ANO XI
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 26 de abril de 2025
   
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEMOB - Mobilidade Urbana
 
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CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 
SME - Sup.de Esportes
 

SEDUC - EDUCAÇÃO
LISTA DE CONVOCAÇÃO Nº 03
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: XI
Edição :
3208
Data da Edição: 17/04/2025
Ementa: PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA/CICLO 2025
 
REGULAMENTO DO CONCURSO DE DESENHO
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: XI
Edição :
3207
Data da Edição: 16/04/2025
Ementa: REGULAMENTO DO CONCURSO DE DESENHO PARA ESCOLHA DO MASCOTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA-BA
 
PORTARIA Nº 007/2025
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: XI
Edição :
3203
Data da Edição: 12/04/2025
Ementa: Dispõe sobre a distribuição da carga horária dos(as) professores(as) e a organização do tempo pedagógico nas unidades escolares municipais e/ou conveniadas."
 
RESOLUÇÕES CME
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: XI
Edição :
3195
Data da Edição: 04/04/2025
Ementa: Dispõem sobre Renovação de Autorização de Escolas Públicas Municipais e/ou Conveniadas e dá outras providências
 
RESOLUÇÃO CME Nº 28/2025
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: XI
Edição :
3194
Data da Edição: 03/04/2025
Ementa: Dispõe sobre a autorização para funcionamento de Escola privada de Educação Infantil e dá outras providências.
 
RESOLUÇÃO CME Nº 29/2025
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: XI
Edição :
3194
Data da Edição: 03/04/2025
Ementa: Dispõe sobre a autorização para funcionamento de Escola privada de Educação Infantil e dá outras providências.
 
CHAMADA PÚBLICA Nº 001, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. - Retificar a Chamada Pública Nº 001/2025, item
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: XI
Edição :
3194
Data da Edição: 03/04/2025
Ementa: Onde se lê: 4.1. Para o PBA – Ciclo 2025, serão disponibilizadas 30 (trinta) bolsas, sendo 20 (vinte) para a área urbana e 10 (dez) para a área rural no município de Feira de Santana/Ba; Leia-se:4.1. Para o PBA – Ciclo 2025, serão disponibilizadas 64 (sessenta e quatro) bolsas, sendo 34 (trinta e quatro) para a área urbana e 30 (trinta) para a área rural no município de Feira de Santana/Ba e cadastro reserva;
 
CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: XI
Edição :
3194
Data da Edição: 03/04/2025
Ementa: Contratação de empresa especializada para execução do serviço de transporte de trabalhadores para manutenção das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Feira de Santana - BA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
 
PORTARIA Nº 006/2025
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: XI
Edição :
3192
Data da Edição: 02/04/2025
Ementa: Fica prorrogada por 01 (um) ano a validade da Homologação do Resultado Final do Chamamento Público para Cadastro de Instituições Interessadas no Recolhimento de Livros Didáticos Irrecuperáveis ou Desatualizados para Reciclagem, com a data de homologação original sendo mantida como referência 08/04/2024.
 
LISTA DE CONVOCAÇÃO
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: XI
Edição :
3183
Data da Edição: 26/03/2025
Ementa: LISTA DE CONVOCAÇÃO PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA/CICLO 2025