ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 18 de novembro de 2026
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
Gabinete do Vice-Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção à Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SEINFRA - Infraestrutura
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulher
 
SME - Superintendência de Esportes
 

    Ano XII - Edição Nº 3670
Data: 18/11/2026
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1321/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: Nomear o candidato abaixo relacionado, para o cargo de Professor, com vigência a partir da data de publicação: PALOMA DE JESUS SILVA - Determinação de Processo Administrativo
 
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 1322 A 1325/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE:Nomear os candidatos abaixo relacionados, com vigência a partir da data de publicação: GUARDA MUNICIPAL SEGUNDA CLASSE JOÃO MARCOS SILVA DE JESUS JOSÉ ADRIANO DE JESUS OLIVEIRA SILVA JUAREZ DE CARVALHO OLIVEIRA JUNIOR LUIS CARLOS ALVES GOMES SACRAMENTO
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1326/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: Nomear, os candidatos abaixo relacionados, para o cargo de Professor, com vigência a partir da data de publicação: PROFESSOR - PEDAGOGIA - RAFAELA RAIMUNDO DIAS - Termo de Ajustamento de Conduta
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1327/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: Nomear, o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), para o cargo de Guarda Municipal, com vigência a partir da data de publicação - Decisão Judicial - GUARDA MUNICIPAL SEGUNDA CLASSE - LEONARDO DA CONCEIÇÃO MAIA
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1328/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor JOSUE ALVES DA CRUZ
 
DECRETO Nº 14.907, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 12.000.000,00
 
DECRETO Nº 14.908, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 14.909, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município, e dá outras providências. R$ 1.524.000,00
 
DECRETO Nº 14.910, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre Suplementação por superávit (Financeiro do exercício anterior) ao orçamento do Município, e dá outras providências. R$ 10.570.000,00
 
DECRETO Nº 14.911, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município, e dá outras providências. R$ 28.151.500,00