ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 9 de agosto de 2026
   
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SETTDEC - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
RESOLUÇÃO Nº 07/2026
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: XII
Edição :
3583
Data da Edição: 25/07/2026
Ementa: Institui o Programa de Qualificação Social e Profissional do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: XII
Edição :
3581
Data da Edição: 24/07/2026
Ementa: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
 
PORTARIA Nº 08, DE 09 DE JULHO DE 2026.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: XII
Edição :
3570
Data da Edição: 10/07/2026
Ementa: Estabelece Normas de Comercialização nos Circuitos do FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS e do BANDO ANUNCIADOR e dá outras providências.
 
RESOLUÇÃO Nº 06/2026
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: XII
Edição :
3552
Data da Edição: 17/06/2026
Ementa: Aprova o Plano de Ações e Serviços - PAS do Bloco de Serviços da Qualificação Social e Profissional, referente ao exercício de 2026, do SINE Municipal de Feira de Santana/Casa do Trabalhador, proposto pela Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico de Feira de Santana.
 
PORTARIA Nº 07, DE 09 DE JUNHO DE 2026.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: XII
Edição :
3546
Data da Edição: 09/06/2026
Ementa: Estabelece Normas de Comercialização nos Circuitos dos Festejos Juninos 2026, nos Distritos de Maria Quitéria, Tiquaruçu, Jaguara, Humildes, Bonfim de Feira, Morrinhos e Jaíba e dá outras providências.
 
PORTARIA Nº 006, DE 02 DE JUNHO DE 2026.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: XII
Edição :
3544
Data da Edição: 03/06/2026
Ementa: Estabelece Normas de Comercialização no Arraiá do Comércio 2026, e dá outras providências.
 
PORTARIA Nº 005, DE 28 DE MAIO DE 2026.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: XII
Edição :
3541
Data da Edição: 30/05/2026
Ementa: RESOLVE, designar a servidora MOEMA PINTO FRANCO , matrícula nº 60.008.190-5,Diretora do Departamento de Indústria e Comércio -SETTDEC, Símbolo DA-1, para responder interina e cumulativamente pela função de Chefe de Gabinete (SETTDEC), em substituição a Sra. LILIAN OLIVEIRA ARAUJO , matrícula nº 60.008.143-6, Símbolo DA-1 (nomeada pelo Decreto Individual nº 002/2026, em virtude de suas férias, no período de 01 de junho de 2026 a 30 de junho de 2026,
 
PORTARIA Nº 005, DE 20 DE MAIO DE 2026.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: XII
Edição :
3532
Data da Edição: 21/05/2026
Ementa: Estabelece Normas de Comercialização 26ª Festa do Vaqueiro de Ipuaçu - Distrito de Governador João Durval Carneiro, e dá outras providências.
 
RESOLUÇÃO Nº 05, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: XII
Edição :
3527
Data da Edição: 14/05/2026
Ementa: Aprova o ADITIVO ao Plano de Ações e Serviços do Sine, referente ao Bloco de Gestão e Manutenção da Rede de Atendimento do SINE, conforme art. 8º da Resolução Codefat nº 994/2024, cadastrado na Plataforma Transferegov sob o número 00220820240004- 021581, proposto pelo Fundo do Trabalho do Município de Feira de Santana.
 
PORTARIA Nº 004, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: XII
Edição :
3511
Data da Edição: 24/04/2026
Ementa: Estabelece Normas de Comercialização na Lavagem da Fraga Maia, e dá outras providências.