ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 30 de outubro de 2026
   
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    Ano XII - Edição Nº 3655
Data: 30/10/2026
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1266/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao funcionário ADMILSON DE JESUS ALVES
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1267/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, ao servidor OSCAR BORGES NOGUEIRA
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1268/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora ANA RITA DUTRA SILVA
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1269/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora MARIA CRISPINA DOS SANTOS
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1270/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, ao servidor JOSÉ AUGUSTO AMORIM DE OLIVEIRA
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1271/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, à servidora IRIS CARLA ARAUJO CERQUEIRA
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1272/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, ao servidor REINALDO FERREIRA MAIA
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1273/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Conceder o benefício de pensão por morte, de natureza vitalícia, a GILSON DOS SANTOS
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1274/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Conceder o benefício de pensão por morte, de natureza vitalícia, a EMERSON DE ANDRADE CERQUEIRA
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1275/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, à servidora SIMONE DIAS CERQUEIRA DE OLIVEIRA