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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3662
Data: 11/11/2026 |
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 1308 A 1310/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) JOEL DE JESUS ANJOS, matrícula: 60.007.018-8, Agente de Serviços Gerais, admitido(a) em 06/11/2023, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
RESOLVE exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) GRAZIELA DOS SANTOS LIMA COSTA, matrícula: 60.007.020-5, Agente de Serviços Gerais, admitido(a) em 06/11/2023, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
RESOLVE exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) ELISIA FELIS OLIVEIRA, matrícula nº 60.005.459-8, Visitador – Educador Social, admitido(a) em 02/05/2022, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1311/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de DIVANISE VIRGENS DA SILVA OLIVEIRA, matrícula n° 60.009.462-7, contratado(a) em 21/08/2025 para exercer a função de CUIDADOR, através do Processo Seletivo - Edital 002/2025, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1312/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora JOELMA SOARES SILVA
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1313/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Conceder Aposentadoria por Invalidez com Proventos Proporcionais, a servidora DJAMARA LOPES DE QUEIROZ
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1314/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear DAIZE OLIVEIRA DOS SANTOS CARDOSO, para o cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, símbolo DA-2.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1315/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar ANA FLÁVIA TRABUCO DUARTE, do cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, símbolo DA-2.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1316/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear KLEIA SANTANA DA SILVA, para o cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, símbolo DA-2.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 487-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 627-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 487-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 627-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 468-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 74, V, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021, observadas, no que couber, as disposições da Lei Federal nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato). LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: ANGELICA SOARES CORDEIRO CEDRAZ. Origem: Inexigibilidade nº 391-2024-11I, prevista no Processo Administrativo nº 696-2024. Objeto do Contrato: Locação de imóvel para funcionamento da Residência Terapêutica do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II, coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde, na Rua Clovis Bevilacqua, nº 210, Bairro Serraria Brasil, Feira de Santana/BA. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por até 12 (doze) meses, compreendendo o período de 09/08/2026 a 09/08/2027. O Contrato possui valor originário de R$ 14.400,00, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.200,00. Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade do funcionamento da Residência Terapêutica do CAPS II, assegurando a manutenção dos serviços de acolhimento e assistência aos usuários da rede municipal de saúde. Data da Assinatura: 07/08/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Angelica Soares Cordeiro Cedraz – Locadora.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 518-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 275-2022-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 518-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 275-2022-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 514-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 57, II, da Lei Federal n° 8.666/93. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: LEBRE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Origem: Ata de Registro de Preço: n° 015/2021 e Pregão Eletrônico nº 019/2021. Objeto do Contrato: Adesão à Ata de Registro de Preço, referente a contratação de empresa especializada na locação de computadores e seus periféricos, nobreaks e monitores, visando suprir a carência de ativos de informática das Unidades de Saúde da Atenção Primária da SMS-FSA/BA. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por até 12 (doze) meses, compreendendo o período de 14/10/2026 a 14/10/2027, pelo valor anual de R$ 1.155.600,00, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 96.300,00. O valor originário do Contrato, correspondente a 36 (trinta e seis) meses, foi de R$ 3.466.800,00. Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade da disponibilização dos equipamentos de informática às Unidades de Saúde da Atenção Primária, assegurando o adequado funcionamento das atividades administrativas e assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Assinatura: 14/10/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Claudia Achy Britto – Representante da Contratada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 520-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 683-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 520-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 683-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 545-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 107, c/c o art. 6º, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CREDENCIADA: CASA DE SAÚDE SANTANA LTDA. Origem: CREDENCIAMENTO nº 4-2024-11CD. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento de Empresas Especializadas, de Direito Privado, Filantrópicas, para prestação de serviços de Saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento por até 12 (doze) meses, compreendendo o período de 07/08/2026 a 07/08/2027, mantendo-se o valor anual de R$ 4.466.743,44, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 372.228,62. Justificativa da prorrogação: A prorrogação da vigência do credenciamento visa assegurar a continuidade da prestação dos serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar ao SUS, evitando a descontinuidade do atendimento à população. Data da Assinatura: 07/08/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Divaldo Cerqueira Santos - Representante da Credenciada.
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