ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 13 de março de 2026
   
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SEADM - Administração
 
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SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
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SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
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SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
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CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SME - Sup.de Esportes
 

SEPLAN - PLANEJAMENTO
EDITAL SEPLAN Nº 002/2026
Órgão: SEPLAN - Planejamento
Ano: XII
Edição :
3477
Data da Edição: 11/03/2026
Ementa: Considerando a impossibilidade de realização da audiência pública para contribuição ao processo de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias no dia 03/03 em função do volume de água que superou o nível da ponte de acesso ao distrito de Jaguara
 
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO – PD&I
Órgão: SEPLAN - Planejamento
Ano: XII
Edição :
3471
Data da Edição: 03/03/2026
Ementa: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – PD&I Nº 2/2026
 
EXTRATO DE ACORDO
Órgão: SEPLAN - Planejamento
Ano: XII
Edição :
3464
Data da Edição: 20/02/2026
Ementa: EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO – PD&I
 
Ata do Conselho Gestor de Parcerias
Órgão: SEPLAN - Planejamento
Ano: XII
Edição :
3462
Data da Edição: 14/02/2026
Ementa: Aprovação preliminar da PPP do Hospital Municipal de Feira de Santana - CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - ATA DE REUNIÃO
 
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL
Órgão: SEPLAN - Planejamento
Ano: XII
Edição :
3461
Data da Edição: 13/02/2026
Ementa: ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PPP ADMINISTRATIVA PARA CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS NÃO ASSISTENCIAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
 
EDITAL SEPLAN Nº 001/2026
Órgão: SEPLAN - Planejamento
Ano: XII
Edição :
3458
Data da Edição: 10/02/2026
Ementa: A Secretaria Municipal de Planejamento de Feira de Santana convida representantes de classe, associações da sociedade civil, organizações não-governamentais e outros, para contribuírem com a elaboração do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2027, em audiências públicas
 
REGULAMENTO DE PARTICIPAÇÃO EM CONSULTA PÚBLICA
Órgão: SEPLAN - Planejamento
Ano: XI
Edição :
3412
Data da Edição: 13/12/2025
Ementa: PPP DO HOSPITAL DE FEIRA DE SANTANA – BA
 
AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA - Processo Administrativo nº 233/2025
Órgão: SEPLAN - Planejamento
Ano: XI
Edição :
3412
Data da Edição: 13/12/2025
Ementa: A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA/BA, por meio do CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, comunica a todos os interessados que abrirá CONSULTA PÚBLICA objetivando o recebimento de contribuições para aprimoramento da CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS NÃO ASSISTENCIAIS DO HOSPITAL DE FEIRA DE SANTANA – BA
 
REGULAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Órgão: SEPLAN - Planejamento
Ano: XI
Edição EXTRA:
3407
Data da Edição: 08/12/2025
Ementa: PPP ADMINISTRATIVA PARA CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS NÃO ASSISTENCIAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
 
AVISO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - PROCESSO Nº 233-2025
Órgão: SEPLAN - Planejamento
Ano: XI
Edição EXTRA:
3407
Data da Edição: 08/12/2025
Ementa: O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BA, por meio da CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, comunica a todos os interessados que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação do Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) destinada à celebração de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS NÃO ASSISTENCIAIS DO HOSPITAL DE FEIRA DE SANTANA