ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 8 de dezembro de 2021
   
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

SEDUC - EDUCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº02/2021
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: VII
Edição EXTRA:
1942
Data da Edição: 08/12/2021
Ementa: Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo – REDA - Intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras).
 
PROCESSO SIMPLIFICADO PARA CARGO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: VII
Edição EXTRA:
1942
Data da Edição: 08/12/2021
Ementa: HOMOLOGAÇÃO DAS ISENÇÕES - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
 
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: VII
Edição EXTRA:
1942
Data da Edição: 08/12/2021
Ementa: PROCEDIMENTOS PARA ENTREGA DE TÍTULOS - CARGO DE PROFESSOR- REDA
 
PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 01/2021
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: VII
Edição :
1940
Data da Edição: 08/12/2021
Ementa: HOMOLOGAÇÃO DAS ISENÇÕES
 
MINUTA DO EXTRATO
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: VII
Edição :
1938
Data da Edição: 04/12/2021
Ementa: Extrato de Parceria: Acordo de Cooperação nº 18-2021-09A. Parceria entre o Município de Feira de Santana e a Associação Antônio Vieira, CNPJ: 92.959.006/0001-09. Objeto: Acordo de Cooperação entre os partícipes, visando o funcionamento da Escola João Paulo II, na modalidade de Educação Infantil e Ensino Fundamental anos Iniciais. Valor: não envolve recursos financeiros. Prazo de vigência: de 29 de março de 2021 a 28 de março de 2022. Data de assinatura: 29 de março de 2021. Extrato de Parceria: Acordo de Cooperação nº 31-2021-09A. Parceria entre o Município de Feira de Santana e a Associação Comunitária e Centro de Apoio ao Adolescente do Parque Lagoa do Subaé e Adjacências. CNPJ: 03.424.573/0001-30. Objeto: Acordo de Cooperação entre os partícipes, visando o funcionamento da Escola Santo Expedito, na modalidade de Educação Infantil. Valor: não envolve recursos financeiros. Prazo de vigência: de 01 de março de 2021 a 01 de março de 2022. Data de assinatura: 01de março de 2021. Extrato de Parceria: Acordo de Cooperação nº 07-2021-09A. Parceria entre o Município de Feira de Santana e a Associação Pedra de Jacó, CNPJ: 16.432.171/0001-20. Objeto: Acordo de Cooperação entre os partícipes, visando o funcionamento da Creche Tia Ana Lúcia, na modalidade de Educação Infantil. Valor: não envolve recursos financeiros. Prazo de vigência: de 20 de março de 2021 a 20 de março de 2022. Data de assinatura: 20 de março de 2021.
 
PORTARIA Nº 20/2021
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: VII
Edição :
1938
Data da Edição: 04/12/2021
Ementa: Determinar a instauração de Processos Administrativos Disciplinares, os quais serão manejados de forma individualizada, com o objetivo de apurar o possível recebimento indevido de auxílio emergencial por parte dos servidores, nos termos da Notificação exarada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
 
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 01/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: VII
Edição :
1937
Data da Edição: 03/12/2021
Ementa: A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA no uso de suas atribuições legais, e com vistas ao atendimento de necessidade de serviço temporário e excepcional, torna pública a realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, observado o disposto no inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal, na forma prevista no inciso V do artigo 289, da Lei Municipal nº 01/94, que trata da contratação temporária, consoante às normas contidas neste Edital.
 
RESOLUÇÃO CME Nº 159/2021.
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: VII
Edição :
1935
Data da Edição: 01/12/2021
Ementa: Dispõe sobre a autorização para funcionamento das instituições de ensino de Educação Infantil integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Feira de Santana.
 
PORTARIA N° 16/2021 Republicada por incorreção
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: VII
Edição :
1919
Data da Edição: 12/11/2021
Ementa: Dispõe sobre a composição e gestão do Fórum Municipal de Educação.
 
PORTARIA Nº 14/2021
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: VII
Edição EXTRA:
1918
Data da Edição: 11/11/2021
Ementa: Dispõe sobre a organização do ensino a partir de atividades presenciais e não presenciais, o processo de Avaliação da Aprendizagem, do Registro de Frequência e do Conselho de Classe para as/os estudantes das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Feira de Santana, nas etapas da Educação Infantil, Ensino Fundamental e suas modalidades, para o ano letivo de 2021.