ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 4 de novembro de 2026
   
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    Ano XII - Edição Nº 3656
Data: 04/11/2026
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1277/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor EDECIO TELES LEAL
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1278/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1279/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor ROQUE DA SILVA RODRIGUES
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1280/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor RAFAEL MENDES ALVES
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1281/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora ELIZABETE DA SILVA ROCHA BRANDÃO
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1282/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, à servidora MARIA DAS NEVES LOPES NUNES TORRES
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1283/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora LINDINALVA DE JESUS EVANGELISTA
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1284/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a servidora EDUILDA SILVA DOS SANTOS
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1285/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Cumprir Sentença Judicial n. 8007972-23.2020.8.05.0080, concedendo Aposentadoria Especial por Agentes Nocivos com proventos integrais, a servidora MARIVANE SANTIAGO GONÇALVES SANTANA
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1286/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar JEAN CARLOS PEREIRA JORGE, do cargo de Agente Regional, da Administração Regional I, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.