ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 8 de novembro de 2026
   
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PROCON - SUPERINTENDÊNCIA DO CONSUMIDOR
PORTARIA DE DECISÃO Nº 043/2026
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XII
Edição :
3659
Data da Edição: 07/11/2026
Ementa: DECISÃO
 
PORTARIA DE DECISÃO Nº 042/2026 - ERRATA
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XII
Edição :
3659
Data da Edição: 07/11/2026
Ementa: DECISÃO
 
PORTARIA Nº 007/2026
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XII
Edição :
3659
Data da Edição: 07/11/2026
Ementa: Nomeia Comissão para conferir o Caixa e o Banco da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/FSA em 31 de dezembro de 2026.
 
PORTARIA Nº 006/2026
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XII
Edição :
3659
Data da Edição: 07/11/2026
Ementa: Nomeia Comissão para conferência dos bens móveis e imóveis da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/FSA.
 
PORTARIA DE DECISÃO Nº 042/2026
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XII
Edição :
3655
Data da Edição: 30/10/2026
Ementa: DECISÃO
 
PORTARIA DE DECISÃO Nº 041/2026
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XII
Edição :
3649
Data da Edição: 24/10/2026
Ementa: DECISÃO
 
PORTARIA DE DECISÃO Nº 040/2026
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XII
Edição :
3647
Data da Edição: 22/10/2026
Ementa: DECISÃO
 
PORTARIA DE DECISÃO Nº 038/2026
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XII
Edição :
3640
Data da Edição: 10/10/2026
Ementa: DECISÃO
 
PORTARIA DE DECISÃO Nº 037/2026 - ERRATA
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XII
Edição :
3638
Data da Edição: 08/10/2026
Ementa: DECISÃO
 
PORTARIA DE DECISÃO Nº 037/2026
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XII
Edição :
3634
Data da Edição: 03/10/2026
Ementa: DECISÃO