ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 16 de junho de 2021
   
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SEDUC - EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 06/2021
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: VII
Edição :
1753
Data da Edição: 15/06/2021
Ementa: Atualiza a Portaria nº 02/2018, Art. 1º, Inciso II, que dispõe sobre a disposição dos núcleos escolares da rede municipal de Feira de Santana/BA.
 
EXTRATO DE PARCERIA
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: VII
Edição :
1751
Data da Edição: 12/06/2021
Ementa: Extrato de Parceria: Acordo de Cooperação nº 06-2021-09A. Parceria entre o Município de Feira de Santana e a Associação Clube de Mães Ação Comunitária Invasão da Mangabeira. CNPJ: 16.439.457/0001-37. Objeto: Acordo de Cooperação que entre si celebram o Município de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Educação e a Associação Clube de Mães Ação Comunitária Invasão da Mangabeira, visando o funcionamento da Pré-Escola Amparo às Crianças, na modalidade de Educação Infantil. Valor: não envolve recursos financeiros. Prazo de vigência: de 11 de fevereiro de 2021 a 11 de fevereiro de 2022. Data de assinatura: 11 de fevereiro de 2021.
 
EXTRATO DE PARCERIA
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: VII
Edição :
1747
Data da Edição: 10/06/2021
Ementa: Extrato de Parceria: Acordo de Cooperação nº 05-2021-09A. Parceria entre o Município de Feira de Santana e a Associação Alessandro Nottegar. CNPJ: 23445.059/0002-70. Objeto: Acordo de Cooperação que, entre si, celebram o Município de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Educação e a Associação Alessandro Nottegar, visando o funcionamento da Escola Maternal Menino Jesus, na modalidade de Educação Infantil. Valor: não envolve repasse de recursos financeiros. Prazo de vigência: de 20 de março de 2021 a 20 de março de 2022. Data de assinatura: 20 de março de 2021.
 
PORTARIA Nº 05/2021
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: VII
Edição :
1742
Data da Edição: 03/06/2021
Ementa: RESULTADO FINAL EM PROCESSO DE SINDICÂNCIA
 
EXTRATO DE PARCERIA
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: VII
Edição :
1739
Data da Edição: 01/06/2021
Ementa: Acordo de Cooperação que entre si celebram o Município de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Educação e a Organização Crescer Cidadão, visando o funcionamento do Centro de Atendimento Especializado para Crianças e Adolescentes Deficientes Matriculados na Rede Municipal de Ensino, na modalidade de Educação Especial.
 
PORTARIA Nº 04/2021
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: VII
Edição :
1712
Data da Edição: 08/05/2021
Ementa: Prorrogar pelo prazo de 30 (trinta) dias a Sindicância instituída através da Portaria n° 03/2021, publicada em 10 de abril de 2021, no Diário Oficial do Eletrônico do Município de Feira de Santana - BA.
 
PORTARIA Nº 003/2021
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: VII
Edição :
1684
Data da Edição: 10/04/2021
Ementa: Criar Comissão de Sindicância para apurar possível irregularidade funcional cometida por servidor (a) municipal, composta pelos seguintes membros:
 
PORTARIA Nº 02/2021 (Republicada por incorreção)
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: VII
Edição :
1683
Data da Edição: 09/04/2021
Ementa: INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
 
PORTARIA Nº 02/2021
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: VII
Edição :
1669
Data da Edição: 26/03/2021
Ementa: INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
 
RESOLUÇÃO CME Nº 02/2021.
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: VII
Edição :
1668
Data da Edição: 25/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CONTINUIDADE DO ANO LETIVO DE 2020.