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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3650
Data: 27/10/2026 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1263/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, o contrato de BRUNO SOARES DE ALCÂNTARA, matrícula n° 60.011.333-2, contratado(a) em 30/09/2026 para exercer a função de CUIDADOR, através do Processo Seletivo - Edital 002/2025, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO Nº 14.803, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 9.896,13
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2026 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024 - Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Ficam convocados para entrega de documentos, os candidatos aprovados no Concurso Público Edital n° 01/2024, realizado com a finalidade de atender as necessidades atuais do Município de Feira de Santana, de acordo com a seguinte relação
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| LEI Nº 4.494, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO FORRÓ, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MARIA QUITÉRIA, NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| LEI Nº 4.495, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL RESSOARTE” SITUADA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| LEI Nº 4.496, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA SANTO ANTÔNIO DE UMBANDA – CESAU, SITUADO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| LEI Nº 4.497, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PLANTA QUE NASCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| LEI Nº 4.498, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO JUSSARA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| LEI Nº 4.499, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ALTERA A LEI Nº 2.586, DE 20 DE JUNHO DE 2005, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO BENEFICENTE MEMORIAL, PARA ATUALIZAR A DENOMINAÇÃO, O ENDEREÇO E OS DADOS CADASTRAIS DA INSTITUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 444-2026-03AC. AO CONTRATO Nº 411-2025-03C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 444-2026-03AC. AO CONTRATO Nº 411-2025-03C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 480-2026-03SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 107 c/c o art. 6º, inciso XV, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: LILIAN REIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Origem da Inexigibilidade de Licitação nº 384-2025-03l, vinculada ao Processo Administrativo nº 695-2025. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços Jurídicos Especializados de Advocacia para o Município de Feira de Santana, com acompanhamento de processos de 2ª Instância Estadual e Federal, Definição de Teses, Peças Recursais, Sustentações Orais, Relatórios e Consultoria contínua. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por até 12 (doze) meses, com início em 22/10/2026 e término em 22/10/2027, mantendo-se o valor global de R$ 144.000,00, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 12.000,00. Justificativa da prorrogação: A Prorrogação justifica se pela necessidade de assegurar a continuidade dos serviços jurídicos especializados, incluindo o acompanhamento de processos nas instâncias superiores estadual e federal, a elaboração de peças recursais, sustentações orais e consultoria jurídica contínua, essenciais à defesa dos interesses do Município de Feira de Santana. Data da Assinatura: 22/10/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito.
Lilian Maria Santiago Reis - Representante da Contratada.
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