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Secretarias |
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SEDUC - EDUCAÇÃO
| PORTARIA Nº 06/2021 |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ano: |
VII |
| Edição : |
| 1753 |
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| Data da Edição: |
15/06/2021 |
| Ementa: |
Atualiza a Portaria nº 02/2018, Art. 1º, Inciso II, que dispõe sobre a disposição dos núcleos escolares da rede municipal de Feira de Santana/BA. |
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| EXTRATO DE PARCERIA |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ano: |
VII |
| Edição : |
| 1751 |
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| Data da Edição: |
12/06/2021 |
| Ementa: |
Extrato de Parceria: Acordo de Cooperação nº 06-2021-09A. Parceria entre o Município de Feira de Santana e a Associação Clube de Mães Ação Comunitária Invasão da Mangabeira. CNPJ: 16.439.457/0001-37. Objeto: Acordo de Cooperação que entre si celebram o Município de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Educação e a Associação Clube de Mães Ação Comunitária Invasão da Mangabeira, visando o funcionamento da Pré-Escola Amparo às Crianças, na modalidade de Educação Infantil. Valor: não envolve recursos financeiros. Prazo de vigência: de 11 de fevereiro de 2021 a 11 de fevereiro de 2022. Data de assinatura: 11 de fevereiro de 2021.
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| EXTRATO DE PARCERIA |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ano: |
VII |
| Edição : |
| 1747 |
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| Data da Edição: |
10/06/2021 |
| Ementa: |
Extrato de Parceria: Acordo de Cooperação nº 05-2021-09A. Parceria entre o Município de Feira de Santana e a Associação Alessandro Nottegar. CNPJ: 23445.059/0002-70. Objeto: Acordo de Cooperação que, entre si, celebram o Município de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Educação e a Associação Alessandro Nottegar, visando o funcionamento da Escola Maternal Menino Jesus, na modalidade de Educação Infantil. Valor: não envolve repasse de recursos financeiros. Prazo de vigência: de 20 de março de 2021 a 20 de março de 2022. Data de assinatura: 20 de março de 2021.
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| PORTARIA Nº 05/2021 |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ano: |
VII |
| Edição : |
| 1742 |
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| Data da Edição: |
03/06/2021 |
| Ementa: |
RESULTADO FINAL EM PROCESSO DE SINDICÂNCIA |
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| EXTRATO DE PARCERIA |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ano: |
VII |
| Edição : |
| 1739 |
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| Data da Edição: |
01/06/2021 |
| Ementa: |
Acordo de Cooperação que entre si celebram o Município de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Educação e a Organização Crescer Cidadão, visando o funcionamento do Centro de Atendimento Especializado para Crianças e Adolescentes Deficientes Matriculados na Rede Municipal de Ensino, na modalidade de Educação Especial. |
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| PORTARIA Nº 04/2021 |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ano: |
VII |
| Edição : |
| 1712 |
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| Data da Edição: |
08/05/2021 |
| Ementa: |
Prorrogar pelo prazo de 30 (trinta) dias a Sindicância instituída através da Portaria n° 03/2021, publicada em 10 de abril de 2021, no Diário Oficial do Eletrônico do Município de Feira de Santana - BA.
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| PORTARIA Nº 003/2021 |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ano: |
VII |
| Edição : |
| 1684 |
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| Data da Edição: |
10/04/2021 |
| Ementa: |
Criar Comissão de Sindicância para apurar possível irregularidade funcional cometida por servidor (a) municipal, composta pelos seguintes membros:
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| PORTARIA Nº 02/2021 (Republicada por incorreção) |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ano: |
VII |
| Edição : |
| 1683 |
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| Data da Edição: |
09/04/2021 |
| Ementa: |
INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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| PORTARIA Nº 02/2021 |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ano: |
VII |
| Edição : |
| 1669 |
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| Data da Edição: |
26/03/2021 |
| Ementa: |
INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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| RESOLUÇÃO CME Nº 02/2021. |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ano: |
VII |
| Edição : |
| 1668 |
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| Data da Edição: |
25/03/2021 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CONTINUIDADE DO ANO LETIVO DE 2020.
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