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Secretarias |
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SEDUC - EDUCAÇÃO
| PORTARIA N° 02, DE 02 DE MARÇO DE 2021. |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ano: |
VII |
| Edição : |
| 1644 |
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| Data da Edição: |
04/03/2021 |
| Ementa: |
Dispõe sobre os procedimentos para conservação e devolução de livros, bem como o descarte de livros didáticos irrecuperáveis ou desatualizados no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana, cria a Comissão Central Gestora do Descarte do Livro Didático e da outras providências. |
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| RESOLUÇÃO CME Nº 01/2021. |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ano: |
VII |
| Edição : |
| 1636 |
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| Data da Edição: |
26/02/2021 |
| Ementa: |
Dispõe sobre a retomada e continuidade das atividades pedagógicas para a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e suas modalidades, no âmbito das escolas públicas, conveniadas e privadas que compõem o Sistema Municipal de Ensino de Feira de Santana, em decorrência da Pandemia da Covid-19.
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| PORTARIA Nº 01/2021 |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ano: |
VII |
| Edição : |
| 1626 |
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| Data da Edição: |
19/02/2021 |
| Ementa: |
MARCOS DA SILVA DA ROSA, matrícula n° 010755299, nomear para exercer a função de Gestor de Parceria. |
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| PORTARIA Nº 10/2020 |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ano: |
VI |
| Edição : |
| 1511 |
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| Data da Edição: |
20/11/2020 |
| Ementa: |
Determinar procedimentos e prazos para a solicitação de licença prêmio e de remoção de servidores efetivos das escolas municipais e/ou conveniadas, a serem concedidas em 2021. |
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| PORTARIA Nº 09/2020 |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ano: |
VI |
| Edição : |
| 1501 |
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| Data da Edição: |
10/11/2020 |
| Ementa: |
Criar Comissão de Sindicância para apurar possível irregularidade funcional cometida por servidor (a) municipal |
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| PORTARIA Nº 08/2020 |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ano: |
VI |
| Edição : |
| 1479 |
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| Data da Edição: |
15/10/2020 |
| Ementa: |
Atualiza a Portaria nº 02/2018, Art. 1º, Inciso VII, que dispõe sobre a disposição dos núcleos Escolares da rede municipal de Feira de Santana. |
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| RESULTADO FINAL EM SINDICÂNCIA ORIUNDA DA PORTARIA Nº 02/2019 |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ano: |
VI |
| Edição : |
| 1454 |
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| Data da Edição: |
23/09/2020 |
| Ementa: |
Mediante portaria Nº 02/2019, publicada no Diário Oficial do Município do dia 02/04/2019, foi designada Comissão para, em Sindicância, apurar possíveis conflitos gerados por parte do Servidor lotado na Secretaria Municipal de Educação. Da análise dos depoimentos e documentos colhidos ao longo do feito, concluiu-se que não houve irregularidades cometidas pelo servidor, nem foi possível comprovar má-fé na conduta do cargo em que atua, considerando que durante o processo de sindicância foi identificado o cumprimento das atribuições inerentes à função do mesmo na Unidade Escolar durante o período de trabalho à época. Isto posto, não se indicou a necessidade de abertura de processo administrativo disciplinar ou aplicação de sanções administrativas. Face ao exposto, RESOLVO: a) Arquivar presente Sindicância; b) Encaminhar esta Solução para publicação.
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| PORTARIA Nº 06/2020 |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ano: |
VI |
| Edição : |
| 1400 |
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| Data da Edição: |
29/07/2020 |
| Ementa: |
Nomeia e constitui a comissão julgadora das amostras do processo licitatório nº 119/2020, pregão eletrônico nº 061/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ensino de língua estrangeira no idioma inglês |
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| PORTARIA Nº 05/2020 |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ano: |
VI |
| Edição : |
| 1286 |
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| Data da Edição: |
17/04/2020 |
| Ementa: |
Determinar aos gestores das unidades escolares da Rede Municipal de Feira de Santana a realizar a distribuição da Alimentação Escolar armazenada na escola aos pais ou responsáveis dos estudantes matriculados na rede pública municipal de ensino |
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| PORTARIA Nº 002/2020 |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ano: |
VI |
| Edição : |
| 1197 |
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| Data da Edição: |
24/01/2020 |
| Ementa: |
Criar Comissão de Sindicância para apurar possível irregularidade funcional |
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