ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 22 de janeiro de 2026
   
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SEDUC - EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 002/2026
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: XII
Edição :
3436
Data da Edição: 16/01/2026
Ementa: Dispõe sobre a organização do horário de funcionamento das unidades de Educação Infantil e a distribuição da jornada de trabalho dos professores (20h e 40h) da Rede Municipal de Ensino de Feira de Santana, Bahia.
 
CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: XII
Edição :
3435
Data da Edição: 15/01/2026
Ementa: PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
 
CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: XII
Edição :
3434
Data da Edição: 14/01/2026
Ementa: PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
 
CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: XII
Edição :
3434
Data da Edição: 14/01/2026
Ementa: PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
 
CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: XII
Edição :
3433
Data da Edição: 13/01/2026
Ementa: PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
 
PORTARIA Nº 001/2026
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: XII
Edição :
3432
Data da Edição: 10/01/2026
Ementa: Altera o Anexo I da Portaria nº 035/2025, que dispõe sobre a Matrícula Escolar de estudantes na Educação Pública Municipal de Feira de Santana para o ano letivo de 2026.
 
PORTARIA Nº 42/2025
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: XI
Edição :
3421
Data da Edição: 24/12/2025
Ementa: Prorrogar por igual período a Sindicância instituída pela Portaria n° 39/2025, publicada em Diário Oficial, Ano XI – Edição 3394, dia 25 de novembro de 2025
 
PORTARIA Nº 041/2025
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: XI
Edição :
3420
Data da Edição: 23/12/2025
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos, critérios e prazos para solicitação e concessão de licença-prêmio aos servidores efetivos do Magistério Público Municipal, para o exercício de 2026, e dá outras providências.
 
PORTARIA Nº 041/2025
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: XI
Edição :
3414
Data da Edição: 17/12/2025
Ementa: Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora e Julgadora do Prêmio Melhores da Educação – Feira de Santana/BA, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
 
PORTARIA Nº 040/2025
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: XI
Edição :
3412
Data da Edição: 13/12/2025
Ementa: RESOLVE Designar a professora ANA EMÍLIA SANTANA CORDEIRO, matrícula nº 60.007.273-4, para responder pelo Centro Integrado de Educação Inclusiva Colbert Martins da Silva.