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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3657
Data: 05/11/2026 |
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| DECRETO Nº 14.836, 04 DE NOVEMBRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
FIXA OS LIMITES PARA EMISSÕES SONORAS DURANTE A MICARETA DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| DECRETO Nº 14.837, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| DECRETO Nº 14.838, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO TFF, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| DECRETO Nº 14.839, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município, e dá outras providências.
R$ 300.000,00
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 335-2026-11D - Processo Administrativo Nº 820-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 335-2026-11D - Processo Administrativo Nº 820-2026. Repartição Interessada: Fundo Municipal de Saúde – FMS. Objeto: Aquisição de medicamentos para atendimento às demandas de assistência à saúde durante a Micareta de Feira de Santana 2026. CONTRATADA: 4M Br- Comércio e Representação de Material e Medicamento Hospitalar Ltda. Valor global: R$ 29.772,80. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 22/10/2026. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 335-2026-11D – CONTRATO N° 602-2026-11C - Processo Administrativo Nº 820-2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Objeto: Aquisição de medicamentos para atendimento às demandas de assistência à saúde durante a Micareta de Feira de Santana 2026. CONTRATADA: 4M Br- Comércio e Representação de Material e Medicamento Hospitalar Ltda. Valor global: R$ 29.772,80. Assinatura do Contrato: 27/10/2026, Feira de Santana, 04/11/2026. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 336-2026-11D - Processo Administrativo Nº 791-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 336-2026-11D - Processo Administrativo Nº 791-2026. Repartição Interessada: Fundo Municipal de Saúde – FMS. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de camisas personalizadas para uso institucional durante a Micareta 2026 de Feira de Santana-BA. CONTRATADA: TJM Empreendimentos Ltda. Valor global: R$ 12.138,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 22/10/2026. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 336-2026-11D – CONTRATO N° 601-2026-11C - Processo Administrativo Nº 791-2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de camisas personalizadas para uso institucional durante a Micareta 2026 de Feira de Santana-BA. CONTRATADA: TJM Empreendimentos Ltda. Valor global: R$ 12.138,00. Assinatura do Contrato: 27/10/2026, Feira de Santana, 04/11/2026. Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 62-2026-27L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 62-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 62-2026-27L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 62-2026-CE. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção da praça da Rua do México, situado no bairro Tomba, no município de Feira de Santana-Bahia. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: ORRICO OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA. VALOR: R$ 490.514,07. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 26/10/2026. Feira de Santana, 04/11/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 62-2026-27L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 62-2026-CE. CONTRATO: 633-2026-27C. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: ORRICO OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção da praça da Rua do México, situado no bairro Tomba, no município de Feira de Santana-Bahia. ASSINATURA DO CONTRATO: 28/10/2026. VALOR: R$ 490.514,07.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 359-2026-05AC. AO CONTRATO Nº 209-2021-05C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 359-2026-05AC. AO CONTRATO Nº 209-2021-05C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 309-2026-05SA. Fundamento Legal da Repactuação: O art. 140, inciso II, da Lei Estadual n° 9.433/05, c/c art.57 da Lei Federal 8.666/93. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA. Origem: Licitação nº 191-2020, Registro de Preços nº 05-2021 e Pregão Eletrônico nº 106-2020. Objeto do Contrato: Adesão como (carona) a Ata de Registro de Preços nº. 05-2021, Licitação nº. 191-2020, Pregão Eletrônico nº. 106/2020, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional, de forma continua, com fornecimento de mão de obra. Finalidade do Termo Aditivo: Repactuação. Valor Originário do Contrato: R$ 2.134.176,00. Valor Atualizado do Contrato: R$ 2.539.680,00. Valor da presente Repactuação: R$ 285.251,04, sem alteração do valor global do Contrato. Justificativa da Repactuação: A repactuação justifica-se pela necessidade de adequação dos valores contratuais em razão das alterações nos custos da mão de obra, decorrentes dos instrumentos coletivos de trabalho da categoria profissional, visando manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato e assegurar a continuidade da prestação dos serviços de apoio administrativo, técnico e operacional. Data da Assinatura: 16/10/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito.
Paulo Sergio dos Santos Andrade - Representante da Contratada
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 519-2026-05AC. AO CONTRATO Nº 209-2021-05C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 519-2026-05AC. AO CONTRATO Nº 209-2021-05C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 554-2026-05SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 57, inciso II e § 4º, da Lei Federal nº 8.666/1993. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA. Origem: Licitação nº 191-2020, Registro de Preços nº 05-2021 e Pregão Eletrônico nº 106-2020. Objeto do Contrato: Adesão como (carona) a Ata de Registro de Preços nº. 05-2021, Licitação nº. 191-2020, Pregão Eletrônico nº. 106/2020, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional, de forma continua, com fornecimento de mão de obra. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por até 120 (cento e vinte) dias, compreendendo o período de 02/11/2026 a 02/03/2027. O Contrato possui valor originário de R$ 2.134.176,00 e valor atualmente atualizado de R$ 2.539.680,00. Para o período da presente prorrogação, o valor correspondente é de R$ 846.560,00. Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade dos serviços de apoio administrativo, técnico e operacional, indispensáveis ao regular funcionamento das atividades do órgão, evitando descontinuidade na prestação dos serviços e possíveis prejuízos à Administração Pública. Data da Assinatura: 29/10/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito.
Paulo Sergio dos Santos Andrade - Representante da Contratada.
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 1989 A 2005/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder a servidora MARITANA COSTA SILVA DE OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08.000.372-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora RAILDA CALDA SANTOS, Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 08.030.568-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder ao servidor MIGUEL ANGELO SOARES BARBOSA, Médico, matrícula nº 01.009.976-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 06 (seis) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora DENISE BRAZ DE OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08.032.329-8, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora EDVANIA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08.032.167-8, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora MARIA DA GLORIA DA SILVA SOUZA, Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 08.010.214-9, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA GOMES, Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 08.010.210-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora ALEXSANDRA DE OLIVEIRA CORREIA PEREIRA, Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 08.010.010-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora SELMA MARIA DE JESUS CERQUEIRA, Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 08.010.388-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora VALDILENE OLIVEIRA DE SANTANA PINHEIRO, Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 08.010.316-7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora JUCINETE SANTOS DE SOUZA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08.032.203-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder ao servidor NELSON ALVES RIBEIRO FILHO, Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 08.035.372-4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 06 (seis) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder ao servidor ROBSON ARAUJO DE ALMEIDA, Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 08.010.277-3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora ALDEANE DE JESUS PAIM SOUZA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08.031.810-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder ao servidor MARTHONE VINICIUS OLIVEIRA RIOS, Fiscal de Serviços Públicos, matrícula nº 01.076.140-6, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder ao servidor JURACI ALVES SAMPAIO, Fiscal de Serviços Públicos, matrícula nº 01.013.793-0, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora ELEN KERLEN SOUZA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08.033.297-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
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