ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 13 de outubro de 2026
   
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Gabinete do Prefeito
 
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PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEPREV - Prevenção à Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
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SEINFRA - Infraestrutura
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
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PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulher
 
SME - Superintendência de Esportes
 

    Ano III - Edição Nº 504
Data: 01/06/2017
DECRETO INDIVIDUAL Nº 643/2017
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LUCIANO REIS OLIVEIRA SANTOS exonerar do cargo de Agente Regional, da Administração Regional I, da Secretaria Municipal de Governo.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 644/2017
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: GERVASIO GONÇALVES DE OLIVEIRA nomear para o cargo de Agente Regional, da Administração Regional I, da Secretaria Municipal de Governo.
 
DECRETO Nº 10.286, DE 31 DE MAIO DE 2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência e dá Outras Providências.
 
LEI N° 3.704, DE 31 DE MAIO DE 2017.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO CICLOTURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 05 144-2017 ADITIVO Nº 5 12 148-2017. ADITIVO Nº 5 12 162-2017
 
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 306-2017-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO THALITA COSTA NO EVENTO MICARETA 2017, NO DIA 18/05 - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE 180 MINUTOS.
 
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 308-2017-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO GRUPO CULTURAL QUIXABEIRA DA MATINHA NO EVENTO MICARETA 2017, NO DIA 20/05 - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE 180 MINUTOS.
 
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 320-2017-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO MISTER AXÉ NO EVENTO MICARETA 2017, NO DIA 19/05 - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE 180 MINUTOS.
 
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 321-2017-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO LUCIANA ALVES NO EVENTO MICARETA 2017, NO DIA 19/05 - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE 180 MINUTOS.
 
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 322-2017-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO MONT ZAION NO EVENTO MICARETA 2017, NO DIA 18/05 - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE 180 MINUTOS.