|
| |
 |
| |
|
|
| |
|
Secretarias |
|
| |
|
|
|
 |
| Ano XII - Edição Nº 3645
Data: 20/10/2026 |
|
|
|
| DECRETO Nº 14.777, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Institui Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais. DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
O Dia do Servidor Público, 28 de outubro de 2026 (quarta-feira), será transferido para o dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira), para efeito de fruição.
|
|
|
| |
| DECRETO Nº 14.778, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 45.000,00
|
|
|
| |
| DECRETO Nº 14.779, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 257.250,00
|
|
|
| |
| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 12-2026-1926AC. AO CONTRATO Nº 8-2024-1926C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 12-2026-1926AC. AO CONTRATO Nº 8-2024-1926C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 11-2026-1926SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 140, da Lei Estadual nº 9.433/05. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. Contratada: MARANATA COMÉRCIO E ATACADISTA LTDA. Origem: Licitação nº 104-2023-1926L, Pregão Eletrônico nº 97-2023-PE. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para aquisição uniformes a serem utilizados exclusivamente pelos agentes de trânsito da Superintendência Municipal de Trânsito - SMT. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por até 12 (doze) meses, contados a partir do término da vigência atual, para fins de utilização do saldo contratual remanescente. Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade do fornecimento de uniformes aos agentes de trânsito da Superintendência Municipal de Trânsito - SMT, garantindo a identificação funcional e a padronização visual dos servidores no exercício de suas atividades. Data da Assinatura: 04/09/2026.
Ricardo da Cunha Oliveira - Diretor Superintendente da SMT.
Geizer Ferreira Leite - Representante da Contratada.
|
|
|
| |
| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 438-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 183-2025-09C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 438-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 183-2025-09C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 431-2026-09SA. Fundamento Legal do Acréscimo de Quantitativos: O art. 124, inciso I, Alínea “b” e o art. 125, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Contratada: J N COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Origem: Licitação n.º 32-2025-05L, Pregão Eletrônico n.º 32-2025-PE. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis, tipo Gasolina Comum e Óleo Diesel S10, para a Gestão de Frotas atender a demanda das diversas Secretarias Municipais. Finalidade do Termo Aditivo: Acréscimo de Quantitativos: Valor Originário do Contrato: R$ 708.200,00. Acréscimo de Quantitativos: 177.050,00. Justificativa do Acréscimo de Quantitativos: O Acréscimo de Quantitativos justifica-se em razão da necessidade de assegurar o abastecimento da frota municipal, garantindo a continuidade dos serviços e o atendimento às demandas das diversas Secretarias Municipais. Data da Assinatura: 07/10/2026.
Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Secretário Municipal de Educação.
João Alves Campos Filho - Representante da Contratada.
|
|
|
| |
| EXTRATO DO TERMO DE REPASSE Nº 475-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 338-2026-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO DE REPASSE Nº 475-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 338-2026-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 426-2026-11SA. Fundamento Legal do repasse. A Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: ISAS – INSTITUTO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. Origem: Seleção Pública Emergencial Simplificada nº 9-2026-11CD, Processo Administrativo nº 338/2026. Finalidade do Termo Aditivo de repasse: Formalizar o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional dos profissionais de enfermagem vinculados à execução dos serviços de saúde. O valor do repasse corresponde a R$ 20.324,32. Justificativa do repasse: O presente Termo de Repasse fundamenta-se na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, e na regulamentação federal aplicável à assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais de Enfermagem. Data da Assinatura: 02/10/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Radival Carlos de Oliveira Galiano - Representante da Contratada.
|
|
|
| |
| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 485-2026-20AC. AO CONTRATO Nº 836-2024-20C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 485-2026-20AC. AO CONTRATO Nº 836-2024-20C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 455-2026-20SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 74, V, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021, observadas, no que couber, as disposições da Lei Federal nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato) Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS. Locador: ENIVALDO BENEDITO DE JESUS. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 514-2024-20l, Processo Administrativo nº 1029-2024. Objeto do Contrato: Locação de imóvel comercial, situado na Rua Mara Magalhães, nº 21, Bairro Brasília, Feira de Santana/BA, área construída total de 236,75 m², para suprir as necessidades gerais da secretaria municipal de meio ambiente para funcionamento do galpão para guarda dos equipamentos sonoros apreendidos Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por até 12 (doze) meses, com início em 19/11/2026 e término em 19/11/2027, mantendo-se o valor anual de R$ 48.000,00, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 4.000,00. Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de manter o imóvel destinado ao funcionamento do galpão para guarda dos equipamentos sonoros apreendidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, assegurando a continuidade das atividades administrativas e operacionais relacionadas à fiscalização ambiental. Data da Assinatura: 09/10/2026.
Jaciara Moreira da Costa – Secretária da SEMMAM.
Enivaldo Benedito De Jesus - Locador.
|
|
|
| |
| LICITAÇÃO N° 68-2026-16L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 68-2026-CE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO N° 68-2026-16L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 68-2026-CE– Objeto: Concessão onerosa de uso do matadouro público situado no Município de Feira de Santana/Ba, destinado a exploração na prestação de serviços públicos de abate de animais bovinos, suínos, ovinos e caprinos, de acordo com a lei municipal n°. 4.428, de 18 de maio de 2026 e demais legislações. Tipo: Maior Oferta de Outorga da Concessão. Data: 16/11/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana-BA, 19/10/2026. Giselle Cristine de Góes Costa Botelho - Presidente da Comissão Especial de Avaliação - CEA. |
|
|
| |
| CHAMAMENTO PÚBLICO |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ementa: |
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
|
|
|
| |
|
|
|
|
