ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 19 de novembro de 2026
   
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    Ano XII - Edição Nº 3671
Data: 19/11/2026
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1329/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear ANTÔNIO AUGUSTO GRAÇA LEAL, para sua recondução ao cargo de Procurador Geral do Município, da Procuradoria Geral do Município, símbolo NE, a ser exercido pelo período de novembro de 2026 a novembro de 2028.
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 512-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 443-2025-11C.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 512-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 443-2025-11C. Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 505-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21. CREDENCIANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CREDENCIADA - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. Origem: CREDENCIAMENTO nº 4-2025-11CD, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 767-2025. Objeto do Termo de Credenciamento: Chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para realização de cirurgias ambulatoriais especializadas do programa agora tem especialistas – componente cirurgias, para atendimento da população de Feira de Santana e da Macrorregião Centro-Leste da Bahia. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento por até 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/12/2026 a 02/12/2027, mantendo-se o valor anual de R$ 3.714.002,10, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 309.500,18. Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade da prestação dos serviços de cirurgias ambulatoriais especializadas, garantindo a assistência à população de Feira de Santana e da macrorregião centro-leste da Bahia, bem como a manutenção do atendimento por meio do Programa Agora Tem Especialistas. Data da Assinatura: 18/11/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Fernanda Maiara Reis Queiroz - Representante da Credenciada.
 
LICITAÇÃO Nº 70-2026-27L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 70-2026-CE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICITAÇÃO Nº 70-2026-27L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 70-2026-CE – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para urbanização do tanque de tiquaruçu, no Distrito de tiquaruçu, no Município de Feira de Santana-Bahia. Tipo: Menor preço global. Data: 09/12/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Feira de Santana, 18/11/2026. Jacicleide Gomes dos Santos – Núcleo Preparatório. Jéssica Santana Correia - Agente de Contratação.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 39-2026-14L – CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 40-2026-CP
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 39-2026-14L – CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 40-2026-CP – Objeto: Licitação na modalidade especial de Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI), com o objetivo de contratação de solução inovadora. A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO (CEA) torna público que, após o transcurso das fases anteriores do certame, ficam convocadas para o processo de habilitação que ocorrerá até 26/11/2026, e demais etapas subsequentes a esta, previstas no cronograma do CPSI disponível no https://www.portaldecompraspublicas.com.br / https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1, as empresas ROXCODE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CESTO SOLUCOES EMPRESARIAIS, CULTURAIS E TECNOLOGICAS LTDA e VIGILIA CERRADO TECNOLOGIA INOVA SIMPLES (I.S.). Ressalta-se que a presente divulgação possui caráter exclusivamente convocatória para a fase indicada, não constituindo resultado final do procedimento de seleção da Solução Inovadora. Feira de Santana-BA, 18/11/2026. Lilian Oliveira Araújo – Presidente da Comissão Especial de Avaliação (CEA).
 
PORTARIA Nº 2056/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder a servidora TAIZY PEREIRA DA CONCEICAO, Professor, matrícula nº 60.002.876-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio
 
PORTARIA Nº 2057/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE designar CIRO OLIVEIRA TEIXEIRA, Chefe da Divisão da Dívida Ativa, Símbolo DA-2, para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Subprocurador Fiscal da 2ª Subprocuradoria, Símbolo DA-1, da Procuradoria Geral do Município, enquanto durar a ausência do Titular no período de 01/12/2026 a 30/12/2026, por motivo de férias.
 
RESOLUÇÃO CME Nº 035/2026 Republicada por incorreção
Órgão: SEDUC - Educação
Ementa: Institui e aprova diretrizes para a implementação do Protocolo de Vida para Todos/as na Escola — Protocolo Antirracista e de Combate a Todas as Formas de Discriminação — na Rede Pública Municipal de Ensino de Feira de Santana, Bahia.
 
RESOLUÇÃO Nº 18, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ementa: HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CREDENCIAMENTO DE BANDAS E ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS, A FIM DE ATENDER DE MANEIRA PRESENCIAL OS EVENTOS APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA QUE FAZEM PARTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
 
RESOLUÇÃO CME Nº 037/2026 - Republicada por incorreção
Órgão: SEDUC - Educação
Ementa: Aprova as Orientações Iniciais para a Educação do Campo da Rede Municipal de Ensino de Feira de Santana, Bahia, e estabelece disposições para sua implementação.
 
PORTARIA Nº 15, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ementa: Designar a servidora MOEMA PINTO FRANCOpara responder como Gestora de Contrato público para soluções inovadoras (CPSI). Designar o servidor JOSÉ ARISTÓTELES RIOS NERY , para responder como Fiscal de Contrato público para soluções inovadoras (CPSI).