ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 13 de julho de 2026
   
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SEDUC - EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 22/2026
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: XII
Edição :
3571
Data da Edição: 11/07/2026
Ementa: Prorrogar por igual período a Sindicância instituída através da Portaria n° 13/2026, publicada em 29 de maio de 2026, no Diário Oficial do Município, Ano XII, Edição 3539.
 
RESOLUÇÃO CME
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: XII
Edição :
3571
Data da Edição: 11/07/2026
Ementa: Dispõe sobre Renovação de Autorização de Escola Pública Municipal e dá outras providências
 
PORTARIA Nº 024/2026
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: XII
Edição :
3570
Data da Edição: 10/07/2026
Ementa: Institui o Comitê Intersetorial Municipal da estratégia Busca Ativa Escolar no Município de Feira de Santana – BA para o ciclo de 2026 a 2030, nomeia seus membros, e dá outras providências.
 
CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: XII
Edição :
3570
Data da Edição: 10/07/2026
Ementa: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
 
CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: XII
Edição :
3569
Data da Edição: 09/07/2026
Ementa: PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
 
CHAMAMENTO PÚBLICO - Republicado por incorreção
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: XII
Edição :
3567
Data da Edição: 07/07/2026
Ementa: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
 
CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: XII
Edição :
3565
Data da Edição: 04/07/2026
Ementa: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
 
CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: XII
Edição :
3564
Data da Edição: 02/07/2026
Ementa: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
 
PORTARIA Nº 21, DE 29 DE JUNHO DE 2026
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: XII
Edição :
3561
Data da Edição: 30/06/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MESA DIRETIVA DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA (FME-FSA) PARA O BIÊNIO 2026-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PORTARIA Nº 20/2026
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: XII
Edição :
3561
Data da Edição: 30/06/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E GESTÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.