ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
   
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SEDESO - DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 001/2026
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ano: XII
Edição :
3435
Data da Edição: 15/01/2026
Ementa: CONVOCA a Eleição para a escolha dos representantes da Sociedade Civil Organizada que deverão integrar o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Feira de Santana, com participação e atuação no campo do atendimento, da promoção e da defesa dos direitos da pessoa idosa em Feira de Santana – BA, referente à Gestão 2025/2027.
 
RESOLUÇÃO Nº 01/2026.
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ano: XII
Edição :
3432
Data da Edição: 10/01/2026
Ementa: Dispõe sobre o processo eleitoral complementar da representação da Sociedade Civil do seguimento de usuários e organização de usuários no Conselho Municipal de Assistência Social de Feira de Santana- CMAS/FSA, para compor a Gestão 2024-2026.
 
PORTARIA Nº 007/2025
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ano: XI
Edição :
3400
Data da Edição: 02/12/2025
Ementa: Designar os servidores abaixo para compor a Comissão de seleção, com objetivo de Processar e Julgar Chamamentos públicos desta Secretaria e dos Fundos a ela vinculados
 
RESOLUÇÃO Nº 23/2025
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ano: XI
Edição :
3400
Data da Edição: 02/12/2025
Ementa: Dispõe sobre a concessão dos Benefícios Eventuais Moradia para os venezuelanos indígenas da etnia Warao no Município de Feira de Santana
 
RESOLUÇÃO Nº 24/2025
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ano: XI
Edição :
3400
Data da Edição: 02/12/2025
Ementa: Dispõe sobre aprovação do Termo de Adesão do AEPETI – Programa de Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.
 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ano: XI
Edição :
3399
Data da Edição: 29/11/2025
Ementa: PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
 
PORTARIA Nº 006/2025
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ano: XI
Edição :
3395
Data da Edição: 26/11/2025
Ementa: Designar os servidores abaixo para compor a comissão de monitoramento e avaliação, com objetivo de monitorar e supervisionar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil mediante termo de colaboração ou termo de fomento desta Secretaria e dos Fundos a ela vinculados:
 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ano: XI
Edição :
3387
Data da Edição: 14/11/2025
Ementa: PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
 
RESOLUÇÃO Nº 005/2025
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ano: XI
Edição :
3386
Data da Edição: 13/11/2025
Ementa: Dispõe sobre a Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Feira de Santana- Bahia - CMDPI/FSA, para o Processo Eleitoral do Biênio 2025-2027, e dá outras providências.
 
RESOLUÇÃO Nº 22/2025
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ano: XI
Edição :
3386
Data da Edição: 13/11/2025
Ementa: Dispõe sobre a Aprovação do Projeto de Utilização da Aplicação Financeira para o Processo de liberação dos recursos da Emenda Parlamentar nº 202524680025, nº de programação 291080020250003 destinados ao Dispensário Santana.