ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 8 de novembro de 2026
   
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SEDUC - EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 045/2026
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: XII
Edição :
3659
Data da Edição: 07/11/2026
Ementa: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com base no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, designada nos termos da Portaria nº 035/2026, ANO XII – EDIÇÃO 3626, publicada em 24 de setembro de 2026, decide acolher o Relatório conclusivo, determinar o encerramento e arquivamento da sindicância, retroagindo os seus efeitos a 23 de outubro de 2026.
 
PORTARIA Nº 047/2026
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: XII
Edição :
3656
Data da Edição: 04/11/2026
Ementa: RESOLVE tornar sem efeito a Portaria Nº 046 de 2026, publicada no Diário Oficial de Feria de Santana/BA, ANO XII – EDIÇÃO 3655 – DATA 30/10/2026.
 
EDITAL Nº 11/2026 - PRÊMIO MELHORES DA EDUCAÇÃO – FEIRA DE SANTANA/BA
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: XII
Edição :
3655
Data da Edição: 30/10/2026
Ementa: PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES E AJUSTE DO CRONOGRAMA
 
PORTARIA Nº 046, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026.
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: XII
Edição :
3655
Data da Edição: 30/10/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica de Elaboração do Plano Municipal de Educação 2027-2037, do Município de Feira de Santana – BA e dá outras providências.
 
RESOLUÇÃO CME Nº 038/2026
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: XII
Edição :
3652
Data da Edição: 28/10/2026
Ementa: Estabelece orientações para a proteção da imagem, da privacidade e dos dados pessoais de crianças e adolescentes no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Feira de Santana, Bahia, e dispõe sobre diretrizes para a captação, utilização, armazenamento e divulgação de conteúdos no ambiente escolar e digital.
 
RESOLUÇÃO CME Nº 037/2026
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: XII
Edição :
3652
Data da Edição: 28/10/2026
Ementa: Aprova as Orientações Iniciais para a Educação do Campo da Rede Municipal de Ensino de Feira de Santana, Bahia, e estabelece disposições para sua implementação.
 
RESOLUÇÃO CME Nº 035/2026
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: XII
Edição :
3652
Data da Edição: 28/10/2026
Ementa: Institui e aprova diretrizes para a implementação do Protocolo de Vida para Todos/as na Escola — Protocolo Antirracista— na Rede Pública Municipal de Ensino de Feira de Santana, Bahia.
 
ATO DE DESIGNAÇÃO Nº 44/2026
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: XII
Edição :
3650
Data da Edição: 27/10/2026
Ementa: Designa os membros do Comitê RENALFA Municipal de Feira de Santana – BA, regulamentado pela Portaria Nº 42/2026.
 
PORTARIA Nº 043, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: XII
Edição :
3649
Data da Edição: 24/10/2026
Ementa: Institui a composição de membros articuladores do Grupo de Trabalho da Educação Integral em Tempo Integral (GTEITI) no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
 
RESOLUÇÃO CME Nº 36/2026 - Republicado por incorreção
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: XII
Edição :
3649
Data da Edição: 24/10/2026
Ementa: Aprova a atualização da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral para as escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Feira de Santana, Bahia, e estabelece disposições para sua implementação.