ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 7 de março de 2021
   
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SEDUC - EDUCAÇÃO
PORTARIA N° 02, DE 02 DE MARÇO DE 2021.
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: VII
Edição :
1644
Data da Edição: 04/03/2021
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos para conservação e devolução de livros, bem como o descarte de livros didáticos irrecuperáveis ou desatualizados no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana, cria a Comissão Central Gestora do Descarte do Livro Didático e da outras providências.
 
RESOLUÇÃO CME Nº 01/2021.
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: VII
Edição :
1636
Data da Edição: 26/02/2021
Ementa: Dispõe sobre a retomada e continuidade das atividades pedagógicas para a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e suas modalidades, no âmbito das escolas públicas, conveniadas e privadas que compõem o Sistema Municipal de Ensino de Feira de Santana, em decorrência da Pandemia da Covid-19.
 
PORTARIA Nº 01/2021
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: VII
Edição :
1626
Data da Edição: 19/02/2021
Ementa: MARCOS DA SILVA DA ROSA, matrícula n° 010755299, nomear para exercer a função de Gestor de Parceria.
 
PORTARIA Nº 10/2020
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: VI
Edição :
1511
Data da Edição: 20/11/2020
Ementa: Determinar procedimentos e prazos para a solicitação de licença prêmio e de remoção de servidores efetivos das escolas municipais e/ou conveniadas, a serem concedidas em 2021.
 
PORTARIA Nº 09/2020
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: VI
Edição :
1501
Data da Edição: 10/11/2020
Ementa: Criar Comissão de Sindicância para apurar possível irregularidade funcional cometida por servidor (a) municipal
 
PORTARIA Nº 08/2020
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: VI
Edição :
1479
Data da Edição: 15/10/2020
Ementa: Atualiza a Portaria nº 02/2018, Art. 1º, Inciso VII, que dispõe sobre a disposição dos núcleos Escolares da rede municipal de Feira de Santana.
 
RESULTADO FINAL EM SINDICÂNCIA ORIUNDA DA PORTARIA Nº 02/2019
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: VI
Edição :
1454
Data da Edição: 23/09/2020
Ementa: Mediante portaria Nº 02/2019, publicada no Diário Oficial do Município do dia 02/04/2019, foi designada Comissão para, em Sindicância, apurar possíveis conflitos gerados por parte do Servidor lotado na Secretaria Municipal de Educação. Da análise dos depoimentos e documentos colhidos ao longo do feito, concluiu-se que não houve irregularidades cometidas pelo servidor, nem foi possível comprovar má-fé na conduta do cargo em que atua, considerando que durante o processo de sindicância foi identificado o cumprimento das atribuições inerentes à função do mesmo na Unidade Escolar durante o período de trabalho à época. Isto posto, não se indicou a necessidade de abertura de processo administrativo disciplinar ou aplicação de sanções administrativas. Face ao exposto, RESOLVO: a) Arquivar presente Sindicância; b) Encaminhar esta Solução para publicação.
 
PORTARIA Nº 06/2020
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: VI
Edição :
1400
Data da Edição: 29/07/2020
Ementa: Nomeia e constitui a comissão julgadora das amostras do processo licitatório nº 119/2020, pregão eletrônico nº 061/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ensino de língua estrangeira no idioma inglês
 
PORTARIA Nº 05/2020
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: VI
Edição :
1286
Data da Edição: 17/04/2020
Ementa: Determinar aos gestores das unidades escolares da Rede Municipal de Feira de Santana a realizar a distribuição da Alimentação Escolar armazenada na escola aos pais ou responsáveis dos estudantes matriculados na rede pública municipal de ensino
 
PORTARIA Nº 002/2020
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: VI
Edição :
1197
Data da Edição: 24/01/2020
Ementa: Criar Comissão de Sindicância para apurar possível irregularidade funcional