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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3665
Data: 14/11/2026 |
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| DECRETO Nº 14.888, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município, e dá outras providências.
de R$ 2.000.000,00
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| DECRETO Nº 14.889, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município, e dá outras providências.
R$ 600.000,00
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 466-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 692-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 466-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 692-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 408-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c art. 6º, XV da Lei Federal nº 14.133/2021. CREDENCIANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CREDENCIADA - CLÍNICA ESPECIALIZADA DE OLHOS LTDA. Origem: CREDENCIAMENTO nº 4-2024-11CD. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento de Empresas Especializadas, de Direito Privado, Filantrópicas, para prestação de serviços de Saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento por até 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/08/2026 a 02/08/2027, mantendo-se o valor anual de R$ 421.296,96, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 35.108,08. Justificativa da prorrogação: A prorrogação da vigência do credenciamento visa assegurar a continuidade da prestação dos serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar ao SUS, evitando a descontinuidade do atendimento à população. Data da Assinatura: 31/07/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Danieli Piai Ozores - Representante da Credenciada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 507-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 346-2022-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 507-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 346-2022-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 483-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 57 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e em conformidade com o Parecer nº 2272/PGM/2026. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: JOSELITO DA SILVA MAIA. Origem: Dispensa nº 290-2022-11D, Processo Administrativo nº 558-2022. Objeto do Contrato: Locação de Imóvel situado na Rua Cupertino Lacerda, nº 297, Bairro Brasília, na Cidade de Feira de Santana/BA, para o funcionamento de um UBS - Unidade Básica de Saúde da Serraria Brasil. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por até 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/09/2026 a 01/09/2027. O Contrato possui valor originário de R$ 18.000,00, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.500,00. Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade do funcionamento da Unidade Básica de Saúde da Serraria Brasil no imóvel locado, assegurando a manutenção dos serviços de saúde prestados à população. Data da Assinatura: 01/09/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Rose Michelle Maia Correia – Representante do Locador.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 524-2026-06AC. AO CONTRATO Nº 362-2022-06C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 524-2026-06AC. AO CONTRATO Nº 362-2022-06C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 509-2026-06SA. Fundamento Legal da prorrogação e do Reajuste: O art. 140, da Lei Estadual nº 9.433/05 c/c da Lei Federal 8.666/93. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: BANCO BRADESCO S.A. Origem: Inexigibilidade n.º 311-2022-06I, Processo Administrativo nº 616-2022. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de recebimento de Tributos e demais Receitas Públicas Municipais. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação e Reajuste. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por até 12 (doze) meses, compreendendo o período de 19/10/2026 a 19/10/2027, com reajuste dos valores unitários das tarifas de arrecadação, que passam de R$ 1,40 para R$ 1,46 e de R$ 1,82 para R$ 1,90. Justificativa da prorrogação e do Reajuste: A prorrogação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços de recebimento de tributos e demais receitas públicas municipais, essenciais à arrecadação do Município. O reajuste visa à atualização dos valores contratuais, conforme previsão contratual, assegurando a manutenção das condições pactuadas. Data da Assinatura: 19/10/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito.
Eliete Maria Martins de Souza - Representante da Contratada.
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| COMUNICADO – CORREÇÃO DE EDITAL – LICITAÇÃO N° 92-2026-09L CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92-2026-CE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO – CORREÇÃO DE EDITAL – LICITAÇÃO N° 92-2026-09L CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92-2026-CE.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos executivos e construção de nove escolas, no município de Feira de Santana/Ba. Encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, correção ao Edital. Feira de Santana, 12/11/2026. Jacicleide Gomes dos Santos - Núcleo Preparatório e Sirleide Alves de Oliveira Rodrigues – Agente de Contratação.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 397-2026-15D - Processo Administrativo Nº 664-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 397-2026-15D - Processo Administrativo Nº 664-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Serviços Públicos Objeto: Contratação de empresa para aquisição de máquinas roçadeiras, motosserras e motopodas a combustão, destinadas à manutenção de praças e logradouros públicos pelo departamento de manutenção de áreas verdes do município de Feira de Santana. Contratada: Modulo Tratores e Implementos Ltda. Valor global: R$ 60.067,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 09/11/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal. |
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 45-2026-02L CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 44-2026-CE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 45-2026-02L CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 44-2026-CE. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reforma do Centro Comunitário Morada do sol, situado no bairro Calumbi, no Município de Feira de Santana-Bahia. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: T & F CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR: R$ 624.463,92. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 15/10/2026. Feira de Santana, 12/11/2026. José Ronaldo de Carvalho –Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 45-2026-02L CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 44-2026-CE. CONTRATO: 635-2026-02C. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: T & F CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reforma do Centro Comunitário Morada do sol, situado no bairro Calumbi, no Município de Feira de Santana-Bahia. ASSINATURA DO CONTRATO:
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 63-2026-02L CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 63-2026-CE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 63-2026-02L CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 63-2026-CE. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para obras de pavimentação em paralelo em diversos logradouros do município de Feira de Santana/Ba. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: JOTAGE ENGENHARIA COMERCIO E INCORPORACOES LTDA. VALOR: R$ 16.921.858,22. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 15/10/2026. Feira de Santana, 12/11/2026. José Ronaldo de Carvalho –Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 63-2026-02L CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 63-2026-CE. CONTRATO: 634-2026-02C. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: JOTAGE ENGENHARIA COMERCIO E INCORPORACOES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para obras de pavimentação em paralelo em diversos logradouros do município de Feira de Santana/Ba. ASSINATURA DO CONTRATO: 05/11/2026. VALOR: R$
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 96-2026-15L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96-2026-PE. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 96-2026-15L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96-2026-PE. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
prestação de serviços de implantação de iluminação complementar e provisória da Micareta de Feira de Santana-BA prevista para o período de novembro de 2026. na Av. Presidente Dutra, no trecho compreendido entre a praça Jackson do Amauri e a rua São Domingos e transversais do circuito. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: COMPACTA ENGENHARIA LTDA VALOR: R$ 2.337.000,08. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 06/11/2026. Feira de Santana, 12/11/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 96-2026-15L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96-2026-PE. CONTRATO: 663-2026-15C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: COMPACTA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de implantação de iluminação complementar e provisória da Micareta de Feira de Santana-BA prevista para o período de novembro de 2026. na Av. Presidente Dutra, no trecho compreendido entre a praça Jackson do Amauri e a rua São Domingos e transversais do circuito. ASSINATURA DO CONTRATO: 06/11/2026. VALOR: R$ 2.337.000,08. Feira de Santana, 12/11/2026. José Ronaldo de
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