ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 24 de maio de 2022
   
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GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 453/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VIII
Edição :
2101
Data da Edição: 24/05/2022
Ementa: RESOLVE designar o servidor ELCIO OLIVEIRA DO CARMO, matrícula 08010079-9 para exercer a função de Chefe da Seção de Saúde da Família, da Secretaria Municipal de Saúde, Símbolo FC-1, com efeitos retroativos a 15 de abril de 2022.
 
EDITAL 01/2022
Órgão: FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
Ano: VIII
Edição :
2101
Data da Edição: 24/05/2022
Ementa: FASE 2 – ENTREVISTA E/OU AUDIÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE OFICINEIROS PROGRAMA ARTE DE VIVER – CENTRO DE CULTURA MAESTRO MIRO
 
EDITAL 01/2022
Órgão: FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
Ano: VIII
Edição :
2101
Data da Edição: 24/05/2022
Ementa: ATA FASE 1- APÓS PERÍODO RECURSAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE OFICINEIROS PROGRAMA ARTE DE VIVER – CENTRO DE CULTURA MAESTRO MIRO
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: VIII
Edição :
2101
Data da Edição: 24/05/2022
Ementa: O Prefeito Municipal de Feira de Santana, no uso de suas atribuições em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 9.452/97, vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 16/05, 17/05, 18/05, 19/05, 20/05, 23/05 os Recursos Federais:
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 449 A 452/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VIII
Edição :
2101
Data da Edição: 24/05/2022
Ementa: AVERBAÇÕES DE TEMPO DE SERVIÇO: EDIMARIO DE OLIVEIRA ARAUJO; MARIA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS; JOSILENE DA SILVA ARAUJO; RAIMUNDA GORETE LIMA QUEIROZ
 
PORTARIA Nº 448/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VIII
Edição :
2101
Data da Edição: 24/05/2022
Ementa: RESOLVE, conceder ao servidor ALDO DA SILVA ARAUJO, Odontólogo, matrícula nº 01.009.594-8, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivos 2007/2012.
 
PORTARIA Nº 447/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VIII
Edição :
2101
Data da Edição: 24/05/2022
Ementa: RESOLVE interromper, a pedido, a licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares, concedida à servidora KAMILE RODRIGUES DA SILVA,
 
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 005-2022 – TOMADA DE PREÇO 002-2022 - EXTRATO DO CONTRATO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VIII
Edição :
2101
Data da Edição: 24/05/2022
Ementa: OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e reforço em torre metálica autoportante de seção transversal quadrada, construída com colunas, diagonais e travamentos de cantoneiras, com altura de 100m e 18.20m² de AEV. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 17/05/2022. VENCEDOR: R.TECH ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. VALOR: R$ 175.000,00. Feira de Santana, 23/05/2022 – Anaci Bispo Paim – Gestora do FME. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 005-2022 – TOMADA DE PREÇO 002-2022 CONTRATO: 131-2022-09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: R.TECH ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e reforço em torre metálica autoportante de seção transversal quadrada, construída com colunas, diagonais e travamentos de cantoneiras, com altura de 100m e 18.20m² de AEV. ASSINATURA DO CONTRATO: 17/05/2022. VALOR: R$ 175.000,00. Feira de Santana, 23/05/2022 – Anaci Bispo Paim – Gestora do FME.
 
TERMO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO 147-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 119-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VIII
Edição :
2101
Data da Edição: 24/05/2022
Ementa: OBJETO: Prestação de serviço de buffet e fornecimento de material para atender a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO. Com base no Parecer nº 613/PGM/2022, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: “Ante o exposto, atendendo ao que preceitua o art. 122, caput, da Lei Estadual 9.433/05, bem como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), vislumbramos a possibilidade jurídica de revogação da Licitação n° 147-2021, - Pregão Eletrônico nº 119-2021, pugnando, contudo, pela observância do quanto estabelecido no §3° do art. 122 da Lei Estadual nº 9.433/05”. RATIFICO o referido Parecer. Feira de Santana, 16 de maio de 2022. Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito Municipal.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105-2022-11D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 223-2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: VIII
Edição :
2101
Data da Edição: 24/05/2022
Ementa: Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: AQUISIÇÃO DE 19 (DEZENOVE) PURIFICADORES DE ÁGUA PARA ATENDER AS DIVISÕES PÚBLICAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: PLANETA ÁGUA COMERCIO DE VARIEDADES - EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 17.575,00(Dezessete mil, quinhentos e setenta e cinco reais). Amparo legal: Art. 24, inciso II, da Lei Ordinária 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 19/05/2022. MARCELO MONCORVO BRITTO.