ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 12 de novembro de 2026
   
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    Ano XII - Edição Nº 3663
Data: 12/11/2026
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1317/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear MICHAEL CERQUEIRA LIMA, para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Tiquaruçu, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
DECRETOS INDIVIDUAIS DE Nº 1209 A 1226/2026 - ERRATA
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DECRETO INDIVIDUAL Nº 1219/2026 ONDE SE LÊ: “MARIA DA PAZ DOS SANTOS NETO” LEIA-SE: “MARIA DA PAZ DOS SANTOS NETA”
 
DECRETO Nº 14.850, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. Ampliação da Avenida Artemia Pires Freitas.
 
DECRETO Nº 14.851, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. Ampliação da Avenida Artemia Pires Freitas.
 
DECRETO Nº 14.852, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. Ampliação da Avenida Artemia Pires Freitas.
 
DECRETO Nº 14.853, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. Ampliação da Avenida Artemia Pires Freitas
 
DECRETO Nº 14.854, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. Ampliação da Avenida Artemia Pires Freitas
 
DECRETO Nº 14.855, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. Ampliação da Avenida Artemia Pires Freitas.
 
DECRETO Nº 14.856, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. Ampliação da Avenida Artemia Pires Freitas.
 
DECRETO Nº 14.857, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. Ampliação da Avenida Artemia Pires Freitas.