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Secretarias |
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SEPLAN - PLANEJAMENTO
| AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA - Processo Administrativo nº 233/2025 |
| Órgão: |
SEPLAN - Planejamento |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3412 |
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| Data da Edição: |
13/12/2025 |
| Ementa: |
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA/BA, por meio do CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, comunica a todos os interessados que abrirá CONSULTA PÚBLICA objetivando o recebimento de contribuições para aprimoramento da CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS NÃO ASSISTENCIAIS DO HOSPITAL DE FEIRA DE SANTANA – BA |
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| REGULAMENTO DE PARTICIPAÇÃO EM CONSULTA PÚBLICA |
| Órgão: |
SEPLAN - Planejamento |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3412 |
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| Data da Edição: |
13/12/2025 |
| Ementa: |
PPP DO HOSPITAL DE FEIRA DE SANTANA – BA
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| AVISO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - PROCESSO Nº 233-2025 |
| Órgão: |
SEPLAN - Planejamento |
| Ano: |
XI |
| Edição EXTRA: |
| 3407 |
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| Data da Edição: |
08/12/2025 |
| Ementa: |
O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BA, por meio da CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, comunica a todos os interessados que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação do Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) destinada à celebração de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS NÃO ASSISTENCIAIS DO HOSPITAL DE FEIRA DE SANTANA |
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| REGULAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| Órgão: |
SEPLAN - Planejamento |
| Ano: |
XI |
| Edição EXTRA: |
| 3407 |
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| Data da Edição: |
08/12/2025 |
| Ementa: |
PPP ADMINISTRATIVA PARA CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS NÃO ASSISTENCIAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
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| COMITE DO PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2025 |
| Órgão: |
SEPLAN - Planejamento |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3243 |
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| Data da Edição: |
24/05/2025 |
| Ementa: |
A presente Ordem de Serviço tem por objeto a execução de estudos técnicos especializados para a construção e futura operação do Hospital Municipal de Feira de Santana |
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| EDITAL SEPLAN 002/2025 |
| Órgão: |
SEPLAN - Planejamento |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3237 |
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| Data da Edição: |
17/05/2025 |
| Ementa: |
Convida representantes de classe, associações da sociedade civil, organizações não-governamentais e outros, para contribuírem com a elaboração dos Projetos do Plano Plurianual – PPA (2026 – 2029) e da Lei Orçamentária Anual (LOA/2026), em audiências públicas |
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| EDITAL SEPLAN 001/2025 |
| Órgão: |
SEPLAN - Planejamento |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3158 |
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| Data da Edição: |
21/02/2025 |
| Ementa: |
Convida representantes de classe, associações da sociedade civil, organizações não-governamentais e outros, para contribuírem com a elaboração do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2026, em audiências públicas, conforme o cronograma abaixo. Bem como, será disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Feira de Santana (www.feiradesantana.ba.gov.br) a opção eletrônica para contribuição da população de forma digital, no período de 10/03/2025 à 14/04/2025. |
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| TERMO DE ANUÊNCIA |
| Órgão: |
SEPLAN - Planejamento |
| Ano: |
X |
| Edição : |
| 2950 |
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| Data da Edição: |
16/08/2024 |
| Ementa: |
ANUÊNCIA |
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| EDITAL SEPLAN 002/2024 |
| Órgão: |
SEPLAN - Planejamento |
| Ano: |
X |
| Edição EXTRA: |
| 2907 |
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| Data da Edição: |
03/07/2024 |
| Ementa: |
A Secretaria Municipal de Planejamento de Feira de Santana convida representantes de classe, associações da sociedade civil, organizações não-governamentais e outros, para contribuírem com a elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2025, em audiências públicas, conforme o cronograma abaixo. Também será disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Feira de Santana (www.feiradesantana.ba.gov.br) a opção eletrônica para contribuição da população, no período de 15/07/2024 à 16/08/2024.
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| AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| Órgão: |
SEPLAN - Planejamento |
| Ano: |
X |
| Edição : |
| 2844 |
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| Data da Edição: |
08/05/2024 |
| Ementa: |
PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N° 003/2023
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