ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 17 de novembro de 2026
   
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    Ano XII - Edição Nº 3667
Data: 17/11/2026
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1259/2026 - Republicado por Incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) LUCIENE BARRETO DOS SANTOS, matrícula nº 60.011.263-7, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, admitido(a) em 11/09/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO Nº 14.843, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026 - Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica, e dá outras providências. de R$ 774.264,00
 
DECRETO Nº 14.890, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município, e dá outras providências. R$ 70.000,00
 
DECRETO Nº 14.891, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. Ampliação da Avenida Artemia Pires Freitas.
 
DECRETO Nº 14.892, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. Ampliação da Avenida Artemia Pires Freitas.
 
DECRETO Nº 14.893, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. Ampliação da Avenida Artemia Pires Freitas.
 
DECRETO Nº 14.894, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. Ampliação da Avenida Artemia Pires Freitas.
 
DECRETO Nº 14.895, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. Ampliação da Avenida Artemia Pires Freitas.
 
DECRETO Nº 14.896, DE 016 DE NOVEMBRO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. Ampliação da Avenida Artemia Pires Freitas.
 
DECRETO Nº 14.897, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. Ampliação da Avenida Artemia Pires Freitas.