ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 30 de setembro de 2022
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

GABINETE DO PREFEITO

ADITIVO DE OFICIO Nº 44/2022/10AS - Republicado por incorreção
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ano: VIII
Edição :
2226
Data da Edição: 30/09/2022
Ementa: BLOCO AFRO CULTURAL NELSON MANDELA. Onde se lê, Nº 43/2021/12S leia-se 43/2021/10S
 
DECRETO Nº 12.715, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VIII
Edição :
2225
Data da Edição: 29/09/2022
Ementa: Dispõe sobre uso facultativo de máscara facial no Município de Feira de Santana.
 
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 156-2022-1123I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219-2022
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ano: VIII
Edição :
2225
Data da Edição: 29/09/2022
Ementa: PARECER JURÍDICO Nº069/FHFS/2022 - Contratante - Fundação Hospitalar de Feira de Santana - BA. Contratada: CARDIOSERVICE COMÉRCIO INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 13.434.626/0001-58. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos, por período de 12 (doze) meses. Valor R$30.960,00 (trinta mil novecentos e sessenta reais). Fundamento Legal Art. 60, inciso I da Lei 9.433/05, Ratificação 23 de setembro de 2022 - Dotação Orçamentária. Atividade: 10.302.025.2076 – Assistência a Saúde da Mulher e Criança - Sub Elemento: 3.3.90.39.9900 – Outros Serv. Terceiros – P. Jurídica - Fonte: 0050 - Gilberte Lucas - Diretora Presidente da FHFS. Feira de Santana, 28 de setembro de 2022.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 460/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VIII
Edição :
2225
Data da Edição: 29/09/2022
Ementa: RESOLVE nomear EVALDO ALVES PINTO, para o cargo de Chefe da Divisão de Cadastro Físico, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, símbolo DA-2.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 288-2022-09D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VIII
Edição :
2225
Data da Edição: 29/09/2022
Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEL (PRÉDIO PRINCIPAL E ANEXO) SITUADO NA RUA ESCALADA, NSº 37 E 37A, BAIRRO GABRIELA, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL REVERENDO SEVERINO SOARES, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES.. LOCADOR: ADEMAR DA SILVA MACHADO.
 
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº. 027-FHFS-2022
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ano: VIII
Edição :
2225
Data da Edição: 29/09/2022
Ementa: Criar Comissão de Sindicância para apuração dos Fatos Ocorridos no Plantão do dia 28 de agosto de 2022, no Hospital Inácia Pinto dos Santos – O Hospital da Mulher,
 
RETIFICAÇÃO- PORTARIA Nº. 025-FHFS-2022
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ano: VIII
Edição :
2225
Data da Edição: 29/09/2022
Ementa: Criar Comissão de Sindicância para apuração dos Fatos Ocorridos nos dias 09 e 10 de setembro de 2022, no Hospital Inácia Pinto dos Santos – O Hospital da Mulher.
 
EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ano: VIII
Edição :
2225
Data da Edição: 29/09/2022
Ementa: EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2022
 
EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ano: VIII
Edição :
2225
Data da Edição: 29/09/2022
Ementa: EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2022
 
ADITIVOS DE PRAZO
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ano: VIII
Edição :
2225
Data da Edição: 29/09/2022
Ementa: ADITIVO DE PRAZO Nº 46-2022/12AS: INSTITUIÇÃO LAR DO IRMÃO VELHO. ADITIVO DE OFICIO Nº 44/2022/10AS: BLOCO AFRO CULTURAL NELSON MANDELA.