>> Diário Oficial Eletrônico - Feira de Santana <<

A Secretaria Municipal de Planejamento de Feira de Santana convida representantes de classe, associações da sociedade civil, organizações não-governamentais e outros, para contribuírem com a elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2025, em audiências públicas, conforme o cronograma abaixo. Também será disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Feira de Santana (www.feiradesantana.ba.gov.br) a opção eletrônica para contribuição da população, no período de 15/07/2024 à 16/08/2024.

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Órgão:

SEPLAN - Planejamento

Ano:

Edição :

2844

Data da Edição:

08/05/2024

Ementa:

PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N° 003/2023

AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA Nº 03/2024

Órgão:

SEPLAN - Planejamento

Ano:

Edição EXTRA:

2770

Data da Edição:

04/03/2024

Ementa:

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA/BA, por meio da CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, comunica a todos os interessados que realizará CONSULTA PÚBLICA, objetivando o recebimento de contribuições para aprimoramento dos estudos realizados pela Vertice Log Armazens Serviços e Transporte Ltda, para a Concessão Administrativa da exploração e prestação dos serviços de gestão e operacionalização integrada da cadeia de suprimentos de saúde e educação, bem como atividades correlatas, nas unidades de saúde e educação integrantes do município de Feira de Santana.

EDITAL SEPLAN 001/2024

Órgão:

SEPLAN - Planejamento

Ano:

Edição :

2760

Data da Edição:

22/02/2024

Ementa:

A Secretaria Municipal de Planejamento de Feira de Santana convida representantes de classe, associações da sociedade civil, organizações não-governamentais e outros, para contribuírem com a elaboração do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2025, em audiências públicas, conforme o cronograma abaixo. Bem como, será disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Feira de Santana (www.feiradesantana.ba.gov.br) a opção eletrônica para contribuição da população de forma digital, no período de 08/03/2024 à 10/04/2024.

AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA Processo Administrativo 03/2023

Órgão:

SEPLAN - Planejamento

Ano:

Edição :

2755

Data da Edição:

16/02/2024

Ementa:

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA/BA, por meio da CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, comunica a todos os interessados que realizará CONSULTA PÚBLICA objetivando o recebimento de contribuições para aprimoramento da CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO ALBERTO OLIVEIRA, em regime de CONCESSÃO COMUM

RESOLUÇÃO Nº 02/2024

Órgão:

SEPLAN - Planejamento

Ano:

Edição :

2737

Data da Edição:

26/01/2024

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação preliminar dos estudos apresentados pela Vertice Log Armazens Serviços e Transporte Ltda, para a Concessão Administrativa da exploração e prestação dos serviços de gestão e operacionalização integrada da cadeia de suprimentos de saúde e educação, bem como atividades correlatas, nas unidades de saúde e educação integrantes do município de Feira de Santana e autoriza o lançamento de Consulta para colher contribuições junto a Sociedade Civil.

CONSELHO GESTOR DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - ATA DE REUNIÃO

Órgão:

SEPLAN - Planejamento

Ano:

Edição EXTRA:

2728

Data da Edição:

18/01/2024

Ementa:

Processo Administrativo n.º 03/2023

RESOLUÇÃO Nº 01/2024

Órgão:

SEPLAN - Planejamento

Ano:

Edição EXTRA:

2728

Data da Edição:

18/01/2024

Ementa:

Dispõe sobre a aprovação preliminar dos estudos para a Concessão do Estádio Alberto Oliveira no Município de Feira de Santana e autoriza o lançamento de Consulta para colher contribuições junto a Sociedade Civil.

COMUNICADO - Republicado por incorreção

Órgão:

SEPLAN - Planejamento

Ano:

Edição :

2573

Data da Edição:

18/08/2023

Ementa:

Fica ADIADA a AUDIÊNCIA PÚBLICA do PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 001/2023