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| Ano XII - Edição Nº 3642
Data: 15/10/2026 |
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 1248 A 1253/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Nomear, os candidatos abaixo relacionados, para o cargo de Professor, com vigência a partir da data de publicação
PROFESSOR - PEDAGOGIA
ADRIANA SANTIAGO SANTOS
AMANDA DE JESUS FERREIRA
MARAISA DOS SANTOS DE LIMA
NAIARA DA SILVA SANTOS
TAMIRES DA SILVA ALVES
VILANE SANTOS LIMA
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1254/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Nomear, os candidatos abaixo relacionados, para o cargo de Professor, com vigência a partir da data de publicação:
PROFESSOR - GEOGRAFIA
GLEIDSON SENA DIAS
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1255/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Nomear os candidatos abaixo relacionados, com vigência a partir da data de publicação:
AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
MARA SUELY SANTOS TEÓFILO CARNEIRO
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| DECRETO Nº 14.772, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 20.000,00
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| DECRETO Nº 14.773, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.
R$ 17.000,00
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| 1ª RECONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 03/2025 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica convocada para entrega de documentos, a candidata aprovada no Concurso Público Edital n° 01/2024, realizado com a finalidade de atender as necessidades atuais do Município de Feira de Santana.
Para o Cargo de Professor – Língua Portuguesa
PALOMA DE JESUS SILVA
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 297-2026-15AC. AO CONTRATO Nº 643-2023-15C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 297-2026-15AC. AO CONTRATO Nº 643-2023-15C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 308-2026-15SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/2005, c/c o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: ECO IRRIGAÇÃO E JARDIM LTDA. Origem: Licitação nº 64-2023-15L, Pregão Eletrônico nº 58-2023-PE. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de paisagismo, estruturação e requalificação paisagística no município de Feira de Santana/BA, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SESP. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por até 12 (doze) meses, com início em 05/09/2026 e término em 05/09/2027, cujo valor originário é de R$ 2.500.000,00 e o valor anual atual é de R$ 3.122.606,00, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais. Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica se pela necessidade de assegurar a continuidade dos serviços de manutenção e requalificação paisagística. Data da Assinatura: 01/09/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito.
Filipe Freitas de Cerqueira - Representante da Contratada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 385-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 816-2024-09C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 385-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 816-2024-09C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 446-2026-09SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 74, V, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Locadora: HILDETE FREITAS DOS SANTOS. Origem: Inexigibilidade n.º 496-2024-09I e Processo Administrativo nº 645-2024. Objeto do Contrato: Locação do imóvel situado na Rua Itapororoca, nº 50, loteamento Parque Maringá, bairro Campo Limpo, para o funcionamento da Escola Municipal Wilson Moreira Mascarenhas. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por até 12 (doze) meses, com início em 09/10/2026 e término em 09/10/2027, mantendo-se o valor anual atual de R$ 30.000,00, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 2.500,00. Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica se pela necessidade de garantir a continuidade do funcionamento da Escola Municipal Wilson Moreira Mascarenhas no imóvel locado. Data da Assinatura: 11/09/2026.
Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Secretário Municipal de Educação.
Hildete Freitas dos Santos - Locadora.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 429-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 672-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 429-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 672-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 338-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 107, c/c o art. 6º, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Credenciante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Credenciada: LABOFAC - LABORATÓRIO FEIRENSE DE ANÁLISES CLÍNICA. Origem: Credenciamento nº 4-2024-11CD. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento de Empresas Especializadas, de Direito Privado, Filantrópicas, para prestação de serviços de Saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento, por até 12 (doze) meses, com início em 12/08/2026 e término em 12/08/2027, mantendo-se o valor anual atual de R$ 242.420,16, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais estimadas de R$ 20.201,68. Justificativa da prorrogação: A prorrogação da vigência do credenciamento visa assegurar a continuidade da prestação dos serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar ao SUS, evitando a descontinuidade do atendimento à população. Data da Assinatura: 12/08/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Arlindo Mendes Lima - Representante da Credenciada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 440-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 826-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 440-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 826-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 444-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 107 c/c e o art. 6º, XV, ambos da Lei Federal 14.133/21. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: HOSPITAL OTORRINOS DE FEIRA DE SANTANA LTDA. Origem: Inexigibilidade n° 388-2025-11I, Processo Administrativo nº 886-2025. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na realização de exame BERA (exame do potencial evocado auditivo do tronco encefálico) com sedação, com objetivo de avaliar a integridade funcional do nervo auditivo e determinar se há ou não um distúrbio na audição e seu grau, para suprir demanda da secretaria. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por até 12 (doze) meses, com início em 13/11/2026 e término em 13/11/2027, mantendo-se o valor anual atual de R$ 47.500,00, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais. Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica se pela necessidade de garantir a continuidade da realização dos exames BERA com sedação, essenciais à avaliação auditiva e ao atendimento da demanda da Secretaria. Data da Assinatura: 23/09/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Washington Luiz de Cerqueira Almeida - Representante da Contratada.
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