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Secretarias |
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ARFES - AGÊNCIA REGULADORA
| Extrato da Decisão 005/2026 |
| Órgão: |
ARFES - Agência Reguladora |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3593 |
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| Data da Edição: |
07/08/2026 |
| Ementa: |
Auto de Infração Multa N° 005/2026. ADVERTÊNCIA Nº 29/2026. Tipo de Processo/ Objetivo: Descumprimento de notificação e advertência para execução de recuperação do pavimento pela EMBASA – Empresa Baiana de Saneamento Básico.
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| Extrato da Decisão 003/2026. Auto de Infração Multa N° 003/2026 AUTO DE INFRAÇÃO ADVERTÊNCIA Nº 17/2 |
| Órgão: |
ARFES - Agência Reguladora |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3580 |
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| Data da Edição: |
23/07/2026 |
| Ementa: |
Extrato da Decisão 003/2026. Auto de Infração Multa N° 003/2026 AUTO DE INFRAÇÃO ADVERTÊNCIA Nº 17/2026. Tipo de Processo/ Objetivo: Descumprimento de notificação e da Notificação de advertência para execução de recuperação do pavimento pela EMBASA - Empresa Baiana de Saneamento Básico. Ausência de defesa. Revelia. Por todo exposto, deve a multa aplicada ser mantida no montante definido no Auto de Infração, ou em montante superior, caso o serviço de recuperação da via continue sem ser concluído. Feira de Santana, 22 de julho de 2026. |
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| Extrato da Decisão 002/2026 |
| Órgão: |
ARFES - Agência Reguladora |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3577 |
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| Data da Edição: |
18/07/2026 |
| Ementa: |
Extrato da Decisão 002/2026. Auto de Infração Multa N° 002/2026. ADVERTÊNCIA Nº 16/2026. Tipo de Processo/ Objetivo: Descumprimento de notificação e advertência para execução de recuperação do pavimento pela EMBASA – Empresa Baiana de Saneamento Básico. Defesa Indeferida. Por todo exposto, restam indeferidos os requerimentos formulados na presente defesa, devendo a multa aplicada ser mantida no montante definido no Auto de Infração, sem prejuízo dos acréscimos moratórios, caso o serviço de recuperação da via continue sem ser concluído. Feira de Santana, 16 de julho de 2026. |
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| Extrato da Decisão 001/2026 |
| Órgão: |
ARFES - Agência Reguladora |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3577 |
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| Data da Edição: |
18/07/2026 |
| Ementa: |
Extrato da Decisão 001/2026. Auto de Infração Multa N° 001/2026 AUTO DE INFRAÇÃO ADVERTÊNCIA Nº 14/2026. Tipo de Processo/ Objetivo: Descumprimento de notificação e advertência para execução de recuperação do pavimento pela EMBASA - Empresa Baiana de Saneamento Básico. Ausência de defesa. Revelia. Por todo exposto, deve a multa aplicada ser mantida no montante definido no Auto de Infração, sem prejuízo dos acréscimos moratórios, caso o serviço de recuperação da via continue sem ser concluído. Feira de Santana, 16 de julho de 2026. |
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| PORTARIA Nº 03/2025 |
| Órgão: |
ARFES - Agência Reguladora |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3421 |
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| Data da Edição: |
24/12/2025 |
| Ementa: |
Resolve designar a servidora Thayse Bevenuto de Oliveira, Diretora de Regulação Econômica e Controle da Agência Reguladora de Feira de Santana-símbolo DA1, matrícula 60.005.063-3 para responder interinamente e cumulativamente pelo Cargo de Diretor de Regulação Técnica da Agência Reguladora de Feira de Santana enquanto durar a ausência do titular no período de 05 de janeiro de 2026 a 03 de fevereiro de 2026, por motivo de férias.
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| PORTARIA Nº 02-2025 |
| Órgão: |
ARFES - Agência Reguladora |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3413 |
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| Data da Edição: |
16/12/2025 |
| Ementa: |
Criar Comissão com o fim de efetuar a conferência de Caixa e Bancos da Agência Reguladora de Feira de Santana-ARFES, até o dia 31 de Dezembro de 2025
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| PORTARIA Nº 01-2025 |
| Órgão: |
ARFES - Agência Reguladora |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3413 |
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| Data da Edição: |
16/12/2025 |
| Ementa: |
Criar Comissão com o fim de efetuar a conferência de bens móveis e imóveis da Agência Reguladora de Feira de Santana-ARFES, até o dia 31 de Dezembro de 2025
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| PORTARIA Nº 02-2025 |
| Órgão: |
ARFES - Agência Reguladora |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3378 |
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| Data da Edição: |
04/11/2025 |
| Ementa: |
Resolve designar o servidor Sergio Ricardo Portugal Farias , Diretor de Regulação Técnica da Agência Reguladora de Feira de Santana - símbolo DA1, matrícula 60.005.978-2 para responder interinamente e cumulativamente pelo Cargo de Diretor de Regulação Econômica e Controle da Agência Reguladora de Feira de Santana enquanto durar a ausência do titular no período de 10 de novembro de 2025 a 10 de dezembro de 2025 por motivo de férias. |
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| AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Órgão: |
ARFES - Agência Reguladora |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3296 |
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| Data da Edição: |
26/07/2025 |
| Ementa: |
Convoca os interessados, com base na Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 12.830, de 02 de fevereiro de 2023, para apresentação de Propostas de Preços adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis, com vistas a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ALIMENTAÇÃO, TRANSMISSÃO, SUPORTE E GERENCIAMENTO DE DADOS DAS AÇÕES NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA ATRAVÉS DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA – SIGA, PARA ATENDER A AGÊNCIA REGULADORA DE FEIRA DE SANTANA |
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| PORTARIA Nº 03-2024 |
| Órgão: |
ARFES - Agência Reguladora |
| Ano: |
X |
| Edição : |
| 3052 |
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| Data da Edição: |
13/11/2024 |
| Ementa: |
Criar Comissão com o fim de efetuar a conferência de bens móveis e imóveis da Agência Reguladora de Feira de Santana-ARFES, até o dia 31 de dezembro de 2024
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