ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 9 de agosto de 2026
   
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SMS - SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XII
Edição :
3593
Data da Edição: 07/08/2026
Ementa: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
 
PORTARIA Nº 021/2026
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XII
Edição :
3593
Data da Edição: 07/08/2026
Ementa: Altera a composição da Portaria nº 35/2025, que designa servidores para atuarem como Fiscais de Contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana.
 
RESOLUÇÃO Nº 30/2026
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XII
Edição :
3593
Data da Edição: 07/08/2026
Ementa: Tornar público o que ficou decidido em Reunião Ordinária de nº 362ª no dia 13/05/2026
 
COMUNICADO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10-2026-11CHP – Processo Administrativo N° 640-2026
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XII
Edição :
3591
Data da Edição: 05/08/2026
Ementa: COMUNICADO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10-2026-11CHP – Processo Administrativo N° 640-2026 – OBJETO: Seleção de entidades de direito privado, sem fins lucrativos, mediante Contrato de Gestão, para planejamento, gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde desenvolvidos nas Policlínicas da Rede Municipal de Saúde de Feira de Santana, distribuídas em 02 (dois) lotes. IMPUGNANTE: IRMANDADE BOITUVA DE SAÚDE E EDUCAÇÃO. Considerando todos os aspectos examinados na peça impugnatória e com arrimo na resposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, CONHEÇO a impugnação e INDEFIRO as razões nela apresentadas. Feira de Santana-BA, 31/07/2026. HÉLIDE DAMILLE SILVA - Presidente da Comissão Especial de Seleção.
 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XII
Edição :
3591
Data da Edição: 05/08/2026
Ementa: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
 
AVISO DE HABILITAÇÃO
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XII
Edição :
3589
Data da Edição: 01/08/2026
Ementa: AVISO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS 07-2025-11 CD.
 
PORTARIA Nº 02, DE 16 DE JULHO DE 2026.
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XII
Edição :
3580
Data da Edição: 23/07/2026
Ementa: Ficam nomeados os membros do Conselho Local de Saúde da Gabriela I e II, para o biênio 2026-2028, na forma que indica a seguir:
 
AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XII
Edição :
3570
Data da Edição: 10/07/2026
Ementa: Torna pública a aplicação da penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ao INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO BRASIL – IDS BRASIL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
 
PORTARIA Nº 018/2026
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XII
Edição :
3569
Data da Edição: 09/07/2026
Ementa: Dispõe sobre a designação de Comissão de Processo Administrativo para apuração preliminar de descumprimentos contratuais no âmbito do Contrato de Gestão nº. 437-2024, celebrado com a entidade INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE - INSAÚDE, e dá outras providências.
 
RESOLUÇÃO Nº 26/2026
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XII
Edição :
3567
Data da Edição: 07/07/2026
Ementa: RESOLVE: 1 – Aprovar as contas do segundo bimestre 2026.