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Secretarias |
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GABINETE DO PREFEITO
| LICITAÇÃO Nº 29-2025-02L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3209 |
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| Data da Edição: |
18/04/2025 |
| Ementa: |
LICITAÇÃO Nº 29-2025-02L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29-2025-PE - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos e ininterruptos de apoio à Patrulha Mecanizada do município, abrangendo o fornecimento e a gestão de mão de obra qualificada para operação e manutenção, além da cessão operacional de veículos e máquinas pesadas, garantindo o atendimento eficiente das demandas de operação e suporte técnico. Tipo: Menor Preço Global. Data: 15/05/2025 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. a partir das 17h00 do dia 22/04/2025. Feira de Santana, 17/04/2025. Mylene Cândida Magalhães Ferreira – Núcleo Preparatório. |
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| FICA SUSPENSA A LICITAÇÃO 03-2025-09L – PREGÃO ELETRÔNICO 03-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3209 |
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| Data da Edição: |
18/04/2025 |
| Ementa: |
FICA SUSPENSA A LICITAÇÃO 03-2025-09L – PREGÃO ELETRÔNICO 03-2025-PE - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de mochilas escolares para os alunos da rede pública municipal de ensino de Feira de Santana no ano de 2025. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0682/0646. Feira de Santana, 17/04/2025. Giselle Cristine de Góes Costa Botelho – Núcleo Preparatório. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21-2025-06D - EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21-2025-06D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3209 |
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| Data da Edição: |
18/04/2025 |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21-2025-06D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86-2025. Repartição Interessada: PMFS - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE 100.000 (CEM MIL) CARNÊS DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2025, EM PAPEL A3, FORMATO BOLETO, COR, ACABAMENTO AUTO-ENVELOPE COM COLA E SERRILHA NAS LATERAIS. Contratada: PRINT LOG IMPRESSAO E LOGISTICA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 08 /04/2025. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21-2025-06D – CONTRATO N° 32-2025-06C - Processo Administrativo Nº 86-2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE 100.000 (CEM MIL) CARNÊS DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2025, EM PAPEL A3, FORMATO BOLETO, COR, ACABAMENTO AUTO-ENVELOPE COM COLA E SERRILHA NAS LATERAIS. Contratada: PRINT LOG IMPRESSAO E LOGISTICA LTDA. Valor Global: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). Assinatura do Contrato: 10/04/2025. Feira de Santana, 10/04/2025. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
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| DECRETO Nº 13.931, DE 17 DE ABRIL DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3209 |
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| Data da Edição: |
18/04/2025 |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 25.000,00
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| DECRETO Nº 13.930, DE 17 DE ABRIL DE 2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3209 |
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| Data da Edição: |
18/04/2025 |
| Ementa: |
Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 152.136.86 (cento e cinquenta e dois mil, cento e trinta e seis reais e oitenta e seis centavos), |
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| RESOLUÇÃO Nº 13/2025 |
| Órgão: |
SEDESO - Desenvolvimento Social |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3209 |
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| Data da Edição: |
18/04/2025 |
| Ementa: |
Convocar ordinariamente a 15ª Conferência Municipal de Assistência Social de Feira de Santana/BA com a atribuição de avaliar a Política de Assistência Social no município e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. |
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| RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO REFERENTE AO EDITAL 001-2025 FHFS |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3209 |
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| Data da Edição: |
18/04/2025 |
| Ementa: |
SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIO MÉDICO EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA 2025 |
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| PORTARIA Nº 20, DE 17 DE ABRIL DE 2025. |
| Órgão: |
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3209 |
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| Data da Edição: |
18/04/2025 |
| Ementa: |
Divulga o resultado do Concurso de Rei Momo, Rainha e Princesas da Micareta de Feira de Santana Micareta 2025. |
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| RESOLUÇÃO Nº 12/2025 |
| Órgão: |
SEDESO - Desenvolvimento Social |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3209 |
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| Data da Edição: |
18/04/2025 |
| Ementa: |
Dispõe sobre a Aprovação do Projeto de Utilização da Aplicação Financeira para o Processo de liberação dos recursos remanescentes da Emenda Parlamentar nº 26010004, destinados a associação Florescer.
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2025 – CONCURSO PÚBLICO 2012 - Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3209 |
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| Data da Edição: |
18/04/2025 |
| Ementa: |
Ficam convocados para nomeação no Serviço Público Municipal, os candidatos Sub Judice abaixo especificados, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 2ª Vara de Fazenda Pública de Feira de Santana: Enfermeiro - Técnico de Enfermagem - Assistente Social - Médico
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