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Secretarias |
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GABINETE DO PREFEITO
| PORTARIA Nº 453/2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
VIII |
| Edição : |
| 2101 |
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| Data da Edição: |
24/05/2022 |
| Ementa: |
RESOLVE designar o servidor ELCIO OLIVEIRA DO CARMO, matrícula 08010079-9 para exercer a função de Chefe da Seção de Saúde da Família, da Secretaria Municipal de Saúde, Símbolo FC-1, com efeitos retroativos a 15 de abril de 2022.
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| EDITAL 01/2022 |
| Órgão: |
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia |
| Ano: |
VIII |
| Edição : |
| 2101 |
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| Data da Edição: |
24/05/2022 |
| Ementa: |
FASE 2 – ENTREVISTA E/OU AUDIÇÃO
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE OFICINEIROS
PROGRAMA ARTE DE VIVER – CENTRO DE CULTURA MAESTRO MIRO
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| EDITAL 01/2022 |
| Órgão: |
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia |
| Ano: |
VIII |
| Edição : |
| 2101 |
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| Data da Edição: |
24/05/2022 |
| Ementa: |
ATA FASE 1- APÓS PERÍODO RECURSAL
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE OFICINEIROS
PROGRAMA ARTE DE VIVER – CENTRO DE CULTURA MAESTRO MIRO
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15 |
| Órgão: |
SEFAZ - Fazenda |
| Ano: |
VIII |
| Edição : |
| 2101 |
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| Data da Edição: |
24/05/2022 |
| Ementa: |
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, no uso de suas atribuições em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 9.452/97, vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 16/05, 17/05, 18/05, 19/05, 20/05, 23/05 os Recursos Federais:
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 449 A 452/2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
VIII |
| Edição : |
| 2101 |
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| Data da Edição: |
24/05/2022 |
| Ementa: |
AVERBAÇÕES DE TEMPO DE SERVIÇO: EDIMARIO DE OLIVEIRA ARAUJO; MARIA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS;
JOSILENE DA SILVA ARAUJO; RAIMUNDA GORETE LIMA QUEIROZ
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| PORTARIA Nº 448/2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
VIII |
| Edição : |
| 2101 |
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| Data da Edição: |
24/05/2022 |
| Ementa: |
RESOLVE, conceder ao servidor ALDO DA SILVA ARAUJO, Odontólogo, matrícula nº 01.009.594-8, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivos 2007/2012. |
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| PORTARIA Nº 447/2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
VIII |
| Edição : |
| 2101 |
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| Data da Edição: |
24/05/2022 |
| Ementa: |
RESOLVE interromper, a pedido, a licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares, concedida à servidora KAMILE RODRIGUES DA SILVA, |
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 005-2022 – TOMADA DE PREÇO 002-2022 - EXTRATO DO CONTRATO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
VIII |
| Edição : |
| 2101 |
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| Data da Edição: |
24/05/2022 |
| Ementa: |
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e reforço em torre metálica autoportante de seção transversal quadrada, construída com colunas, diagonais e travamentos de cantoneiras, com altura de 100m e 18.20m² de AEV. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 17/05/2022. VENCEDOR: R.TECH ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. VALOR: R$ 175.000,00. Feira de Santana, 23/05/2022 – Anaci Bispo Paim – Gestora do FME.
EXTRATO DO CONTRATO
LICITAÇÃO 005-2022 – TOMADA DE PREÇO 002-2022
CONTRATO: 131-2022-09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: R.TECH ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e reforço em torre metálica autoportante de seção transversal quadrada, construída com colunas, diagonais e travamentos de cantoneiras, com altura de 100m e 18.20m² de AEV. ASSINATURA DO CONTRATO: 17/05/2022. VALOR: R$ 175.000,00. Feira de Santana, 23/05/2022 – Anaci Bispo Paim – Gestora do FME.
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| TERMO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO 147-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 119-2021 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
VIII |
| Edição : |
| 2101 |
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| Data da Edição: |
24/05/2022 |
| Ementa: |
OBJETO: Prestação de serviço de buffet e fornecimento de material para atender a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO. Com base no Parecer nº 613/PGM/2022, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: “Ante o exposto, atendendo ao que preceitua o art. 122, caput, da Lei Estadual 9.433/05, bem como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), vislumbramos a possibilidade jurídica de revogação da Licitação n° 147-2021, - Pregão Eletrônico nº 119-2021, pugnando, contudo, pela observância do quanto estabelecido no §3° do art. 122 da Lei Estadual nº 9.433/05”. RATIFICO o referido Parecer. Feira de Santana, 16 de maio de 2022. Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito Municipal.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105-2022-11D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 223-2022. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
VIII |
| Edição : |
| 2101 |
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| Data da Edição: |
24/05/2022 |
| Ementa: |
Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: AQUISIÇÃO DE 19 (DEZENOVE) PURIFICADORES DE ÁGUA PARA ATENDER AS DIVISÕES PÚBLICAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: PLANETA ÁGUA COMERCIO DE VARIEDADES - EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 17.575,00(Dezessete mil, quinhentos e setenta e cinco reais). Amparo legal: Art. 24, inciso II, da Lei Ordinária 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 19/05/2022. MARCELO MONCORVO BRITTO.
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