ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 22 de outubro de 2026
   
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    Ano XII - Edição Nº 3647
Data: 22/10/2026
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1261/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomear, os candidatos abaixo relacionados, para o cargo de Professor, com vigência a partir da data de publicação: PROFESSOR - PEDAGOGIA - IVANILDA PINTO DA SILVA
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1262/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomear os candidatos abaixo relacionados, com vigência a partir da data de publicação: ENFERMEIRO - LUCIANA NERES DOS SANTOS DE JESUS
 
DECRETO Nº 14.782, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. Ampliação da Avenida Dr. Sílvio Antônio Santos Matos.
 
DECRETO Nº 14.783, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. Ampliação da Avenida Dr. Sílvio Antônio Matos.
 
DECRETO Nº 14.784, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. Ampliação da Avenida Dr. Sílvio Antônio Matos.
 
DECRETO Nº 14.785, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. a Ampliação da Avenida Dr. Sílvio Antônio Matos.
 
DECRETO Nº 14.786, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. Avenida Dr. Sílvio Antônio Matos.
 
DECRETO Nº 14.787, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. Ampliação da Avenida Dr. Sílvio Antônio Matos.
 
DECRETO Nº 14.788, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. Ampliação da Avenida Dr. Sílvio Antônio Matos.
 
DECRETO Nº 14.789, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. Ampliação da Avenida Dr. Sílvio Antônio Matos.