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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3648
Data: 23/10/2026 |
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| DECRETO Nº 14.800, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município, e dá outras providências.
R$ 2.700.000,00
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 390-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 673-2024-11C |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 390-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 673-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 341-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: HL DE OLIVEIRA CIA LTDA. Origem: Credenciamento nº 4-2024-11CD. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento de Empresas Especializadas, de Direito Privado, Filantrópicas, para prestação de serviços de Saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento por até 12 (doze) meses, com início em 12/08/2026 e término em 12/08/2027, mantendo-se o valor anual de R$ 2.477.181,60, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 206.431,80. Justificativa da prorrogação: A prorrogação da vigência do credenciamento visa assegurar a continuidade da prestação dos serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar ao SUS, evitando a descontinuidade do atendimento à população. Data da Assinatura: 07/08/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Andiara Andrea Martins Neves - Representante da Contratada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 496-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 842-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 496-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 842-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 493-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 74, V, § 5º, da Lei nº 14.133/2021. Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Locadora: MARIA DO SOCORRO LEITE RODRIGUES. Origem: Inexigibilidade nº 509-2024-11I, Processo Administrativo nº 988-2024. Objeto do Contrato: Locação de imóvel para funcionamento da USF - Unidade de Saúde da Família do Conjunto Luanda, no período de 12(doze) meses, situada na rua Alameda III, nº 301, no Bairro Tomba, Feira de Santana/BA. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por até 12 (doze) meses, com início em 06/12/2026 e término em 06/12/2027, mantendo-se o valor global de R$ 13.793,76, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.149,48. Justificativa da prorrogação: A prorrogação se justifica em razão da necessidade de continuidade dos serviços, visando assegurar a manutenção do atendimento e evitar a descontinuidade da execução contratual. Data da Assinatura: 13/10/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Maria do Socorro Leite Rodrigues - Locadora.
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| EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 35-2026-2350L – PREGÃO ELETRÔNICO 35-2026-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 35-2026-2350L – PREGÃO ELETRÔNICO 35-2026-PE CONTRATO: 16-2026-2350C. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. CONTRATADO: BRAVA COMERCIO DE VEICULOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de motocicletas, destinadas a atender às necessidades de fiscalização da Superintendência Municipal de Trânsito. ASSINATURA DO CONTRATO: 20/10/2026. VALOR: R$ 172.800,00. Feira de Santana, 22/10/2026. Ricardo da Cunha Oliveira - Superintendente Municipal de Trânsito. |
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 16-2026-10L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16-2026-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 16-2026-10L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16-2026-PE. OBJETO: Contratação de empresa para locação de trio elétrico especial, trio elétrico tipo A, mini trio e pranchão para a Micareta de Feira e demais eventos coordenados pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto aos VENCEDORES do certame: COMENDADOR PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA. VALOR: R$ 849.099,84 PARA OS LOTES 1 E 5, LIGHT PRODUCOES E EVENTOS LTDA. VALOR: R$ 1.157.999,56 PARA O LOTE 2 E REALCE PRODUCOES E EVENTOS LTDA. VALOR: R$ 540.000,00 PARA O LOTE III. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 25/09/2026. Feira de Santana, 22/10/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 16-2026-10L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16-2026-PE. CONTRATO: 520-2026-10C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: COMENDADOR PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para locação de trio elétrico especial, trio elétrico tipo A, mini trio e pranchão para a Micareta de Feira e demais eventos coordenados pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. ASSINATURA DO CONTRATO: 06/10/2026. VALOR: R$ 849.099,84. Feira de Santana, 22/10/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 16-2026-10L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16-2026-PE. CONTRATO: 521-2026-10C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: LIGHT PRODUCOES E EVENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para locação de trio elétrico especial, trio elétrico tipo A, mini trio e pranchão para a Micareta de Feira e demais eventos coordenados pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/10/2026. VALOR: R$ 1.157.999,56. Feira de Santana, 22/10/2026. José Ronaldo de Carvalho –
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 16-2026-10L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16-2026-PE. CONTRATO: 522-2026-10C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: REALCE PRODUCOES E EVENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para locação de trio elétrico especial, trio elétrico tipo A, mini trio e pranchão para a Micareta de Feira e demais eventos coordenados pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/10/2026. VALOR: R$ 540.000,00. Feira de Santana, 22/10/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 332-2026-09I - Processo Administrativo Nº 803-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 332-2026-09I - Processo Administrativo Nº 803-2026. Repartição Interessada: Fundo Municipal de Educação - FME. Objeto: Contratação direta da Banda/Grupo de Samba Família Simplicidade A+ para realização de apresentação musical ao vivo, de forma presencial, durante o V Encontro Antirracista, promovido pelo núcleo de estudos sobre relações étnico-raciais, educação e quilombola – NEREEQ. Contratado: Valdir dos Santos Teles. Valor Global: R$ 3.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso cap, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 22/10/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do Fundo Municipal de Educação - FME. |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 285-2026-1224I - Processo Administrativo Nº 403-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 285-2026-1224I - Processo Administrativo Nº 403-2026. Repartição Interessada: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. Objeto: Locação de imóvel situado à rua Buenos Aires, nº 65, bairro Parque Getúlio Vargas, Feira de Santana - BA, para funcionamento do CRAS Lagoa Grande, pelo período de até 36 (trinta e seis) meses. Locador: Welinhton Dias Teixeira. Valor Global: R$ 165.600,00. Amparo legal: Art. 74, inciso V, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 06/10/2026. Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio – Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 285-2026-1224I – CONTRATO N° 547-2026-1224C - Processo Administrativo Nº 403-2026. Locatário: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. Objeto: Locação de imóvel situado à rua Buenos Aires, nº 65, bairro Parque Getúlio Vargas, Feira de Santana - BA, para funcionamento do CRAS Lagoa Grande, pelo período de até 36 (trinta e seis) meses. Locador: Welinhton Dias Teixeira. Valor global: R$ 165.600,00. Assinatura do Contrato: 07/10/2026, Feira de Santana, 22/10/2026. Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio – Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 289-2026-09I - Processo Administrativo Nº 782-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 289-2026-09I - Processo Administrativo Nº 782-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, consistente na realização de atividade formativa presencial, a ser executada exclusivamente pela Dra. Carla Akotirene, durante o V Encontro Antirracista. Contratada: Case Fala Diversidade Ltda. Valor Global: R$ 24.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso cap, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 09/10/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do Fundo Municipal de Educação.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 289-2026-09I – CONTRATO N° 553-2026-09C - Processo Administrativo Nº 782-2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, consistente na realização de atividade formativa presencial, a ser executada exclusivamente pela Dra. Carla Akotirene, durante o V Encontro Antirracista. Contratada: Case Fala Diversidade Ltda. Valor global: R$ 24.000,00. Assinatura do Contrato: 19/10/2026, Feira de Santana, 22/10/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do Fundo Municipal de Educação.
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| TERMO DE REVOGAÇÃO - LICITAÇÃO Nº 9-2026-11L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2026-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
TERMO DE REVOGAÇÃO - LICITAÇÃO Nº 9-2026-11L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2026-PE. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis, destinados a atender as necessidades dos diversos setores vinculados à Secretária Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. ASSUNTO: REVOGAÇÃO. Considerando o Ofício n° 2836-2026/GAB/SMS, que diz: “Diante do exposto, solicita-se a revogação da Licitação nº 9-2026-11L — Pregão Eletrônico nº 9-2026-PE, vinculada ao Processo Administrativo nº 835/2025, com fundamento no artigo 71, inciso Il e $2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, para que seja promovida a revisão e atualização dos documentos preparatórios, das especificações técnicas dos produtos, do enquadramento sanitário aplicável, dos requisitos de qualificação técnica e das demais condições pertinentes, possibilitando a posterior instauração de novo procedimento licitatório em condições aptas a assegurar maior eficiência, competitividade, segurança jurídica e vantajosidade para a Administração Pública Municipal. Por fim, considerando o disposto no artigo 71, 83º, e no artigo 165, inciso 1, alínea “d”, da Lei nº 14.133/2021, deverá ser assegurada a prévia manifestação dos interessados, observando-se, ainda, o cabimento de recurso em face de eventual decisão de revogação do certame”. Ante ao exposto, RATIFICO a presente fundamentação e DECIDO PELA REVOGAÇÃO da licitação supramencionada. Feira de Santana, 22 de outubro de 2026. Rodrigo Santos Matos – Secretário Municipal de Saúde.
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| PORTARIA Nº 037/2026 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
Altera, parcialmente, a Portaria nº 036/2026.
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