|
| |
 |
| |
|
|
| |
|
Secretarias |
|
| |
|
|
|
 |
GABINETE DO PREFEITO
| DECRETO INDIVIDUAL Nº 800/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3593 |
 |
|
| Data da Edição: |
07/08/2026 |
| Ementa: |
RESOLVE nomear AURELIVAL SILVA OLIVEIRA, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível IV, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-4.
|
|
|
| |
| PORTARIA Nº 67, DE 06 DE AGOSTO DE 2026 |
| Órgão: |
IPFS - Instituto de Previdência |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3593 |
|
|
| Data da Edição: |
07/08/2026 |
| Ementa: |
Dá publicidade aos resultados das inspeções por Junta Médica por motivo de saúde.
|
|
|
| |
| DECRETO INDIVIDUAL Nº 799/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3593 |
|
|
| Data da Edição: |
07/08/2026 |
| Ementa: |
RESOLVE: Nomear a candidata abaixo relacionada, com vigência a partir da data de publicação:
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - THAÍS OLIVEIRA DA PAZ - Determinação Judicial
|
|
|
| |
| AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| Órgão: |
SMS - Saúde |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3593 |
|
|
| Data da Edição: |
07/08/2026 |
| Ementa: |
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA |
|
|
| |
| LICITAÇÃO Nº 36-2026-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36-2026-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3593 |
|
|
| Data da Edição: |
07/08/2026 |
| Ementa: |
LICITAÇÃO Nº 36-2026-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36-2026-PE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 800 (OITOCENTAS) UNIDADES DE EQUIPAMENTOS PORTÁTEIS DE COMPUTAÇÃO, TIPO TABLET, INCLUINDO A GESTÃO COMPLETA DO PARQUE TECNOLÓGICO, NA MODALIDADE HARDWARE AS A SERVICE (HAAS). Tipo: Menor Preço Global. Data: 25/08/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 8 horas às 12horas e das 13horas às 17horas. Tel.: 75 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 06/08/2026. Jacicleide Gomes dos Santos – Núcleo Preparatório. |
|
|
| |
| EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 336-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3593 |
|
|
| Data da Edição: |
07/08/2026 |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 336-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: PRIORITY MED SERVICOS MEDICOS LTDA OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais), ASSINATURA: 04/08/2026. Feira de Santana-BA, 06/08/2026 – Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS. |
|
|
| |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 226-2026-10I - Processo Administrativo Nº 681-2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3593 |
|
|
| Data da Edição: |
07/08/2026 |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 226-2026-10I - Processo Administrativo Nº 681-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação artística da atração Banda Manancial no evento Marcha para Jesus na Avenida Getúlio Vargas no dia 08/08/2026 - show em palco com duração de aproximadamente 90 minutos. CONTRATADO: Alessandro A Evangelista. VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 04/08/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 226-2026-10I – CONTRATO N° 394-2026-10C - Processo Administrativo Nº 681-2026. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: Apresentação artística da atração Banda Manancial no evento Marcha para Jesus na Avenida Getúlio Vargas no dia 08/08/2026 - show em palco com duração de aproximadamente 90 minutos. CONTRATADO: Alessandro A Evangelista. Valor Global: R$ 70.000,00. Assinatura do Contrato: 04/08/2026, Feira de Santana, 06/08/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
|
|
|
| |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 217-2026-10I - Processo Administrativo Nº 627-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3593 |
|
|
| Data da Edição: |
07/08/2026 |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 217-2026-10I - Processo Administrativo Nº 627-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação artística da atração Samuel Eleotério no evento Marcha para Jesus na Avenida Getúlio Vargas no dia 08/08/2026 - show em palco com duração de aproximadamente 90 minutos. CONTRATADA: Non Stop Produções S/A. VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 03/08/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 217-2026-10I – CONTRATO N° 387-2026-10C - Processo Administrativo Nº 627-2026. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: Apresentação artística da atração Samuel Eleotério no evento Marcha para Jesus na Avenida Getúlio Vargas no dia 08/08/2026 - show em palco com duração de aproximadamente 90 minutos. CONTRATADA: Non Stop Produções S/A. Valor Global: R$ 150.000,00. Assinatura do Contrato: 03/08/2026, Feira de Santana, 06/08/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
|
|
|
| |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 216-2026-10I - Processo Administrativo Nº 625-2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3593 |
|
|
| Data da Edição: |
07/08/2026 |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 216-2026-10I - Processo Administrativo Nº 625-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação artística da atração Thalles Roberto no evento Marcha para Jesus na Avenida Getúlio Vargas no dia 07/08/2026 - show em palco com duração de aproximadamente 90 minutos. CONTRATADA: NVD Agência Musical, Eventos e Sonorização Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 03/08/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 216-2026-10I – CONTRATO N° 386-2026-10C - Processo Administrativo Nº 625-2026. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: Apresentação artística da atração Thalles Roberto no evento Marcha para Jesus na Avenida Getúlio Vargas no dia 07/08/2026 - show em palco com duração de aproximadamente 90 minutos. CONTRATADA: NVD Agência Musical, Eventos e Sonorização Ltda. Valor Global: R$ 250.000,00. Assinatura do Contrato: 03/08/2026, Feira de Santana, 06/08/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
|
|
|
| |
| CONVOCAÇÃO LICITAÇÃO nº 61-2024-05L CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 61-2024-CP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3593 |
|
|
| Data da Edição: |
07/08/2026 |
| Ementa: |
CONVOCAÇÃO LICITAÇÃO nº 61-2024-05L CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 61-2024-CP - OBJETO: Contratação de empresa em regime de concessão comum onerosa para implantação, exploração, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao município de Feira de Santana. CONVOCAMOS para PROVA DE CONCEITO, o CONSÓRCIO ZAD DE FEIRA DE SANTANA, composto pelas empresas consorciadas: Primeira Estacionamento Ltda, Eysa Estacionamento e Serviços Unipessoal Ltda e MOB Parking Ltda, devendo disponibilizar os equipamentos e sistemas, a título de amostra, em conformidade com o disposto no subitem 13.23 do Edital. Feira de Santana, 06 de agosto de 2026. Osmario de Jesus Oliveira – Presidente da Comissão Especial de Contratação. |
|
|
| |
|
|
|
|
