ANO IX
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
   
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PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
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SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

SEDUC - EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO CME Nº 01/2023
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: IX
Edição :
2341
Data da Edição: 27/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2023.
 
PORTARIA Nº 001/2023
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: IX
Edição :
2324
Data da Edição: 11/01/2023
Ementa: Dispõe sobre a Matrícula Escolar de estudantes na Educação Pública Municipal de Feira de Santana, nas escolas municipalizadas e /ou conveniadas para o ano letivo de 2023.
 
RESULTADO DA FASE DE RECURSOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRO DE INSTITUIÇÕES INTERESSADAS NO RE
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: VIII
Edição :
2317
Data da Edição: 31/12/2022
Ementa: RESPOSTA DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR
 
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRO DE INSTITUIÇÕES INTERESSADAS NO R
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: VIII
Edição :
2317
Data da Edição: 31/12/2022
Ementa: INSTITUIÇÃO HABILITADA: MOVIMENTO ÁGUA É VIDA – EM DEFESA DA ÁGUA, DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE
 
RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRO DE INSTITUIÇÕES INTERESSADAS NO RECOLHIMENT
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: VIII
Edição :
2310
Data da Edição: 27/12/2022
Ementa: INSTITUIÇÃO HABILITADA: MOVIMENTO ÁGUA É VIDA – EM DEFESA DA ÁGUA, DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE.
 
RESOLUÇÕES CME/2022
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: VIII
Edição :
2296
Data da Edição: 16/12/2022
Ementa: Dispõem sobre a autorização para funcionamento de Escolas Privadas de Educação Infantil e dá outras providências.
 
PORTARIA Nº 022/2022
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: VIII
Edição :
2290
Data da Edição: 13/12/2022
Ementa: Determinar procedimentos e prazos para a solicitação de remoção de servidores efetivos das escolas municipais e/ou conveniadas, a serem concedidas para o ano letivo de 2023.
 
PORTARIA Nº 21/2022
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: VIII
Edição :
2273
Data da Edição: 01/12/2022
Ementa: Fazer a migração dos estudantes, professores, funcionários da Pré- Escola Pequena Tamy da Associação dos Sem-Tetos de Feira de Santana para Escola Municipal de Educação Infantil Godofredo Filho
 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: VIII
Edição :
2269
Data da Edição: 26/11/2022
Ementa: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRO DE INSTITUIÇÕES INTERESSADAS NO RECOLHIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS IRRECUPERÁVEIS OU DESATUALIZADOS PARA RECICLAGEM
 
PORTARIA Nº 21/2022
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: VIII
Edição :
2263
Data da Edição: 18/11/2022
Ementa: Determinar Comissão de Sindicância, baseada em instauração de inquérito de falta grave e responsabilidade, supostamente cometida por agente público ou servidor(a),