ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 8 de novembro de 2026
   
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PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção à Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SEINFRA - Infraestrutura
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulher
 
SME - Superintendência de Esportes
 

SEADM - ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SEADM SINDICÂNCIA Nº 016/2026
Órgão: SEADM - Administração
Ano: XII
Edição :
3657
Data da Edição: 05/11/2026
Ementa: Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, designada através da PORTARIA SEADM SINDICÂNCIA Nº 013/2026.
 
PORTARIA Nº 015/2026
Órgão: SEADM - Administração
Ano: XII
Edição :
3643
Data da Edição: 16/10/2026
Ementa: Altera a Portaria nº 008, de 16 de setembro de 2025, que cria Comissão para verificar a conformidade dos endereços dos Agentes Comunitários de Saúde do Concurso Público – Edital nº 01, de 30 de julho de 2024.
 
PORTARIA SEADM SINDICÂNCIA Nº 014/2026
Órgão: SEADM - Administração
Ano: XII
Edição :
3634
Data da Edição: 03/10/2026
Ementa: Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, designada através da PORTARIA SEADM SINDICÂNCIA Nº 013/2026.
 
PORTARIA SEADM SINDICÂNCIA Nº 013/2026 - Republicada por Incorreção
Órgão: SEADM - Administração
Ano: XII
Edição :
3611
Data da Edição: 01/09/2026
Ementa: Determinar a instauração de Processo Sindicante para apurar os fatos apresentados no processo.
 
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Órgão: SEADM - Administração
Ano: XII
Edição :
3611
Data da Edição: 01/09/2026
Ementa: COMISSÃO DE PROCESSO PUNITIVO CONTRATUAL Empresa AGRUPAR2 ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA
 
PORTARIA SEADM SINDICÂNCIA Nº 013/2026
Órgão: SEADM - Administração
Ano: XII
Edição :
3605
Data da Edição: 22/08/2026
Ementa: Determinar a instauração de Processo Sindicante para apurar os fatos apresentados no processo
 
ACORDO DE ADESÃO Nº 07/2026
Órgão: SEADM - Administração
Ano: XII
Edição :
3597
Data da Edição: 13/08/2026
Ementa: A AÇÃO ENAP AQUI Escola Nacional de Administração Pública
 
PORTARIA SEADM Nº 012/2026
Órgão: SEADM - Administração
Ano: XII
Edição :
3585
Data da Edição: 29/07/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO PARA TOMAR DECISÕES, DAR IMPULSO AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E EXECUTAR QUAISQUER OUTRAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO CERTAME QUE TRATA DA CONCESSÃO ONEROSA PARA USO DO MATADOURO PÚBLICO SITUADO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA, DESTINADO A EXPLORAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABATE DE ANIMAIS BOVINOS, SUÍNOS, OVINOS E CAPRINOS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N°. 4.428, DE 18 DE MAIO DE 2026 E DEMAIS LEGISLAÇÕES.
 
PORTARIA SEADM SINDICÂNCIA Nº 011/2026
Órgão: SEADM - Administração
Ano: XII
Edição :
3584
Data da Edição: 28/07/2026
Ementa: Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, designada através da PORTARIA SEADM SINDICÂNCIA Nº 001/2026.
 
PORTARIA Nº 009/2026 - Republicada por Incorreção
Órgão: SEADM - Administração
Ano: XII
Edição :
3584
Data da Edição: 28/07/2026
Ementa: Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo nº 75012/2026, designada através da PORTARIA Nº 004/2026.