em Contabilidade Pública, prestação de contas e acompanhamento da execução orçamentária, destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde de Feira de Santana. Finalidade do Termo Aditivo: Acréscimo Quantitativo. Valor originário do contrato: R$ 310.406,20. Acréscimo de Quantitativo no valor de R$ 27.745,44, correspondente a 06 (seis) parcelas de R$ 4.624,24, com pagamento bimestral. Justificativa do Acréscimo de Quantitativo: O acréscimo quantitativo justifica-se pela necessidade de inclusão dos serviços técnicos especializados relacionados ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS, visando atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde e garantir o adequado acompanhamento da execução orçamentária. Data da Assinatura: 08/10/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Joaquim Costa Galvão Neto - Representante da Contratada
|
|
|
| |
| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 456-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 681-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 456-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 681-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 388-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 107, c/c o art. 6º, inciso XV, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: CLÍNICA SENHOR DO BONFIM LTDA. Origem: Credenciamento nº 4-2024-11CD. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento de Empresas Especializadas, de Direito Privado, Filantrópicas, para prestação de serviços de Saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 681-2024-11C por até 12 (doze) meses, com início em 08/08/2026 e término em 08/08/2027. Valor anual originário: R$ 18.135.045,36. Valor anual atualizado: R$ 22.668.806,70, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais. Justificativa da prorrogação: A prorrogação da vigência do credenciamento visa assegurar a continuidade da prestação dos serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar ao SUS, evitando a descontinuidade do atendimento à população. Data da Assinatura: 07/08/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Edson Luiz Paschoalin - Representante da Credenciada.
|
|
|
| |
| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 463-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 674-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 463-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 674-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 342-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 107, c/c o art. 6º, inciso XV, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: SOS SERVIÇO DE OLHOS SANTANA LTDA. Origem: Credenciamento nº 4-2024-11CD. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento de Empresas Especializadas, de Direito Privado, Filantrópicas, para prestação de serviços de Saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 674-2024-11C por até 12 (doze) meses, com início em 12/08/2026 e término em 12/08/2027, mantendo-se o valor anual de R$ 1.195.000,32, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 99.583,36. Justificativa da prorrogação: A prorrogação da vigência do credenciamento visa assegurar a continuidade da prestação dos serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar ao SUS, evitando a descontinuidade do atendimento à população. Data da Assinatura: 12/08/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Giovani Costa Araújo - Representante da Credenciada.
|
|
|
| |
| EXTRATOS DOS TERMOS DE CREDENCIAMENTO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°445-2026-11CD - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD - CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: NOVACLIN NOVA CLINICA DA MULHER LTDA. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 48.000,00. ASSINATURA: 01/10/2026. Feira de Santana-BA, 13/10/2026 – Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°420-2026-11CD - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD - CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: ALEF LOPES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 191.400,00. ASSINATURA: 01/09/2026. Feira de Santana-BA, 13/10/2026 – Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
|
|
|
| |
| LICITAÇÃO Nº 73-2026-09L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 73-2026-CE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO Nº 73-2026-09L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 73-2026-CE – Objeto: Contratação semi-integrada de empresa de engenharia para construção de creche, no bairro Caseb, no Município de Feira de Santana, incluindo a elaboração dos projetos executivos de arquitetura e projetos complementares. Tipo: Técnica e Preço. Data: 09/12/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 13/10/2026. Jacicleide Gomes dos Santos - Núcleo Preparatório. Sirleide Alves de Oliveira Rodrigues - Agente de Contratação.
|
|
|
| |
|
|
|
|
