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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3659
Data: 07/11/2026 |
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 1295 A 1297/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Nomear, o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, com vigência a partir da data de publicação - Decisão Judicial - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE:
ISABEL DOS SANTOS CARDOSO BRITO
REBECA SANTOS DA COSTA
SUELEN BEZERRA DA SILVA REIS
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1298/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Em atendimento às obrigações assumidas pelo Município no Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público do Estado da Bahia.RESOLVE: Nomear, o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), para o cargo de Professor, com vigência a partir da data de publicação:PROFESSOR - PEDAGOGIA - ADRIANA BITENCOURT BEZERRA
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 1299 A 1302/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de SILVIO DOREA DOS SANTOS, matrícula n° 60.010.079-9, contratado(a) em 25/04/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de FABIANA DO CARMO FRANÇA, matrícula n° 60.010.276-1, contratado(a) em 15/04/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de VILANE SANTOS LIMA, matrícula n° 60.010.381-8, contratado(a) em 15/04/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de VIVIANE DE SANTANA BEZERRA, matrícula n° 60.010.821-0, contratado(a) em 03/06/2026 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 001/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1303/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, a servidora FABIANA QUEIROZ BRANDÃO
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1304/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE ceder ao Município de Pé de Serra/BA, sem ônus para a Administração Municipal, a servidora MARTA DAINESE RIOS DE ALMEIDA, matrícula nº 60.008.523-6, ocupante do cargo de Professora, pelo período de 10 de novembro de 2026 a 31 de dezembro de 2028. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 10 de novembro de 2026.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1305/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar BARBARA LIMA FULCO SILVA BASTOS, do cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Bonfim de Feira, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1306/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear ALANA DOS SANTOS DA SILVA, para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Bonfim de Feira, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
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| DECRETO Nº 14.840, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre os procedimentos e prazos para encerramento do exercício financeiro de 2026
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| DECRETO Nº 14.841, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município, e dá outras providências.
R$ 6.000.000,00
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| DECRETO Nº 14.842, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 300.264,00
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