ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 25 de outubro de 2021
   
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO INDIVIDUAL Nº 822/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VII
Edição EXTRA:
1895
Data da Edição: 23/10/2021
Ementa: DANILO ARAUJO PINHO -EXONERA - CHEFE DA DIVISAO DE MANUTENCAO DE PREDIOS ESCOLARES - SOMA
 
PORTARIA Nº 976, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VII
Edição EXTRA:
1895
Data da Edição: 23/10/2021
Ementa: Criar Comissão de Processo Punitivo Contratual Especial para apurar fatos referentes à inadimplência da Empresa de Ônibus Rosa LTDA em relação ao Contrato de Concessão n° 478/2015/19C.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 412-2021-06I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VII
Edição EXTRA:
1895
Data da Edição: 23/10/2021
Ementa: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CONTRATADA: BANCO BRADESCO S.A..
 
DECRETO Nº 12.391, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VII
Edição :
1894
Data da Edição: 23/10/2021
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 1.167.200,00 (um milhão, cento e sessenta e sete mil e duzentos reais).
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 821/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VII
Edição :
1894
Data da Edição: 23/10/2021
Ementa: RAYLLE KETLLY SANTOS DA SILVA - NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE JORNALISMO
 
DECRETO Nº 12.392, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VII
Edição :
1894
Data da Edição: 23/10/2021
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 2.552.800,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil e oitocentos reais).
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9-2021-0521I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VII
Edição :
1894
Data da Edição: 23/10/2021
Ementa: PREST. DE SERV. DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O IPFS E A ABIPEM VISANDO CONGREGAR AS INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, DEFENDENDO-LHE AS REIVINDICAÇÕES, DIREITO E PRERROGATIVAS, TENDO EM VISTA SEMPRE OS INTERESSES DA COMUNIDADE DE SEUS SEGURADOS. Fornecedor: ABIPEM – ASSOC. BRAS. INST P. ESTADUAL MUNICIPAL
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 256-2021-11D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VII
Edição :
1894
Data da Edição: 23/10/2021
Ementa: AQUISIÇÃO DO BOTTON DE 24 FR X 2,0 CM PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PACIENTE: ERICA DE ALMEIDA SILVA (MENOR) / RESPONSÁVEL: ROSENILDA FONSECA DE ALMEIDA SILVA. Contratada: DIVIMED COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
 
ADITIVO Nº 473-2021-09AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VII
Edição :
1894
Data da Edição: 23/10/2021
Ementa: CONTRATADA: MADUREIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI.
 
DECRETO Nº 12.382, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VII
Edição :
1894
Data da Edição: 23/10/2021
Ementa: Dispõe sobre a criação do GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO E ARTICULAÇÃO DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, e dá outras providências.