ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 23 de setembro de 2026
   
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SEMMAM - MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº 117, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XII
Edição :
3625
Data da Edição: 23/09/2026
Ementa: Conceder Dispensa de Licença Ambiental, com validade de até 05 (cinco ) anos, a PAPAGAIO CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS SPE LTDA
 
PORTARIA Nº 118, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XII
Edição :
3625
Data da Edição: 23/09/2026
Ementa: Conceder a Licença Unificada – LU, válida pelo prazo de 05 (cinco) anos, à empresa Elemento Terra Empreendimentos Imobiliários LTDA
 
PORTARIA Nº 115, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XII
Edição :
3624
Data da Edição: 22/09/2026
Ementa: Conceder Dispensa de Licença Ambiental, com validade de 05 (cinco) anos, a empresa 2EMP EMPREENDIMENTOS LTDA
 
PORTARIA Nº 116, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XII
Edição :
3624
Data da Edição: 22/09/2026
Ementa: Conceder LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LU, com prazo de validade de até 05 (cinco) anos para o empreendimento, a empresa GIRASSOL COMBUSTIVEIS LTDA
 
PORTARIA Nº 114, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XII
Edição :
3624
Data da Edição: 22/09/2026
Ementa: Conceder renovação de Licença Unificada – LU, válida pelo prazo de 05 (cinco) anos, ao empreendimento INTERBAHIA ACUMULADORES LTDA
 
TERMO DE ADESÃO
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XII
Edição :
3624
Data da Edição: 22/09/2026
Ementa: TERMO DE ADESÃO À INICIATIVA DE APOIO À ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE ADAPTAÇÃO À MANUTENÇÃO DO CLIMA - ADAPTACIDADES
 
PORTARIA Nº 104, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XII
Edição :
3622
Data da Edição: 17/09/2026
Ementa: Após análise dos estudos e documentos entregues, INDEFERIR o pedido de Licença Unificada pela empresa PORTO FRIO ALIMENTOS LTDA
 
PORTARIA Nº 108, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XII
Edição :
3622
Data da Edição: 17/09/2026
Ementa: Conceder Licença Unificada – LU, com validade de até 05 (cinco) anos, a TREVO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
 
PORTARIA Nº 110 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XII
Edição :
3622
Data da Edição: 17/09/2026
Ementa: Conceder a renovação da LICENÇA UNIFICADA - LU válida pelo prazo de até 05 (cinco) anos, a empresa POSTO KALILANDIA LTDA e nome fantasia POSTO KALILANDIA II
 
PORTARIA Nº 111, DE 14 DE SETEMBRO DE 2019.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XII
Edição :
3622
Data da Edição: 17/09/2026
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de 05 (cinco) anos, a empresa Parque Universitário SPE Incorporações Imobiliária LTDA