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Secretarias |
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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 074/2023 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ano: |
IX |
Edição EXTRA: |
2350 |
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Data da Edição: |
03/02/2023 |
Ementa: |
RESOLVE dispensar da disposição temporária da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a servidora JANAINA CASSIA DOS SANTOS PRAZERES OLIVEIRA, Chefe da Divisão de Programação Pedagógica, da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo DA-2.
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 064/2023 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ano: |
IX |
Edição EXTRA: |
2350 |
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Data da Edição: |
03/02/2023 |
Ementa: |
RESOLVE nomear, JANAINA CASSIA DOS SANTOS PRAZERES OLIVEIRA, para o cargo de Chefe da Divisão de Planejamento e Informações Ambientais, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, símbolo DA-2.
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 063/2023 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ano: |
IX |
Edição EXTRA: |
2350 |
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Data da Edição: |
03/02/2023 |
Ementa: |
RESOLVE exonerar JANAINA CASSIA DOS SANTOS PRAZERES OLIVEIRA, do cargo de Chefe da Divisão de Programação Pedagógica, da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo DA-2.
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 062/2023 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ano: |
IX |
Edição EXTRA: |
2350 |
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Data da Edição: |
03/02/2023 |
Ementa: |
RESOLVE nomear NILTON SILVA DE JESUS, para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Bonfim de Feira, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 061/2023 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ano: |
IX |
Edição EXTRA: |
2350 |
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Data da Edição: |
03/02/2023 |
Ementa: |
RESOLVE nomear JANICE BARBOSA LOPES DA SILVA, para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Bonfim de Feira, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 060/2023 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ano: |
IX |
Edição EXTRA: |
2350 |
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Data da Edição: |
03/02/2023 |
Ementa: |
RESOLVE nomear EVILASIO FREITAS DE MIRANDA, para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Jaguara, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 059/2023 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ano: |
IX |
Edição EXTRA: |
2350 |
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Data da Edição: |
03/02/2023 |
Ementa: |
RESOLVE nomear EMILEIDE PEREIRA DE SOUZA, para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Jaguara, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 058/2023 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ano: |
IX |
Edição EXTRA: |
2350 |
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Data da Edição: |
03/02/2023 |
Ementa: |
RESOLVE exonerar NILTON SILVA DE JESUS, do cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Jaguara, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 057/2023 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ano: |
IX |
Edição EXTRA: |
2350 |
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Data da Edição: |
03/02/2023 |
Ementa: |
RESOLVE exonerar JANICE BARBOSA LOPES DA SILVA, do cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Jaguara, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
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DECRETO Nº 12.830, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ano: |
IX |
Edição : |
2349 |
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Data da Edição: |
03/02/2023 |
Ementa: |
Regulamenta normas sobre Licitações e Contratos Administrativos, de acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Município de Feira de Santana-Bahia.
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