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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3653
Data: 29/10/2026 |
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| DECRETO Nº 14.806, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 7.150.000,00
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| DECRETO Nº 14.807, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre regularização da situação funcional da unidade escolar, e dá outras providências.
Fica desativada, para todos os efeitos legais, a escola abaixo descrita:
Escola João Paulo II da Associação Antônio Vieira
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| DECRETO Nº 14.808, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município, e dá outras providências.
R$ 859.548,00
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 472-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 283-2025-09C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 472-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 283-2025-09C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 425-2026-09SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Contratada: ASSOCIACAO CULTURAL BRASIL ESTADOS UNIDOS. Origem: Inexigibilidade n.º 182-2025-09I, Processo Administrativo nº 275-2025. Objeto do Contrato: Contratação direta de empresa especializada em ministrar conhecimentos em Língua Inglesa através do Programa SPEAK UP para atender o desenvolvimento dos alunos da rede municipal de ensino de Feira de Santana. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por até 03 (três) meses, no período de 19/09/2026 a 19/12/2026, mantendo-se o valor anual de R$ 1.774.473,60, totalizando o presente Termo Aditivo o valor de R$ 443.618,40. Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica se para garantir a continuidade do Programa SPEAK UP, visando ao desenvolvimento das habilidades em Língua Inglesa dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Feira de Santana. Data da Assinatura: 18/09/2026.
Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Secretário Municipal de Educação.
Jorge Augusto Novis Filho - Representante da Contratada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 500-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 309-2025-09C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 500-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 309-2025-09C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 91-2026-09SA. Fundamento Legal do Acréscimo de Serviços: O art. 124, inciso I, alínea “b”, e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Contratada: CONSTRUSAT LTDA. Origem: Licitação nº 8-2025-09L, Concorrência Eletrônica nº 8-2025-CE. Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia para complementação de obras das Creches Pró-infância nos Bairros Aviário e Asa Branca do município de Feira de Santana. Finalidade do Termo Aditivo: Acréscimo de Serviços: Valor Originário do Contrato: R$ 5.516.000,00. Valor atual do Contrato R$ 5.387.550,15. Novo Acréscimo de Serviços: R$ 1.194.896,30. Justificativa do Acréscimo de Serviços: Justifica-se o acréscimo de serviços para viabilizar a conclusão das obras das Creches Pró-Infância nos bairros Aviário e Asa Branca, garantindo a adequada execução dos serviços e o pleno funcionamento das unidades. Data da Assinatura: 22/10/2026.
Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Secretário Municipal de Educação.
Elielton dos Santos Teles - Representante da Contratada.
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| LICITAÇÃO N° 99-2026-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99-2026-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO N° 99-2026-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99-2026-PE – Objeto: Contratação de empresa especializada para planejamento, organização, coordenação e execução de ações de assistência e vigilância à saúde, no âmbito da rede de urgência e emergência, com infraestrutura e apoio logístico durante a Micareta de Feira de Santana. Tipo: Menor Preço Global. Data: 16/11/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana-BA, 28/10/2026. Giselle Cristine de Góes Costa Botelho - Núcleo Preparatório. Mariane Jerusa das Neves - Pregoeira. |
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| PORTARIA Nº 1946/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE designar JEFFERSON LOPES DE SOUZA, Chefe de Divisão de Ações de Prevenção e Redução de Risco, símbolo - DA-2, para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Secretário Executivo do Conselho Municipal de Segurança da Secretaria de Prevenção à Violência - SEPREV, símbolo DA-1, enquanto durar a ausência do Titular, no período de 03 de novembro a 01 de dezembro de 2026, por motivo de férias.
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| PORTARIA Nº 1947/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder à servidora CINTHYA CORDEIRO COUTINHO, Professora, matrícula nº 01.075.333-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Redução de Carga Horária de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, sem prejuízo na renumeração. Decisão Liminar
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| AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| Órgão: |
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer |
| Ementa: |
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO ADICIONAL
PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
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| PORTARIA Nº 144, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder a Licença Unificada – LU, válida pelo prazo de 05 (cinco) anos, ao empreendimento HC PNEUS S/A
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