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Secretarias |
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GABINETE DO PREFEITO
| EDITAIS DE Nº 075 A 082/2026 |
| Órgão: |
SESP - Serviços Públicos |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3480 |
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| Data da Edição: |
13/03/2026 |
| Ementa: |
Referente a não retirada de material de construção, entulhos na via pública, descarte irregular de resíduos sólidos e a não construção de muro e passeio em terreno baldio.
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| ERRATA LICITAÇÃO nº 14-2026-11L – CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 14-2026-CP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3480 |
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| Data da Edição: |
13/03/2026 |
| Ementa: |
ERRATA LICITAÇÃO nº 14-2026-11L – CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 14-2026-CP. Avisamos que na publicação do dia 11/03/2026. Onde se lê: “EDITAL DISPONÍVEL EM: https://www.portaldecompraspublicas.com.br / https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 / https://www.feiradesantana.ba.gov.br.” Leia-se: “EDITAL DISPONÍVEL EM: https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 / https://www.feiradesantana.ba.gov.br.”. Feira de Santana-BA, 12/03/2026. – Luciana Lima Flores Nascimento - Presidente da Comissão Especial de Licitação – CEL. |
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| CHAMADA PÚBLICA nº 17-2026-CHP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3480 |
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| Data da Edição: |
13/03/2026 |
| Ementa: |
CHAMADA PÚBLICA nº 17-2026-CHP – Objeto: Seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil de atendimento, para a execução de Projetos com ações para atendimento à Pessoa Idosa ou para serviço de Acolhimento Institucional para Pessoa Idosa, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, a serem formalizados através de termo de fomento. Data: 22 de abril de 2026. Horário: 08h30min. Edital disponível no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0646/0682. Feira de Santana, 12/03/2026. Caíque Lopes Barreto - Presidente da Comissão de Seleção. |
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| ERRATA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51-2026-10I - Processo Administrativo Nº 139-2026 - ERRATA - |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3480 |
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| Data da Edição: |
13/03/2026 |
| Ementa: |
ERRATA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51-2026-10I - Processo Administrativo Nº 139-2026. - Avisamos que na publicação do dia 06/03/2026. Onde se lê: 01/03/2026, Leia-se: 02/03/2026. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 12/03/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51-2026-10I – CONTRATO N° 91-2026-10C - Processo Administrativo Nº 139-2026. - Avisamos que na publicação do dia 06/03/2026. Onde se lê: “Assinatura do Contrato: 01/03/2026” Leia-se: “Assinatura do Contrato: 02/03/2026. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 12/03/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
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| Torna-se NULA e SEM EFEITO a publicação que se refere ao TERMO ADITIVO Nº 317-2025-02AC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3480 |
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| Data da Edição: |
13/03/2026 |
| Ementa: |
Torna-se NULA e SEM EFEITO a publicação que se refere ao TERMO ADITIVO Nº 317-2025-02AC. CONTRATO Nº 297-2022-02C, publicada em 26/08/2025. Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58-2026-09D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185-2026 - REPUBLICADO POR INCORRE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3480 |
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| Data da Edição: |
13/03/2026 |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58-2026-09D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185-2026. REPARTIÇÃO INTERESSADA: Fundo Municipal de Educação-FME. OBJETO: Contratação Emergencial de empresa especializada em terceirização de mão de obra para atender, em caráter emergencial e temporário, aos serviços gerais e administrativos da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.601.377,92 (sete milhões, seiscentos e um mil, trezentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos). Amparo legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana-BA, 11/03/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do Fundo Municipal de Educação.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58-2026-09D – CONTRATO N° 100-2026-09C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185-2026. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação-FME. OBJETO: Contratação Emergencial de empresa especializada em terceirização de mão de obra para atender, em caráter emergencial e temporário, aos serviços gerais e administrativos da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana. CONTRATADA: ANGRA SERVICOS LTDA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.601.377,92 (sete milhões, seiscentos e um mil, trezentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será por até 06 (seis) meses. ASSINATURA DO CONTRATO: 11/03/2026. Feira de Santana-BA, 12/03/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do Fundo Municipal de Educação.
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| PORTARIA Nº 05/2026 |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3480 |
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| Data da Edição: |
13/03/2026 |
| Ementa: |
Institui Comissão de Sindicância no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana/BA.
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| CHAMAMENTO PÚBLICO |
| Órgão: |
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3480 |
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| Data da Edição: |
13/03/2026 |
| Ementa: |
PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
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| LEI Nº 4.410, DE 12 DE MARÇO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3480 |
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| Data da Edição: |
13/03/2026 |
| Ementa: |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CASTRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| LEI Nº 4.409, DE 12 DE MARÇO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3480 |
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| Data da Edição: |
13/03/2026 |
| Ementa: |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE COMERCIANTES DO COMPLEXO MATADOURO E ADJACÊNCIAS" SITUADA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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