ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 9 de agosto de 2026
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
Gabinete do Vice-Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção à Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SEINFRA - Infraestrutura
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulher
 
SME - Superintendência de Esportes
 

SEMMAM - MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº 95, DE 28 DE JULHO DE 2026.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XII
Edição :
3592
Data da Edição: 06/08/2026
Ementa: Conceder renovação de Licença Unificada – LU, válida pelo prazo de 05 (cinco) anos, ao POSTO TREVO DA NOIDE LTDA
 
PORTARIA Nº 96, DE 28 DE JULHO DE 2026.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XII
Edição :
3592
Data da Edição: 06/08/2026
Ementa: Conceder renovação de Licença Unificada – LU, válida pelo prazo de 05 (cinco) anos, ao empreendimento LSL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
 
PORTARIA Nº 91, DE 17 DE JULHO DE 2026. Republicada por Incorreção
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XII
Edição :
3591
Data da Edição: 05/08/2026
Ementa: Conceder a Licença Unificada – LU, válida pelo prazo de até 05 (cinco) anos, à empresa Pedreira Triunfo Ltda
 
PORTARIA Nº 97, DE 28 DE JULHO DE 2026.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XII
Edição :
3588
Data da Edição: 31/07/2026
Ementa: Conceder LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LI, válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa SOBRAL E SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA
 
PORTARIA Nº 90, DE 21 DE JULHO DE 2026.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XII
Edição :
3588
Data da Edição: 31/07/2026
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA – LU, válida pelo prazo de até 05 (cinco) anos, a empresa POSTO GETÚLIO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
 
PORTARIA Nº 91, DE 17 DE JULHO DE 2026 - Republicada por Incorreção
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XII
Edição :
3579
Data da Edição: 22/07/2026
Ementa: Conceder a Licença Unificada – LU, válida pelo prazo de até 05 (cinco) anos, à empresa Pedreira Triunfo Ltda., nome fantasia Pedreira Triunfo
 
PORTARIA Nº 01, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XII
Edição :
3579
Data da Edição: 22/07/2026
Ementa: Conceder AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - AA válida pelo prazo de até 01 (um) ano, a empresa MA. ALMEIDA ENGENHARIA LTDA
 
PORTARIA Nº 85, DE 06 DE JULHO DE 2026.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XII
Edição :
3577
Data da Edição: 18/07/2026
Ementa: Conceder renovação de Licença Unificada – LU, válida pelo prazo de 05 (cinco) anos, a KLABIN S.A
 
PORTARIA Nº 89, DE 15 DE JULHO DE 2026.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XII
Edição :
3577
Data da Edição: 18/07/2026
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA – LU, válida pelo prazo de até 05 (cinco) anos, à empresa ESTAÇÃO 1 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
 
PORTARIA Nº 69, DE 10 DE JULHO DE 2026.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XII
Edição :
3577
Data da Edição: 18/07/2026
Ementa: Conceder renovação de Licença Unificada – LU, válida pelo prazo de 05 (cinco) anos, à M A Almeida Engenharia LTDA