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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3664
Data: 13/11/2026 |
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 1318 A 1319/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) GABRIELA SOUZA BARBOSA SILVA, matrícula nº 60.007.724-1, Supervisor, admitido(a) em 04/07/2024, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
RESOLVE exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) JOSE ANTONIO DE AZEVEDO SANTOS, matrícula nº 60.009.671-6, Motorista, admitido(a) em 25/09/2025, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 1320/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE tornar sem efeito o Decreto Individual Nº 1289, de 03 de novembro de 2026, publicado no Diário Oficial do Município, Ano XII, Edição Nº 3656, de 04 de novembro de 2026.
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 00102/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO |
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| DECRETO Nº 14.866, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 1.800.000,00
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| DECRETO Nº 14.867, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
Ampliação da Avenida Artemia Pires Freitas
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| DECRETO Nº 14.868, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
Ampliação da Avenida Artemia Pires Freitas.
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| DECRETO Nº 14.869, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
a Ampliação da Avenida Artemia Pires Freitas.
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| DECRETO Nº 14.870, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
Ampliação da Avenida Artemia Pires Freitas.
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| DECRETO Nº 14.871, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
Ampliação da Avenida Artemia Pires Freitas.
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| DECRETO Nº 14.872, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
Ampliação da Avenida Artemia Pires Freitas.
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