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RESOLVE conceder a servidora SANDRA LESSA DA COSTA, Professora, matrícula nº 01.073.816-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, licença para acompanhar pessoa doente da família, pelo prazo de 90 (noventa) dias.

DECRETO INDIVIDUAL Nº 764/2023

Órgão:

Gabinete do Prefeito

Ano:

Edição :

2612

Data da Edição:

23/09/2023

Ementa:

RESOLVE exonerar, a pedido o servidor, ALOIZIO OLIVEIRA DE JESUS JUNIOR, matrícula: 60.006.619-9, Guarda Municipal, admitido em 03/07/2023, lotado na Secretaria Municipal de Prevenção a Violência e Promoção dos Direitos Humanos.

PORTARIA Nº 780/2023

Órgão:

Gabinete do Prefeito

Ano:

Edição :

2612

Data da Edição:

23/09/2023

Ementa:

RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE, em cumprimento da decisão judicial nº 8009980-65.2023.8.05.0080, em favor de JOSÉ SOARES SANTOS, companheiro sobrevivente, em face ao falecimento da ex-servidora Maria da Paz Santos França, em 20.11.2022, matrícula nº 04005026-5, Professora, lotada no Instituto de Previdência de Feira de Santana, situação funcional de servidora inativa.

DECRETO INDIVIDUAL Nº 763/2023

Órgão:

Gabinete do Prefeito

Ano:

Edição :

2612

Data da Edição:

23/09/2023

Ementa:

TERMO DE RETIFICAÇÃO

Órgão:

FHFS - Fundação Hospitalar

Ano:

Edição :

2612

Data da Edição:

23/09/2023

Ementa:

RESOLVE RETIFICAR A PUBLICAÇÃO DO “EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS MÊS DE SETEMBRO DE 2023”, EMPRESA INSTITUTO BAHIA

PORTARIA Nº 52, DE 29 AGOSTO DE 2023.

Órgão:

SEMMAM - Meio Ambiente

Ano:

Edição :

2612

Data da Edição:

23/09/2023

Ementa:

Conceder LICENÇA UNIFICADA – LU, válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a empresa A M DOS SANTOS – PISCINAS, Nome Fantasia: BA Nordeste (VIP PISCINAS)

ADITIVOS

Órgão:

Gabinete do Prefeito

Ano:

Edição :

2612

Data da Edição:

23/09/2023

Ementa:

ADITIVO Nº 470-2023-11AC CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CLÍNICA SENHOR DO BONFIM LTDA. Aditar o contrato nº 13/2018/DAS/SMS, firmado em 05/08/2018. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$1.700.000,00 e anual de R$20.400.000,00 meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$122.400.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023. ADITIVO Nº 514-2023-11AC CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: HOSPITAL OTORRINOS DE FEIRA DE SANTANA LTDA. Aditar o contrato nº 29/2018/DAS/SMS, firmado em 05/08/2018. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$300.000,00 e anual de R$3.600.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 21.600.000,00 DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023. ADITIVO Nº 467-2023-11AC CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO - ASM. Aditar o termo de colaboração nº 430-2020-11C, firmado em 20/08/2020. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 856.737,94 e anual de R$ 10.280.855,31, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 41.123.421,24 DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023. ADITIVO Nº 521-2023-09AC CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: M E B SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Aditar o contrato nº 373-2022-09C, firmado em 01/11/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado até 31/12/2023, em virtude da existência de saldo financeiro.DATA DA ASSINATURA: 18/09/2023. ADITIVO Nº 430-2023-15AC CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SUSTENTARE SANEAMENTO S/A. Aditar o contrato nº 115-2021-15C, firmado em 02/06/2021. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo acréscimo de serviço, o valor de R$ 30.943.244,31, correspondente a aproximadamente ao percentual de 21,60% do valor atualizado do contrato, passando o valor global do contrato para R$ 174.203.333,04. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2023.

Foi SUSPENSA a LICITAÇÃO nº 86-2023-11L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 78-2023-PE

Órgão:

Gabinete do Prefeito

Ano:

Edição :

2612

Data da Edição:

23/09/2023

Ementa:

Objeto: Registro de preço para aquisição de rações de gatos e cães, fardos de capim desidratado, materiais e equipamentos utilizados nas atividades de remoção de animais de pequeno e grande porte. Tipo: Menor preço por lote. Data: 25/08/2023 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8345. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. - Número correspondente: 1014379. Feira de Santana, 22/09/2023. Jacicleide Gomes dos Santos – Pregoeira.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 499-2023-10I

Órgão:

Gabinete do Prefeito

Ano:

Edição :

2612

Data da Edição:

23/09/2023

Ementa:

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 499-2023-10I - Processo Administrativo Nº 932-2023. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DO ARTISTA CANINDÉ POCKET SHOW NO EVENTO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO FEIRA X, NO DIA 24/09/2023 - SHOW NO PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: V ALMEIDA DE OLIVEIRA GOES. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Amparo legal: art. 25 inciso III, da Lei Federal 8666/1993 . Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 20/09/2023. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 499-2023-10I – CONTRATO N° 681-2023-10C - Processo Administrativo Nº 932-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DO ARTISTA CANINDÉ POCKET SHOW NO EVENTO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO FEIRA X, NO DIA 24/09/2023 - SHOW NO PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: V ALMEIDA DE OLIVEIRA GOES . VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Assinatura do Contrato: 20/09/2023, Feira de Santana, 20/09/2023.