>> Diário Oficial Eletrônico - Feira de Santana <<

Altera a Portaria nº 1263, de 27 de novembro de 2025, que constitui Comissão para Coordenação Geral do Concurso Público Municipal, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 002/2026

Órgão:

SEMOB - Mobilidade Urbana

Ano:

XII

Edição :

3436

Data da Edição:

16/01/2026

Ementa:

Executar, em caráter obrigatório, a 1ª vistoria para o exercício de 2026, do SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR – STE autorizado e credenciado para a prestação de serviços no Município de Feira de Santana – BA, considerando o que dispõem a Resolução CONTRAN nº. 205/2006 de 20/10/2006 e a Lei Federal nº. 9.503/977 de 23/09/1997

PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 058 A 060/2026

Órgão:

Gabinete do Prefeito

Ano:

XII

Edição :

3436

Data da Edição:

16/01/2026

Ementa:

RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público, em favor da servidora EDLANGE DOS SANTOS ALMEIDA, Professora, Matrícula nº 60.003.657-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação. RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público, em favor da servidora ANA CRISTINA SOUZA DO NASCIMENTO, Professora, Matrícula nº 60.002.914-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público, em favor da servidora DAIANE FERNANDES DE JESUS, Professora, Matrícula nº 01.073.098-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

PORTARIA Nº 057/2026

Órgão:

Gabinete do Prefeito

Ano:

XII

Edição :

3436

Data da Edição:

16/01/2026

Ementa:

RESOLVE revogar a Portaria Nº 145/2018, Ano IV, Edição 670, de 31 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial de Feira de Santana, referente à Averbação do Tempo de Serviço para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público da servidora RITA MARIA SANTOS SILVEIRA, Professora, Matricula n° 01.076.945-8, Lotada na Secretaria Municipal de Educação.

FICA REMARCADA A LICITAÇÃO Nº 115-2025-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115-2025-PE

Órgão:

Gabinete do Prefeito

Ano:

XII

Edição :

3436

Data da Edição:

16/01/2026

Ementa:

FICA REMARCADA A LICITAÇÃO Nº 115-2025-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115-2025-PE - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio às atividades administrativas, com fornecimento de mão de obra exclusiva, visando garantir a continuidade e qualidade dos serviços essenciais de saúde pública no município de Feira de Santana – BA. Tipo: Menor Preço Global. Data: 30/01/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 15/01/2025. Fabrício dos Santos Amorim – Núcleo Preparatório.

LICITAÇÃO INTERNACIONAL nº 105-2025-02L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 106-2025-CE

Órgão:

Gabinete do Prefeito

Ano:

XII

Edição :

3436

Data da Edição:

16/01/2026

Ementa:

LICITAÇÃO INTERNACIONAL nº 105-2025-02L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 106-2025-CE Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de macrodrenagem nos bairros campo limpo e baraúnas, incluindo a elaboração de projetos executivos, no Município de Feira de Santana-BA. Tipo: Técnica e Preço. Data: 16/03/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 15/01/2026. Luciana Lima Flores Nascimento - Núcleo Preparatório. Sirleide Alves de Oliveira Rodrigues - Agente de Contratação.

LICITAÇÃO Nº 94-2025-05L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94-2025-PE

Órgão:

Gabinete do Prefeito

Ano:

XII

Edição :

3436

Data da Edição:

16/01/2026

Ementa:

LICITAÇÃO Nº 94-2025-05L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94-2025-PE - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total visando atender a frota de veículos da Prefeitura de Feira de Santana, com assistência técnica 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, com cobertura em todo território nacional. Tipo: Menor Preço Global. Data: 02/02/2026 às 14h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0682 / 0683. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 15/01/2026. SuzanaCardosoLima– Núcleo Preparatório

CHAMADA PÚBLICA nº 1-2026-CH

Órgão:

Gabinete do Prefeito

Ano:

XII

Edição :

3436

Data da Edição:

16/01/2026

Ementa:

CHAMADA PÚBLICA nº 1-2026-CHP – Objeto: Chamamento público que tem por finalidade a seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil de atendimento, para execução de propostas que tenham como destinatários crianças e/ou adolescentes, com recursos do FMDCA, a serem formalizados por meio de termo de fomento. Data: 25 de fevereiro de 2026. Horário: 08h30min. Edital disponível no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0646/0682. Feira de Santana, 15/01/2026. Caíque Lopes Barreto - Presidente da Comissão de Seleção.