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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3660
Data: 10/11/2026 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1307/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear MARIANA PAIVA MOREIRA, para o cargo de Oficial de Gabinete, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-3.
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| DECRETO Nº 14.845, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município, e dá outras providências.
R$ 3.610.000,00
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| LEI Nº 4.504, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E RELIGIOSA ARGEMIRA DE OLIVEIRA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| LEI Nº 4.505, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO CHÁCARAS PÔR DO SOL, NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| LEI Nº 4.506, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO N°. 77-2026-02L PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 77-2026-PE
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 77-2026-02L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77-2026-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 77-2026-02L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77-2026-PE. OBJETO: Registro de preços para locação de equipamentos de musculação destinados à implantação e operação de academias ao ar livre, incluindo, de forma integrada, os serviços de instalação, montagem, manutenção preventiva e corretiva, substituição e assistência técnica dos aparelhos, equipamentos e materiais, no âmbito do Município de Feira de Santana/BA. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: MUDE MOBILIÁRIOS URBANOS DESPORTIVOS S.A. VALOR: R$ 2.063.062,44. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 22/10/2026. Feira de Santana, 09/11/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal. |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 358-2026-10I - Processo Administrativo Nº 1009-2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 358-2026-10I - Processo Administrativo Nº 1009-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação artística da atração Pé de Lata no Evento Micareta 2026 no dia 21/11/2026 no Palco Charles Albert na Kalilândia Feira de Santana – Ba, show com duração de aproximadamente 90 minutos. Contratada: A. Almeida Silva. Valor Global: R$ 23.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 05/11/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 358-2026-10I – CONTRATO N° 622-2026-10C - Processo Administrativo Nº 1009-2026. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: Apresentação artística da atração Pé de Lata no Evento Micareta 2026 no dia 21/11/2026 no Palco Charles Albert na Kalilândia Feira de Santana – Ba, show com duração de aproximadamente 90 minutos. Contratada: A. Almeida Silva. Valor Global: R$ 23.000,00. Assinatura do Contrato: 05/11/2026, Feira de Santana, 09/11/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 357-2026-10I - Processo Administrativo Nº 1010-2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 357-2026-10I - Processo Administrativo Nº 1010-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação artística da atração Show do Jordan no Evento Micareta 2026 no dia 22/11/2026 no Palco Charles Albert na Kalilândia Feira de Santana – Ba, show com duração de aproximadamente 90 minutos. Contratada: Show do Jordan Eventos Tematicos Ltda. Valor Global: R$ 27.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 05/11/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 357-2026-10I – CONTRATO N° 621-2026-10C - Processo Administrativo Nº 1010-2026. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: Apresentação artística da atração Show do Jordan no Evento Micareta 2026 no dia 22/11/2026 no Palco Charles Albert na Kalilândia Feira de Santana – Ba, show com duração de aproximadamente 90 minutos. Contratada: Show do Jordan Eventos Tematicos Ltda. Valor Global: R$ 27.000,00. Assinatura do Contrato: 05/11/2026, Feira de Santana, 09/11/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 359-2026-10I - Processo Administrativo Nº 1015-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 359-2026-10I - Processo Administrativo Nº 1015-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação artística da atração Luxo Ostentação no Evento Micareta 2026 no dia 19/11/2026 no Palco J. Morbeck Feira de Santana – Ba, show com duração de aproximadamente 90 minutos. Contratada: Flow Business Music Ltda. Valor Global: R$ 20.800,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 05/11/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 359-2026-10I – CONTRATO N° 623-2026-10C - Processo Administrativo Nº 1015-2026. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto Apresentação artística da atração Luxo Ostentação no Evento Micareta 2026 no dia 19/11/2026 no Palco J. Morbeck Feira de Santana – Ba, show com duração de aproximadamente 90 minutos. Contratada: Flow Business Music Ltda. Valor Global: R$ 20.800,00. Assinatura do Contrato: 05/11/2026, Feira de Santana, 09/11/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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