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Secretarias |
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SEPLAN - PLANEJAMENTO
| PORTARIA Nº 03/2020 |
| Órgão: |
SEPLAN - Planejamento |
| Ano: |
VI |
| Edição : |
| 1500 |
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| Data da Edição: |
07/11/2020 |
| Ementa: |
Cria a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Concessão Comum, com subsidio, para implantação, operação, manutenção do Centro de Comércio Popular de Feira de Santana.
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| RESOLUÇÃO N° 03/2020 |
| Órgão: |
SEPLAN - Planejamento |
| Ano: |
VI |
| Edição : |
| 1500 |
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| Data da Edição: |
07/11/2020 |
| Ementa: |
Dispões sobre os trabalhos de estruturação do PPP de uma HUB de Aceleração no Município de Feira de Santana e autoriza o lançamento de Consulta Pública do Projeto para colher contribuições junto da Sociedade Civil. |
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| RESOLUÇÃO N° 03/2020 |
| Órgão: |
SEPLAN - Planejamento |
| Ano: |
VI |
| Edição : |
| 1434 |
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| Data da Edição: |
04/09/2020 |
| Ementa: |
Dispões os trabalhos de estruturação do PPP para criação e desenvolvimento de uma HUB de Aceleração, realizados pela BGI S.A, NIPC nº 510585310, no Municipio de Feira de Santana e autoriza o lançamento de consulta pública do Projeto para colher contribuições junto da Sociedade Civil. |
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| EDITAL SEPLAN 02/2020 |
| Órgão: |
SEPLAN - Planejamento |
| Ano: |
VI |
| Edição : |
| 1393 |
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| Data da Edição: |
23/07/2020 |
| Ementa: |
A Secretaria Municipal de Planejamento de Feira de Santana convida representantes de classe, associações da sociedade civil, organizações não-governamentais e outros, para contribuírem com a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2021, através de AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA durante o período de 24/07 a 15/08/2020 disponível em link no site da Prefeitura Municipal de Feira de Santana www.feiradesantana.ba.gov.br |
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| RESOLUÇÃO Nº 02 DO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE FEIRA |
| Órgão: |
SEPLAN - Planejamento |
| Ano: |
VI |
| Edição : |
| 1328 |
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| Data da Edição: |
27/05/2020 |
| Ementa: |
Dispõe sobre a ratificação dos trabalhos de estruturação de PPP e autoriza o lançamento de Edital para licitação visando Concessão administrativa de Iluminação Pública no Município de Feira de Santana/BA.
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| ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA |
| Órgão: |
SEPLAN - Planejamento |
| Ano: |
VI |
| Edição : |
| 1328 |
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| Data da Edição: |
27/05/2020 |
| Ementa: |
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA MUNICIPAL PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA/BA, EM 25 DE MAIO DE 2020 |
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| AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2020 - PROCESSO Nº 01/ 2020 |
| Órgão: |
SEPLAN - Planejamento |
| Ano: |
VI |
| Edição : |
| 1227 |
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| Data da Edição: |
22/02/2020 |
| Ementa: |
Ficam mantidas e inalteradas todas as demais disposições do Aviso de Abertura de Consulta Pública publicado em 23/01/2020. |
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| EDITAL SEPLAN 001/2020 |
| Órgão: |
SEPLAN - Planejamento |
| Ano: |
VI |
| Edição : |
| 1221 |
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| Data da Edição: |
18/02/2020 |
| Ementa: |
Convida representantes de classe, associações da sociedade civil, organizações não-governamentais e outros, para contribuírem com a elaboração do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2021, em audiências públicas |
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| AVISO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO |
| Órgão: |
SEPLAN - Planejamento |
| Ano: |
VI |
| Edição : |
| 1215 |
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| Data da Edição: |
11/02/2020 |
| Ementa: |
Processo nº 001 / 2020 |
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| Processo nº 001 / 2020 |
| Órgão: |
SEPLAN - Planejamento |
| Ano: |
VI |
| Edição EXTRA: |
| 1210 |
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| Data da Edição: |
06/02/2020 |
| Ementa: |
AVISO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA |
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