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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3643
Data: 16/10/2026 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1256/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: Nomear, o candidato abaixo relacionado, para o cargo de Professor, com vigência a partir da data de publicação:
PROFESSOR – MATEMÁTICA - JONATHAS MAYCON DOS REIS ALMEIDA
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| DECRETO Nº 14.774, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 5.000,00
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| DECRETO Nº 14.775, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica, e dá outras providências.
R$ 14.200,00
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 389-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 685-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 389-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 685-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 379-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Credenciante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Credenciada: LAB SANT’ANA LABORTÓRIO DE ANÁLISES CLIN SANTANA LTDA. Origem: Credenciamento nº 4-2024-11CD. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento de Empresas Especializadas, de Direito Privado, Filantrópicas, para prestação de serviços de Saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento por até 12 (doze) meses, com início em 02/08/2026 e término em 02/08/2027, mantendo-se o valor anual de R$ 486.867,48, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 40.572,29. Justificativa da prorrogação: A prorrogação da vigência do credenciamento visa assegurar a continuidade da prestação dos serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar ao SUS, evitando a descontinuidade do atendimento à população. Data da Assinatura: 29/07/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Maria das Graças Menezes Pontes - Representante da Credenciada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 435-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 341-2025-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 435-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 341-2025-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 397-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: Lei Federal nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato) e no art. 74, inciso V, § 5º, da Lei 14.133. Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Locadora: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO CAPUCHINHOS. Origem: Licitação nº 331-2025-11I, Processo Administrativo nº 719-2025. Objeto do Contrato: Locação de imóvel situado na Rua Rio Purus, n°1759, Bairro Capuchinhos, para o funcionamento de uma UBS - Unidade Básica de Saúde Irmã Dulce. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por até 12 (doze) meses, com início em 05/09/2026 e término em 05/09/2027, mantendo-se o valor anual de R$ 28.800,00, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 2.400,00. Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se para assegurar a continuidade do funcionamento da UBS Irmã Dulce, garantindo a manutenção dos atendimentos de saúde à população e evitando a interrupção dos serviços prestados à comunidade. Data da Assinatura: 02/09/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Lucidalva Cerqueira de Brito - Representante da Locadora.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 460-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 757-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 460-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 757-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 439-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c art. 6º, XV da Lei Federal nº 14.133/2021. Credenciante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Credenciada: ISAS - INSTITUTO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. Origem: Credenciamento nº 4-2024-11CD. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento de Empresas Especializadas, de Direito Privado, Filantrópicas, para prestação de serviços de Saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento por até 12 (doze) meses, com início em 12/08/2026 e término em 12/08/2027, mantendo-se o valor anual de R$ 1.099.121,76, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 91.593,48. Justificativa da prorrogação: A prorrogação da vigência do credenciamento visa assegurar a continuidade da prestação dos serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar ao SUS, evitando a descontinuidade do atendimento à população. Data da Assinatura: 12/08/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Radival Carlos de Oliveira Galiano - Representante da Credenciada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 462-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 698-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 462-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 698-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 366-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Credenciante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Credenciada: LABSEAP - LABORATÓRIO DE ANÁLISE PATOLÓGICA LTDA. Origem: Credenciamento nº 4-2024-11CD. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento de Empresas Especializadas, de Direito Privado, Filantrópicas, para prestação de serviços de Saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento por até 12 (doze) meses, com início em 02/08/2026 e término em 02/08/2027, mantendo-se o valor anual de R$ 965.281,08, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 80.440,09. Justificativa da prorrogação: A prorrogação da vigência do credenciamento visa assegurar a continuidade da prestação dos serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar ao SUS, evitando a descontinuidade do atendimento à população. Data da Assinatura: 31/07/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Thiago Aziz de Lira Mansur Coury - Representante da Credenciada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 468-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 328-2022-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 468-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 328-2022-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 436-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 59, VII, da Lei Estadual nº 9.433/05, que corresponde ao art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/93. Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Locador: ANTONIO ROBERTO CERQUEIRA ARAÚJO. Origem: Dispensa n.º 273-2022-11D e Processo Administrativo nº 526-2022. Objeto do Contrato: Locação de imóvel situado no Caminho 50, Casa 02, Conjunto Feira VII, Feira de Santana/BA, para o funcionamento de uma UBS – Unidade Básica de Saúde do Feira VII – II. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por até 12 (doze) meses, com início em 06/09/2026 e término em 06/09/2027, tendo como valor original do contrato R$ 10.800,00 e mantendo-se o valor anual atualizado de R$ 11.327,04, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 943,92. Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se para assegurar a continuidade do funcionamento da UBS Feira VII – II, garantindo a manutenção dos atendimentos de saúde à população e evitando a interrupção dos serviços prestados à comunidade. Data da Assinatura: 04/09/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Antonio Roberto Cerqueira Araújo - Locador.
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| EXTRATOS DOS TERMOS DE CREDENCIAMENTO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°530-2026-11CD - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD - CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: TERAPEUTICA CLÍNICA LTDA. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 144.000,00. ASSINATURA: 01/10/2026. Feira de Santana-BA, 15/10/2026 – Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°529-2026-11CD - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD - CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: F.A.M.G SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 120.000,00. ASSINATURA: 01/10/2026. Feira de Santana-BA, 15/10/2026 – Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°443-2026-11CD - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD - CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: PSIPED - PSIQUIATRIA INFANTIL LTDA. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 144.000,00. ASSINATURA: 06/10/2026. Feira de Santana-BA, 15/10/2026 – Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8-2026-521I - Processo Administrativo Nº 621-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8-2026-521I - Processo Administrativo Nº 621-2026. Repartição Interessada: Instituto de Previdência de Feira de Santana - IPFS Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 5 (cinco) cursos com realização de provas para os integrantes do RPPS afim de atender as necessidades do Instituto de Previdência de Feira de Santana. Contratada: Lema Treinamentos Ltda. Valor global: R$ 5.510,00. Amparo legal: Art. 74, inciso III, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 13/10/2026. Midiã Leite dos Santos – Diretor(a) Presidente.
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