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| Ano XII - Edição EXTRA Nº 3658
Data: 06/11/2026 |
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 476-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 679-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 476-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 679-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 417-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CREDENCIADA: OFTALMED - INSTITUTO DE OLHOS DE FEIRA DE SANTANA. Origem: CREDENCIAMENTO nº 4-2024-11CD. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento de Empresas Especializadas, de Direito Privado, Filantrópicas, para prestação de serviços de Saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento por até 12 (doze) meses, com início em 02/08/2026 e término em 02/08/2027, mantendo-se o valor anual de R$ 2.412.633,30, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 201.052,75. Justificativa da prorrogação: A prorrogação da vigência do credenciamento visa assegurar a continuidade da prestação dos serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar ao SUS, evitando a descontinuidade do atendimento à população. Data da Assinatura: 31/07/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Adriano Piai Ozores - Representante da Credenciada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 483-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 702-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 483-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 702-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 440-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 107, c/c o art. 6º, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CREDENCIADA: TRM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Origem: CREDENCIAMENTO nº 4-2024-11CD. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento de Empresas Especializadas, de Direito Privado, Filantrópicas, para prestação de serviços de Saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento por até 12 (doze) meses, com início em 08/08/2026 e término em 08/08/2027, mantendo-se o valor anual de R$ 603.025,68, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 50.252,14. Justificativa da prorrogação: A prorrogação da vigência do credenciamento visa assegurar a continuidade da prestação dos serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar ao SUS, evitando a descontinuidade do atendimento à população. Data da Assinatura: 07/08/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Rômulo Lage de Mendonça - Representante da Credenciada.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14-2026-259D - Processo Administrativo Nº 291-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14-2026-259D - Processo Administrativo Nº 291-2026. Repartição Interessada: Fundação Municipal de Ciência & Tecnologia Egberto Tavares Costa – Funtitec. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de aparelhos televisores, com tecnologia de aprimoramento de qualidade visual e recursos de conectividade, destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas no âmbito do Museu Parque do Saber e do ônibus digital. Contratada: Prontus Comercial Ltda. Valor global: R$ 11.681,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 03/11/2026. Antônio Carlos Daltro Coelho – Diretor Presidente. |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 277-2026-27I - Processo Administrativo Nº 636-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 277-2026-27I - Processo Administrativo Nº 636-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Objeto: Contração do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA/BA para pagamento do registro de anotação de responsabilidade técnica de cargo e função, fiscalização e elaboração de projetos dos profissionais das secretarias municipais de Feira de Santana. Contratada: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia. Valor global: R$ 18.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso I, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 01/10/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 277-2026-27I – CONTRATO N° 546-2026-27C - Processo Administrativo Nº 636-2026. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: Contração do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA/BA para pagamento do registro de anotação de responsabilidade técnica de cargo e função, fiscalização e elaboração de projetos dos profissionais das secretarias municipais de Feira de Santana. Contratada: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia. Valor global: R$ 18.000,00. Assinatura do Contrato: 09/10/2026, Feira de Santana, 05/11/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 328-2026-10I - Processo Administrativo Nº 988-2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 328-2026-10I - Processo Administrativo Nº 988-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação artística da atração Quintal da Tia Carla no Evento Micareta 2026 no dia 22/11/2026 em Feira de Santana -Ba, show no trio elétrico, no Circuito Maneca Ferreira com duração de aproximadamente 180 minutos. Contratada: QTC Produções Ltda. Valor Global: R$ 25.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 28/10/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 328-2026-10I – CONTRATO N° 585-2026-10C - Processo Administrativo Nº 988-2026. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: Apresentação artística da atração Quintal da Tia Carla no Evento Micareta 2026 no dia 22/11/2026 em Feira de Santana -Ba, show no trio elétrico, no Circuito Maneca Ferreira com duração de aproximadamente 180 minutos. Contratada: QTC Produções Ltda. Valor Global: R$ 25.000,00. Assinatura do Contrato: 28/10/2026, Feira de Santana, 05/11/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 355-2026-10I - Processo Administrativo Nº 992-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 355-2026-10I - Processo Administrativo Nº 992-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação artística da atração Balanço Gostoso no Evento Micareta 2026 no dia 21/11/2026 em Feira de Santana -Ba, show no trio elétrico, no Circuito Maneca Ferreira com duração de aproximadamente 180 minutos. Contratada: Balanço Produções Ltda. Valor Global: R$ 30.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 28/10/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 355-2026-10I – CONTRATO N° 619-2026-10C - Processo Administrativo Nº 992-2026. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: Apresentação artística da atração Balanço Gostoso no Evento Micareta 2026 no dia 21/11/2026 em Feira de Santana -Ba, show no trio elétrico, no Circuito Maneca Ferreira com duração de aproximadamente 180 minutos. Contratada: Balanço Produções Ltda. Valor Global: R$ 30.000,00. Assinatura do Contrato: 29/10/2026, Feira de Santana, 05/11/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 345-2026-10I - Processo Administrativo Nº 960-2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 345-2026-10I - Processo Administrativo Nº 960-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação com show musical da atração Galeguinho Spa no Evento Micareta 2026 no dia 22/11/2026 em Feira de Santana -Ba, show no trio elétrico com duração de aproximadamente 180 minutos. Contratada: Flavio Arruda Moraes. Valor Global: R$ 50.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 29/10/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 345-2026-10I – CONTRATO N° 609-2026-10C - Processo Administrativo Nº 960-2026. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: Apresentação com show musical da atração Galeguinho Spa no Evento Micareta 2026 no dia 22/11/2026 em Feira de Santana -Ba, show no trio elétrico com duração de aproximadamente 180 minutos. Contratada: Flavio Arruda Moraes. Valor Global: R$ 50.000,00. Assinatura do Contrato: 29/10/2026, Feira de Santana, 05/11/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 311-2026-10I - Processo Administrativo Nº 896-2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 311-2026-10I - Processo Administrativo Nº 896-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação artística da atração Pagod´art no Evento Micareta 2026 no dia 22/11/2026 Em Feira de Santana – BA, show no trio elétrico, no Circuito Maneca Ferreira com duração de aprox. 180 minutos. Contratada: Sustenido Produções Ltda. Valor Global: R$ 150.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 27/10/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 311-2026-10I – CONTRATO N° 569-2026-10C - Processo Administrativo Nº 896-2026. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: Apresentação artística da atração Pagod´art no Evento Micareta 2026 no dia 22/11/2026 Em Feira de Santana – BA, show no trio elétrico, no Circuito Maneca Ferreira com duração de aprox. 180 minutos. Contratada: Sustenido Produções Ltda. Valor Global: R$ 150.000,00. Assinatura do Contrato: 27/10/2026, Feira de Santana, 05/11/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 344-2026-10I - Processo Administrativo Nº 984-2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 344-2026-10I - Processo Administrativo Nº 984-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação artística da atração Banda Bailinho de Quinta no Evento Micareta 2026, no dia 21/11/2026, no Palco Charles Albert na Kalilândia Feira de Santana – Ba, show com duração de aproximadamente 90 minutos. Contratada: Bloco na Rua Produções Artísticas Ltda. Valor Global: R$ 60.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 28/10/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 344-2026-10I – CONTRATO N° 608-2026-10C - Processo Administrativo Nº 984-2026. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: Apresentação artística da atração Banda Bailinho de Quinta no Evento Micareta 2026, no dia 21/11/2026, no Palco Charles Albert na Kalilândia Feira de Santana – Ba, show com duração de aproximadamente 90 minutos. Contratada: Bloco na Rua Produções Artísticas Ltda. Valor Global: R$ 60.000,00. Assinatura do Contrato: 28/10/2026, Feira de Santana, 05/11/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 353-2026-10I - Processo Administrativo Nº 962-2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 353-2026-10I - Processo Administrativo Nº 962-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação com show musical da atração Isqueminha no Evento Micareta de Feira 2026, no Palco Charles Albert na Kalilândia no dia 22/11/2026, show com duração de aproximadamente 90 minutos. Contratada: Sala 12 Entretenimento Ltda. Valor Global: R$ 45.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 04/11/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 353-2026-10I – CONTRATO N° 617-2026-10C - Processo Administrativo Nº 962-2026. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: Apresentação com show musical da atração Isqueminha no Evento Micareta de Feira 2026, no Palco Charles Albert na Kalilândia no dia 22/11/2026, show com duração de aproximadamente 90 minutos. Contratada: Sala 12 Entretenimento Ltda. Valor Global: R$ 45.000,00. Assinatura do Contrato: 04/11/2026, Feira de Santana, 05/11/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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