ANO IX
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
   
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GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 074/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IX
Edição EXTRA:
2350
Data da Edição: 03/02/2023
Ementa: RESOLVE dispensar da disposição temporária da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a servidora JANAINA CASSIA DOS SANTOS PRAZERES OLIVEIRA, Chefe da Divisão de Programação Pedagógica, da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 064/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IX
Edição EXTRA:
2350
Data da Edição: 03/02/2023
Ementa: RESOLVE nomear, JANAINA CASSIA DOS SANTOS PRAZERES OLIVEIRA, para o cargo de Chefe da Divisão de Planejamento e Informações Ambientais, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 063/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IX
Edição EXTRA:
2350
Data da Edição: 03/02/2023
Ementa: RESOLVE exonerar JANAINA CASSIA DOS SANTOS PRAZERES OLIVEIRA, do cargo de Chefe da Divisão de Programação Pedagógica, da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 062/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IX
Edição EXTRA:
2350
Data da Edição: 03/02/2023
Ementa: RESOLVE nomear NILTON SILVA DE JESUS, para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Bonfim de Feira, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 061/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IX
Edição EXTRA:
2350
Data da Edição: 03/02/2023
Ementa: RESOLVE nomear JANICE BARBOSA LOPES DA SILVA, para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Bonfim de Feira, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 060/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IX
Edição EXTRA:
2350
Data da Edição: 03/02/2023
Ementa: RESOLVE nomear EVILASIO FREITAS DE MIRANDA, para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Jaguara, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 059/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IX
Edição EXTRA:
2350
Data da Edição: 03/02/2023
Ementa: RESOLVE nomear EMILEIDE PEREIRA DE SOUZA, para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Jaguara, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 058/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IX
Edição EXTRA:
2350
Data da Edição: 03/02/2023
Ementa: RESOLVE exonerar NILTON SILVA DE JESUS, do cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Jaguara, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 057/2023
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IX
Edição EXTRA:
2350
Data da Edição: 03/02/2023
Ementa: RESOLVE exonerar JANICE BARBOSA LOPES DA SILVA, do cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Jaguara, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
DECRETO Nº 12.830, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: IX
Edição :
2349
Data da Edição: 03/02/2023
Ementa: Regulamenta normas sobre Licitações e Contratos Administrativos, de acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Município de Feira de Santana-Bahia.