ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 17 de outubro de 2026
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
Gabinete do Vice-Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção à Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SEINFRA - Infraestrutura
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulher
 
SME - Superintendência de Esportes
 

    Ano XII - Edição Nº 3644
Data: 17/10/2026
DECRETO Nº 14.776, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o DECRETO Nº 14.086, DE 21 DE AGOSTO DE 2025, que nomeia os membros para o Conselho Municipal de Cultura – biênio 2025-2027, e dá outras providências.
 
PORTARIA Nº 1940/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE suspender os efeitos do Edital nº 003, de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial de Feira de Santana/BA, ANO XII – EDIÇÃO 3533 – DATA 22/05/2026, no que se refere à declaração de inaptidão da candidata do Concurso Público nº 01/2024, ISABEL DOS SANTOS CARDOSO BRITO - Decisão Liminar
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS DE Nº 1937 A 1938/2026 - Republicada por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PORTARIA Nº 1938/2026 - Republicada por incorreção RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público, em favor da servidora TEREZINHA FAGUNDES PIRES DA SILVA, Professora, Matrícula nº 60.003.652-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ementa: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
 
PORTARIA DE DECISÃO Nº 039/2026
Órgão: PGM - Procuradoria Geral
Ementa: DECISÃO
 
RESOLUÇÃO Nº 17, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Altera a Resolução nº 11, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025, que nomeia a Diretoria do Conselho Municipal de Cultura de Feira de Santana para o biênio 2023/2025, e dá outras providências.
 
PORTARIA Nº 93, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de licença por motivo de doença.
 
PORTARIA Nº 94, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de licença por motivo de doença.
 
RESOLUÇÃO Nº 34/2026
Órgão: SEDUC - Educação
Ementa: DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO DE REPOSIÇÃO DE AULAS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2026.
 
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