ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 24 de outubro de 2026
   
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    Ano XII - Edição Nº 3649
Data: 24/10/2026
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1.229/2026 - Republicado por Incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor JOSÉ LUIS DOS SANTOS SILVA
 
DECRETO Nº 14.801, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município e dá outras providências. R$ 13.000.000,00
 
DECRETO Nº 14.802, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências. R$ 12.326,00
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2026 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Ficam convocados para entrega de documentos, os candidatos aprovados no Concurso Público Edital n° 01/2024, realizado com a finalidade de atender as necessidades atuais do Município de Feira de Santana, de acordo com a seguinte relação:
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2026 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Ficam convocados os candidatos, relacionados no Anexo Único deste Edital, aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024, para comparecerem à entrega da documentação necessária à continuidade dos procedimentos de investidura no cargo público, em atendimento às obrigações assumidas pelo Município no Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público do Estado da Bahia, observadas as condições, prazos e demais disposições constantes deste Edital.
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - LICITAÇÃO N°. 5-2026-11L PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 6-2026-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA Nº 3-2026-11RP
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - LICITAÇÃO N°. 5-2026-11L PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 6-2026-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA Nº 4-2026-11RP
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - LICITAÇÃO N°. 5-2026-11L PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 6-2026-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA Nº 5-2026- 11RP
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - LICITAÇÃO N°. 5-2026-11L PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 6-2026-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA Nº 6-2026-11RP
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - LICITAÇÃO N°. 5-2026-11L PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 6-2026-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA Nº 7-2026-RP