ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 8 de novembro de 2026
   
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SEMMAM - MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº 149, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XII
Edição :
3659
Data da Edição: 07/11/2026
Ementa: Conceder renovação de Licença de Operação – LO, válida pelo prazo de 05 (cinco) anos, à MARCELO OLIVEIRA ESQUIVEL,
 
PORTARIA Nº 151, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XII
Edição :
3659
Data da Edição: 07/11/2026
Ementa: Conceder a Licença Unificada – LU, válida pelo prazo de 05 (cinco) anos, empreendimento JOAO BATISTA DANTAS GAMA ATACADISTA LTDA
 
PORTARIA N° 04, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XII
Edição :
3659
Data da Edição: 07/11/2026
Ementa: Conceder a LICENÇA MUNICIPAL DE EXTRAÇÃO MINERAL – LMEM , válida pelo prazo de até 05 (três) anos para a empresa SIDNEY MANUTENÇÃO LTDA
 
PORTARIA Nº 150, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XII
Edição :
3659
Data da Edição: 07/11/2026
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA – LU, válida pelo prazo de até 05 (cinco) anos, a empresa PALMA FLEX INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA
 
PORTARIA Nº 154, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XII
Edição :
3659
Data da Edição: 07/11/2026
Ementa: Conceder renovação da Licença Unificada – LU, válida pelo prazo de até 05 (cinco) anos, a NORSA REFRIGERANTES S.A,
 
PORTARIA Nº 153, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XII
Edição :
3659
Data da Edição: 07/11/2026
Ementa: Conceder a Dispensa de Licença Ambiental – DDLA, válida pelo prazo de 05 (cinco) anos, ao empreendimento LDP INCORPORAÇÕES SPE LTDA
 
PORTARIA Nº 152, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XII
Edição :
3659
Data da Edição: 07/11/2026
Ementa: Conceder Licença Ambiental de Operação (LO), válida pelo prazo de até 05 (cinco) anos, a QUATTRO PATRIMONIAL LTDA
 
PORTARIA Nº 66, DE 19 DE MAIO DE 2026.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XII
Edição :
3657
Data da Edição: 05/11/2026
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU válida pelo prazo de até 05 (cinco) anos, a empresa LECAR POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA,
 
PORTARIA Nº 039-FHFS-2026
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XII
Edição :
3656
Data da Edição: 04/11/2026
Ementa: INSTITUI E ATUALIZA COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL (COREMU) DO HOSPITAL INÁCIA PINTO DOS SANTOS – O HOSPITAL DA MULHER.
 
PORTARIA Nº 13, 29 DE OUTUBRO DE 2026
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XII
Edição :
3656
Data da Edição: 04/11/2026
Ementa: Conceder a AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL, válida pelo prazo de até 01 (um) ano, a LDI EMPREENDIMENTOS LTDA