ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 9 de agosto de 2026
   
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SEDUC - EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 030/2026 - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: XII
Edição :
3592
Data da Edição: 06/08/2026
Ementa: ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO CHAMAMENTO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL 03/2026, DO PROJETO MUNICIPAL DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FEIRA DE SANTANA/BA.
 
PORTARIA Nº 031/2026
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: XII
Edição :
3591
Data da Edição: 05/08/2026
Ementa: Reorganiza a disposição dos Núcleos Escolares na rede municipal de Feira de Santana/BA.
 
PORTARIA Nº 029/2026
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: XII
Edição :
3591
Data da Edição: 05/08/2026
Ementa: Dispõe sobre a utilização do Sistema de Controle de Acesso e Frequência nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.
 
RESOLUÇÕES CME
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: XII
Edição :
3588
Data da Edição: 31/07/2026
Ementa: Dispõem sobre Renovação de Autorização de Escolas Públicas Municipais e/ou Conveniadas, e dá outras providências
 
RESOLUÇÕES CME
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: XII
Edição :
3588
Data da Edição: 31/07/2026
Ementa: Dispõem sobre Renovação de Autorização de Escolas Públicas Municipais e/ou Conveniadas e dá outras providências
 
PORTARIA Nº 030/2026
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: XII
Edição :
3585
Data da Edição: 29/07/2026
Ementa: Institui o Projeto Municipal de Recomposição das Aprendizagens nas turmas do 3º ao 5º anos do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino de Feira de Santana, disciplina o chamamento para adesão voluntária de professores da rede, licenciados em Pedagogia, para atuação em jornada extraordinária, estabelece normas para sua execução, e dá outras providências.
 
EXTRATO DO ACORDO
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: XII
Edição EXTRA:
3582
Data da Edição: 24/07/2026
Ementa: EXTRATO DO ACORDO PARA FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE ALFABETIZAÇÃO
 
RESOLUÇÕES CME
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: XII
Edição EXTRA:
3582
Data da Edição: 24/07/2026
Ementa: Dispõem sobre Renovação de Autorização de Escolas Públicas Municipais e/ou Conveniadas, e dá outras providências
 
RESOLUÇÕES CME
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: XII
Edição :
3581
Data da Edição: 24/07/2026
Ementa: Dispõem sobre Renovação de Autorização de Escolas Públicas Municipais e/ou Conveniadas e dá outras providências
 
CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: XII
Edição :
3578
Data da Edição: 21/07/2026
Ementa: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA