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Secretarias |
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SEPLAN - PLANEJAMENTO
| EDITAL SEPLAN Nº 03/2021 |
| Órgão: |
SEPLAN - Planejamento |
| Ano: |
VII |
| Edição : |
| 1681 |
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| Data da Edição: |
07/04/2021 |
| Ementa: |
A Secretaria Municipal de Planejamento de Feira de Santana, considerando a solicitação de diversas entidades de classe, prorroga até o dia 18/04/2021, o convite à população feirense, para contribuírem com a elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – PLDO referente ao exercício de 2022, através de AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA, conforme link disponível no site da Prefeitura Municipal de Feira de Santana www.feiradesantana.ba.gov.br.
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| EDITAL SEPLAN 02/2021 |
| Órgão: |
SEPLAN - Planejamento |
| Ano: |
VII |
| Edição : |
| 1672 |
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| Data da Edição: |
30/03/2021 |
| Ementa: |
Prorroga, até o dia 31/03/2021, o convite à população feirense, para contribuírem com a elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO referente ao exercício de 2022 |
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| ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2021 |
| Órgão: |
SEPLAN - Planejamento |
| Ano: |
VII |
| Edição : |
| 1636 |
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| Data da Edição: |
26/02/2021 |
| Ementa: |
Por esse instrumento COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO, Prefeito de Feira de Santana, autoriza a CONCESSIONÁRIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONCETA FEIRA DE SANTANA SA, CNPJ – 39.781.156/0001-32, constituída em decorrência da adjudicação da PPP consoante publicação no Diário Oficial do Município, Ano VII - Edição Nº 1626, de 19 de fevereiro de 2021, a dar início de imediato nos Serviços previstos no Contrato de Nº 601/2020 e seus anexos, que tem como objeto a delegação, por meio de Concessão Administrativa, da Prestação dos Serviços de Iluminação Pública no Município de Feira de Santana/BA, incluídos o desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção do conjunto de equipamentos que compõem a infraestrutura da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
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| EDITAL SEPLAN 01/2021 |
| Órgão: |
SEPLAN - Planejamento |
| Ano: |
VII |
| Edição : |
| 1633 |
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| Data da Edição: |
24/02/2021 |
| Ementa: |
Convida a população feirense para contribuir com o processo de elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – PLDO para o exercício de 2022 |
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| PORTARIA Nº 03/2020 |
| Órgão: |
SEPLAN - Planejamento |
| Ano: |
VI |
| Edição : |
| 1500 |
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| Data da Edição: |
07/11/2020 |
| Ementa: |
Cria a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Concessão Comum, com subsidio, para implantação, operação, manutenção do Centro de Comércio Popular de Feira de Santana.
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| RESOLUÇÃO N° 03/2020 |
| Órgão: |
SEPLAN - Planejamento |
| Ano: |
VI |
| Edição : |
| 1500 |
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| Data da Edição: |
07/11/2020 |
| Ementa: |
Dispões sobre os trabalhos de estruturação do PPP de uma HUB de Aceleração no Município de Feira de Santana e autoriza o lançamento de Consulta Pública do Projeto para colher contribuições junto da Sociedade Civil. |
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| RESOLUÇÃO N° 03/2020 |
| Órgão: |
SEPLAN - Planejamento |
| Ano: |
VI |
| Edição : |
| 1434 |
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| Data da Edição: |
04/09/2020 |
| Ementa: |
Dispões os trabalhos de estruturação do PPP para criação e desenvolvimento de uma HUB de Aceleração, realizados pela BGI S.A, NIPC nº 510585310, no Municipio de Feira de Santana e autoriza o lançamento de consulta pública do Projeto para colher contribuições junto da Sociedade Civil. |
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| EDITAL SEPLAN 02/2020 |
| Órgão: |
SEPLAN - Planejamento |
| Ano: |
VI |
| Edição : |
| 1393 |
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| Data da Edição: |
23/07/2020 |
| Ementa: |
A Secretaria Municipal de Planejamento de Feira de Santana convida representantes de classe, associações da sociedade civil, organizações não-governamentais e outros, para contribuírem com a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2021, através de AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA durante o período de 24/07 a 15/08/2020 disponível em link no site da Prefeitura Municipal de Feira de Santana www.feiradesantana.ba.gov.br |
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| RESOLUÇÃO Nº 02 DO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE FEIRA |
| Órgão: |
SEPLAN - Planejamento |
| Ano: |
VI |
| Edição : |
| 1328 |
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| Data da Edição: |
27/05/2020 |
| Ementa: |
Dispõe sobre a ratificação dos trabalhos de estruturação de PPP e autoriza o lançamento de Edital para licitação visando Concessão administrativa de Iluminação Pública no Município de Feira de Santana/BA.
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| ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA |
| Órgão: |
SEPLAN - Planejamento |
| Ano: |
VI |
| Edição : |
| 1328 |
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| Data da Edição: |
27/05/2020 |
| Ementa: |
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA MUNICIPAL PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA/BA, EM 25 DE MAIO DE 2020 |
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